Caso Concreto 4 Filosofia Geral E Jurídica

respostas. O professor poderá enriquecer com mais perguntas o seguinte estudo dirigido: Estudo Dirigido ( AV2) 1. O que é filosofia? E quais as características da filosofia? 2. O que é Filosofia do Direito? Quais os objetos de investigação de uma Filosofia do Direito? Por quê? 3. O que é Filosofia Política? Quais os objetos de investigação de uma filosofia política? Por quê? 4. Como a Antiguidade compreendeu a relação entre ética e política? 5. Como os conceitos de ética e…

1. Partindo da ideia de que o Direito é uma ciência nascida somente dentro do convívio social. A TGE (Teoria Geral do Estado) é de suma importância para o estudante da área jurídica, pois ajuda na conscientização política como cidadão e profissional, o faz questionar e, posteriormente, tentar encontrar soluções e explicações plausíveis para os enigmas e problemas sociais. Também oferece suporte para que o estudante conheça os processos de socialização que constituíram, e que hoje formam,…

A EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O PÓS-POSITIVISMO Cristiano Brummel Taquary da Silva RESUMO Este artigo científico faz o estudo sobre A Eficácia jurídica das Normas Constitucionais e o Pós-positivismo, trazendo além de seus conceitos históricos e evolutivos, reflexões contemporâneas a respeito da interpretação, compreensão, aplicação e efetivação da norma constitucional. E em virtude dessa evolução, o Direito que antes se apoiava em normas objetivas positivadas…

mais satisfatória a uma efetiva superação do positivismo do que a posição de Alexy. Palavras-chave: Positivismo Jurídico, Pós-positivismo, Metódica Jurídica, Friedrich Müller, Robert Alexy. 1 2 3 4 5 6 Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST, Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, professor de Direito Constitucional da Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ.…

hermenêutica jurídica no decurso do tempo, sua participação na formação e consolidação de ordenamentos jurídicos dos séculos XVIII, XIX e XX, bem como apontar suas falhas, que em muito prejudicaram a autonomia do Direito. Ao final traz a lume as teorias que propuseram a fornecer uma saída ao que até o momento vem dominando a hermenêutica jurídica, a metafísica e a filosofia da consciência. A obra está dividida em três grandes capítulos. 4. CITAÇÕES POR CAPÍTULO CAPÍTULO 01 – ESTADO …

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…

As Lacunas - 3. A problemática da existência ou inexistência das lacunas - 3.1. Correntes que negam a existência das lacunas - 3.2. Correntes que admitem a existência das lacunas - 4. Breve histórico sobre as lacunas - 5. As principais classificações de lacunas - 6. Vazio da lei - 7. Analogia, costumes e princípios gerais do direito - 8. Questões complexas acerca das lacunas - 8.1. A distinção entre lacunas da lei e lacunas do direito - 8.2. A afirmação paradoxal que no direito há…

Antinomia jurídica é uma contradição real ou aparente entre normas dentro de um sistema jurídico, dificultando-se assim sua interpretação e reduzindo a segurança jurídica no território e tempo de vigência daquele sistema Na análise das antinomias, três critérios devem ser levados em conta para a solução dos conflitos: a)critério cronológico: norma posterior prevalece sobre norma anterior; b)critério da especialidade: norma especial prevalece sobre norma geral; c)critério…

para a natureza humana para que haja certeza e segurança nas relações sociais. 2. DESCARTES: a razão é alcançada através do pensamento de um único individuo, sem que haja muitas modificações. 3. HOBBES: centralização do poder na mão do soberano. 4. LOCKE: soberano coletivo( Legislativo) 5. ROUSSEAU: o cidadão é o único de reger a vida publica, sendo como principio de que Estado e individuo estejam em uma única estrutura de poder. Segundo Locke a teoria do Estado liberal se…

DIREITO COSTUMES, EQUIDADE E PRINCÍPIO GERAL DO DIREITO MATRÍCULA D11500 2015 SUMÁRIO 1. Conceito dos Princípios Gerais de Direito 2. As três funções dos Princípios Gerais de Direito 3. Conceito de Direito Costumeiro 4. Elementos dos Costumes 5. Conceito de Equidade 6. Aplicação da Equidade 7. Referências Bibliográficas 1. CONCEITO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO A expressão Princípios Gerais de Direito, por ser muito…