Caso Concreto 4 Espécies De Relações Jurídicas

..........................03 III - Conceito de Vulnerabilidade......................................................................06 IV - Sujeitos abrangidos pela Teoria Finalista Mitigada.................................08 V - Pessoa Jurídica de Direito Público como consumidora.............................09 VI – Julgados......................................................................................................09 VII - Crítica à teoria finalista mitigada.............

| |Número de semana de aula |1 | |Tema |TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO. | |Objetivos |O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito | |

justiça não é pertinente apenas ao Direito. A Importância da Justiça para o Direito A ideia de justiça faz parte da essência do Direito. Para que a ordem jurídica seja legítima, é indispensável que seja a expressão da justiça. O Direito Positivo deve ser entendido como um instrumento apto a proporcionar o devido equilíbrio nas relações sociais. A justiça se torna viva no Direito quando deixa de ser apenas ideia e se incorpora às leis, dando-Ihes sentido, e passa a ser efetivamente…

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. O Direito das obrigações excerce grande influência na vida econômica, em razão, principalmente , da notável frequência das relações jurídicas obrigacionais no mundo consumerista. Intervém ele na vida econômica, não só na produção, envolvendo aquisição de…

aquilo onde se origina algo. Neste contexto, a expressão fontes do Direito, indica desde logo, as formas pelas quais o Direito surge e se manifesta. A finalidade das fontes é servir como função de garantia, impedindo que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, deixe transbordar o seu subjetivismo. Impede, pois, o julgamento centrado no subjetivismo (Farias e Rosevald, 2013, p.108). 2. CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DO DIREITO. A doutrina de Nader (2012,…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA ANO/ SEMESTRE: 2º/2014 PROFESSORA: Larissa Dantas. ESTUDO DIRIGIDO – JURISPRUDÊNCIA GABARITO 1. Defina jurisprudência, cotejando os conceitos de FRANÇA (1974) e TUCCI (2004). França, por ser um teórico mais antigo do Direito, considera que a jurisprudência é o conjunto de pronunciamentos e decisões do Poder Judiciário sobre determinado objeto “de modo constante, reiterado e…

qual dos interesses conflitantes, e em que medida, deve prevalecer e qual deve ser sacrificado (Ada Grinover). - normas instrumentais: apenas de forma indireta contribuem para resolução de conflitos interindividuais mediante a criação de regras jurídicas destinadas ao desenvolvimento e atuação jurisdicional. - OBJETO DA NORMA PROCESSUAL: disciplina o modo processual de resolver os conflitos mediante a atribuição ao juiz dos poderes necessários para resolvê-los e, às partes, de…

CONSUMIDOR Onde houver uma relação de consumo há aplicação do CDC, seja qual for o ramo do direito. O direito do consumidor regulamenta uma relação jurídica de consumo, que em um pólo tem o consumidor, no outro o fornecedor, tendo como objeto da prestação produtos e serviços. Para que haja uma relação de consumo, deve haver consumidor e fornecedor. Caso haja uma relação de consumo esporádica, entre uma pessoa que não é fornecedora e um consumidor, tal relação será regida pelo Código…

leva, no caso concreto, a um resultado incompatível com os princípios fundamentais da ordem jurídica interna [...]. A reserva de ordem pública pode intervir quer perante a aplicação do direito estrangeiro substantivo ou material, quer perante o reconhecimento e a execução de decisões judiciais estrangeiras no país” (RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e prática. 7. ed. revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 156-159). LICC (Decreto-Lei n. 4.657, de…

Santos Cardoso Priscyla Kadidja Andrade de Sousa TRABALHO DE HERMENÊUTICA - LACUNA-ANTINOMIA SUMÁRIO 1 Introdução 2 Conceito de antinomia 3 Critérios para ocorrência de antinomia jurídica 4 Critérios fundamentais para solução da antinomia 5 Exemplos de antinomia 6 Conceito de lacuna 7 Espécies de lacunas e sua real definição 8 Exemplo de lacuna 9 Conclusão Referência 1 Introdução O tema sobre o qual versa esse trabalho esta intimamente ligado ao estudo da…