direito constitucional

Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. Bom dia! Seja bem-vinda (ou bem-vindo) a este curso, por meio do qual iremos estudar com afinco o Direito Constitucional para concursos! Semanalmente, apresentarei uma aula, com um assunto diferente, seguindo aquele conteúdo programático proposto na aula zero. Em primeiro lugar, quero agradecer a confiança e deixá-lo tranquilo, pois, a cada aula, a cada assunto, abordarei os aspectos mais relevantes para fins de concurso, fazendo o possível para tentar deixá-lo o mais claro possível. Mas, sem me estender demais naquilo que tem pouca incidência em concursos. Então, após passar a teoria, apresentarei como as questões têm abordado o tema, o que facilitará a sua memorização. Em alguns casos, utilizarei a própria questão para aprofundar num tema tratado durante a apresentação da teoria (ou para mencionar algo ainda não comentado). Falando em questões: no final apresentarei mais exercícios de fixação. E eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do fórum de dúvidas. Vejamos, então, o conteúdo de hoje: 1 – Direito Constitucional e Constituição 1.1 Conceitos: político, sociológico e jurídico 1.2 – Classificação das constituições 1.3 – Supremacia da Constituição 1.4 – Elementos das constituições 2 – Aplicabilidade e eficácia: Classificação das normas constitucionais 2.1 – Normas de eficácia plena 2.2 – Normas de eficácia contida 2.3 – Normas de eficácia…

CLAUSULAS ABUSIVA NO CONTRATO DE ADESÃO VICTOR DANIEL AGUIAR FREDERICO1 LINDOMAR RODRIGUES MONTE2 Resumo: O presente artigo busca analisar as cláusulas abusivas contida em contratos de adesão. Os contratos de adesão são um aparelho que possibilitam a adesão em massa, seu modelo é usado para várias contratações, gerando uma maior agilidade no processo de negociação. O principal debate é que embora eles tragam grandes benefícios a sociedade, mas pode também trazer prejuízo aos…

Seminário 4 MORAL E DIREITO 18.09.2012 2012 Sumário I. Introdução 3 II. Conceitos 4 III. Relação entre Direito e Moral / Aspectos práticos 6 IV. Direito e Moral segundo Immanuel Kant 9 V. Direito e Moral segundo Miguel Reale 11 VI. Caso Concreto 13 VII. Conclusão 15 BIBLIOGRAFIA 16 I. Introdução Dentre as mais variadas formas clássicas de entendimento quanto a Moral e o Direito, buscamos os conceitos e acepções de renomados pensadores, entre…

Execução provisória de título executivo extrajudicial? Flávio Cheim Jorge Mestre e Doutor PUC-SP; Professor do Mestrado e Graduação da UFES; Advogado-ES Marcelo Abelha Rodrigues Mestre e Doutor PUC-SP; Professor do Mestrado e Graduação da UFES; Advogado-ES 1. Delimitação do tema; 2. Tutela executiva e título executivo; 3. Título executivo definitivo e provisório; 4. Execução provisória e definitiva; 5. A cognição judicial e a eficácia executiva; 6. A suspensão da…

Índice Agradecimento 2 Introdução 2 Reacção de apoio em vigas e estruturas 4 Apoios -Reacção de apoio conceituação 4 Tipos de Apoios 4 1) Rolete ou Apoio Móvel. 5 2) Articulação ou Pino. 5 3) Apoio Fixo 5 4) Apoio engaste 5 Morfologia das estruturas 5 Tipos de estruturas 6  Sistemas planas 6 a) Vinculação 7 b) Vão livre e vão teórico 7 c) Pré-dimensionamento 7 Sistemas espaciais 8 Dados inicias 9 Cargas actuantes nas estruturas 9 Cargas concentradas 9 Cargas distribuídas 9 Notações e…

doutrina. O grupo tentará expor com suas próprias palavras os conceitos relacionados à formação interna do Estado, esclarecendo a importância da harmonia entre os três poderes. _______________________________ PASSO I Pode-se dizer que Aristóteles (382-322 a.C.) é um dos filósofos da antiguidade grega cujo pensamento mais se atrela à conceituação da ética e da moral, sendo notório que suas ideias acerca da sociedade – e, por conseguinte, do indivíduo político – estão intimamente…

Materiais de Construção Civil MCC 1. Aglomerantes ............................................................................................... 3 1.1 Cimento Portland.................................................................................... 3 1.1.1 Massa Específica Do Cimento (γ) Norma NBR 6474 ................... 3 1.1.2 Massa Unitária Do Cimento (d)...................................................... 4 1.1.3 Finura do Cimento…

Direito Internacional Privado – 5º Ano Aulas Teóricas – Dr.ª Helena Mota 2004/2005 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I OBJECTO, FUNÇÃO E CONCEITO DO D.I.P “O D.I.P. é o ramo da ciência jurídica onde se definem os princípios, se formulam os critérios, se estabelecem as normas a que deve obedecer a pesquisa de soluções adequadas para os problemas emergentes das relações privadas de carácter internacional. São essas relações, aquelas que entram em contacto,…

HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Trabalho apresentado a Disciplina de Introdução ao Direito como requisito parcial de avaliação. Orientador: Professora Elisiana Araujo de Souza CASCAVEL – PR Junho, 2015 Hermenêutica e Interpretação Jurídica 1. Introdução 4 2. HERMENÊUTICA E A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA. 5 3. ELEMENTOS DA INTEPRETAÇÃO JURÍDICA. 7 3.1 QUANTO AOS MEIOS. 8 3.1.1 INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL, LITERAL OU…

Hermenêutica jurídica Hermenêutica e interpretação INTRODUÇÃO A hermenêutica, na mais pura concepção da palavra, pode se dizer que é a arte de interpretar, todavia necessitamos de nos aprofundar nesse tema, ampliar o domínio de seu conceito para assim compreender o quanto…