Caso Concreto 5 Teoria E Pratica Redação

................ 4 4. FORMULAÇAO DO PROBLEMA........................................................ 4 5. JUSTIFICATIVAS..................................................................................5 6. OBJETIVOS...........................................................................................5 6.1 OBJETIVOS GERAIS..................................................................5 6.2 OJETIVOS ESPECIFICOS..........................................................6 7.…

NATUREZA E APLICAÇÃO DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. A NOVA REDAÇÃO DO ART. 366 DO CPP E O SEU CARÁTER HÍBRIDO; 3. A MELHOR APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO; 4. O ART. 366 DO CPP ABRANGE O RÉU QUE SE OCULTA ?; 5. A APLICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 6. DA PRISÃO PREVENTIVA; 7. DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS; 8. CONCLUSÃO; 9. BIBLIOGRAFIA. “Aqui mora a Defesa, esse sagrado direito que os arbitrários, os prepotentes, os arrogantes, os ditadores de toda…

dos meios dispostos convenientemente para alcançar um fim. 2. Ordem ou sistema que se segue no estudo ou no ensino de qualquer disciplina. 3. Maneira sistemática de dispor as matérias de um livro. 4. Maneira de fazer as coisas; modo de proceder. 5. Mat. Conjunto de regras para resolver problemas análogos. 6. Classificação ou distribuição sistemática dos diversos seres, segundo os caracteres ou semelhanças que apresentam. O método em seu sentido mais geral é a ordem que se deve…

ilícita por derivação; 4.Admissibilidade e teoria da proporcionalidade; 5. Conclusão; 6. Referências bibliográficas. RESUMO O presente artigo busca fazer uma análise sobre o instituto da prova ilícita no ordenamento jurídico pátrio. Partindo do tratamento constitucional, buscou-se a conceituação e o detalhamento acerca da admissibilidade e inadmissibilidade no processo penal, assim como as teorias provindas da utilização da vedação probatória enfocando a teoria da proporcionalidade…

perderam, considerando-se que, se a lei posterior for mais benéfica, retroagirá para beneficiar o réu, caso contrário, manter-se-a o diploma legal antecessor. Fundamentos A doutrina elenca várias teorias que alicerçam a existência da prescrição em matéria penal. Uma das principais, indubitavelmente, é a chamada Teoria do Esquecimento. Para esta, “(...) o decurso do tempo havido desde a pratica do delito sem a devida condenação e a respectiva execução desta, faz com que o crime…

Conselhos para uma redação nota máxima no concurso do CESPE A dica a seguir é para uma redação de 30 a 60 linhas. 1) Não invente. Se não pedir para por o título, não ponha. 2) Não use, JAMAIS, a primeira pessoa do singular. 3) Para uma redação de 30 a 60 linhas, escreva, no máximo, 40 linhas (sempre faça isso). O professor que for corrigir já vai começar *&¨%ç+ da cara a ter de corrigir redações longas. Além do que, quanto mais escrever maiores as chances de…

Criticar ou justificar o direcionamento da disciplina apresentada na apostila, bibliografando com no mínimo 15 referências. Caso concorde não se faz necessário comentário, apenas a bibliografia. Próximo encontro dia 3/11/2011 Lugar: IENS Horário: 16:00 Discilina: Análise do discurso e pesquisa qualitativa no campo da educação ( Ciências da educação) METODOLOGIA CIENTIFICA APLICADA 1 CARACTERÍSTICAS GERAIS UM DOS ASPECTOS MAIS CARACTERÍSTICOS DO SER HUMANO, E…

................................................................................. 3 Direito intertemporal ............................................................................................................................... 6 3.1. 3.2. 4. 5. 6. 7. Norma de direito processual penal .................................................................................................. 6 Norma de direito penal ....................................................................................

acadêmico adotado pelo Centro Universitário do Norte é o seriado semestral. Neste sistema, o currículo é distribuído por semestres, conforme estrutura curricular apresentada neste projeto. O curso tem formato de duração mínima para integralização de 5 (cinco) anos, equivalentes a 10 (dez) semestres letivos; e, no máximo, 10 (dez) anos, equivalentes a 20 (vinte) semestres letivos. A carga horária total do curso está mensurada em hora aula de 60 minutos de atividades acadêmicas e de…

norma. A norma penal em branco pode ser homogênea ou em sentindo amplo, ou heterogênea ou em sentido estrito. Na primeira hipótese o complemento se origina da mesma fonte legislativa que editou a norma em branco (Ex. art. 237 do CP), já no segundo caso o completo é oriundo de fonte distinta da norma em branco (Ex. art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006 - complemento dado pelo poder executivo – ANVISA). Norma não incriminadora diretiva (define princípios) Norma não incriminadora de…