Caso Concreto 2 Historia Do Direito

Hermenêutica – Prof. Walter Gustavo 1. Hermenêutica Jurídica 2. Hermenêutica Filosófica 3. A interpretação como atividade da compreensão 4. Tipos de interpretação 5. Vontade do legislador e a hermenêutica da lei 6. Interpretação jurídica e o direito intertemporal 7. Interpretação jurídica e a integração 8. Correção de antinomias 9. Identificação de eficácia do direito 10. As escolas do pensamento jurídico 11. O positivismo e as novas propostas de interpretação 12. Hermenêutica constitucional 13

Filosofia do Direito - Sociologia do Direito # Auxiliares: - História do Direito - Direito Comparado 1) Ciências jurídicas - dogmática jurídica - normas estabelecidas em leis 2) Filosofia do Direito - critério de justiça existente na norma 3) Sociologia do Direito - Direito e Sociedade - Fenômeno jurídico do ponto de vista social: > adaptação do direito à vontade social > cumprimento das leis vigentes > consequências das leis estabelecidas 4) História…

Direito UnP 2015 - Enade 5 Disciplina: INTRODUÇÃO AS CARREIRAS JURÍDICAS - 2015.1 Professor Raimundo Alves Esquema 03 O QUE É FATO e O QUE É JUÍZO: - FATOS: - Fatos Sociais; - Fatos Jurídicos - CONFLITOS DE INTERESSES SOCIAIS. - LEI versus FATO = FOTOGRAFIA versus FILME DIREITO LEI FATO LEI: O homem olha o horizonte contempla e ver toda paisagem; FATO: O caçador olha o horizonte fechar um dos olhos, e ver apenas no ponto do seu alvo. A paisagem sendo a lei sendo genérica e o alvo…

Disciplina: CCJ0109 - FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA CASO CONCRETO 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica? "Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está

O ESTUDO DE CASOS NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA JURÍDICO-FILOSÓFICA Alfredo de J. Flores 1 RES UMO: Durante o predomínio do Idealismo ilu min ista e na época do Positivismo exegético e juríd ico dos séc. XIX e XX, pode-se afirmar que o método de estudo de casos no Direito foi deixado em segundo plano. Atualmente, esse método apresenta uma importância inegável, correspondendo a uma resposta ao dogmatismo anterior. Entretanto, é possível apontar que o estudo de casos também representa

TEMÁTICA E CARACTERIZAÇÃO DA IED A Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina que tem como fim específico: reduzir o Direito a unidade sistemática (NADER, 2013).. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO São muitas as definições da palavra direito e varia conforme a visão de cada interlocutor. Nader (2013) citando Kant afirma que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Um legalista, compreende o Direito com a norma jurídica; Um idealista,…

Introdução Na Constituição Federal de 1988 foi imbuído ao Poder Judiciário o papel de garantidor dos direitos fundamentais, cabendo a ele, mediante a observância dos princípios constitucionais, aplicar o direito ao caso concreto, pacificando os conflitos sociais, especialmente ao Supremo Tribunal Federal de guardião da carta magna. As questões de alta relevância para a sociedade passaram a chegar com mais freqüência à Suprema Corte, seja pelo alargamento da porta de acesso aberta à…

Indice CAPITULO I 2 I. Introdução 2 CAPITULO II 3 2. Objectivos 3 2.1. Geral: 3 2.2. Específicos: 3 2.3. Metodologia 3 CAPITULO III 4 3.Conceito de Sistema Jurídico 4 3.1.Conceito de Direito comparado 4 3.2.Funções de Direito Comparativo 5 3.3.Origens e formação dos sistemas jurídicos 5 3.4.Famílias ou sistemas jurídico 6 3.5.Factores de diferenciação desses sistemas 9 3.7.Sistema Jurídico Distinto De Moçambique 11 3.8.Convergência de sistemas jurídicos e pluralismo jurídico 12 CAPITULO IV 14 4

Disciplina: Teoria Geral do Processo Curso de Direito – 2ª Série A Especial – 2° Termo. Teoria Geral do Processo - Etapa 01 I – Introdução. Na Constituição Federal, em seu Artigo 2º consta: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo (legisla), o Executivo (executa) e o Judiciário (julga). Um poder exerce uma função de forma típica e as outras funções de forma atípica. Esta Carta Magna atribuiu ao Supremo Tribunal Federal, o dever de "Guardião da…

CAPÍTULO 5 – A FORMAÇÃO DO “DIREITO COMUM” A doutrina jurídica entre os séculos XV e XVII, embora apresente peculiaridades regionais, se caracteriza pela unidade. Há uma união de fontes, de discursos jurídicos, de método, de ensino acadêmico e da língua. Para o autor esta tendência de unificação se deve primeiro em razão da organização política autoritária e centralizadora (império e igreja) do período e em segundo lugar pelo fato da construção do conhecimento jurídico em toda Europa…