Caso Concreto 2 Companheiro Homossexual De Militar

muitos grupos neonazistas atuando entre nós. Grupos como Os Carecas do ABC, Carecas do Subúrbio, e a White Power agem nas principais áreas de São Paulo. Promovem a violência sobre grupo de minorias, assim como o Nazismo, não toleram judeus, negros e homossexuais etc., tanto por questões ideológicas ou simplesmente pela violência. Apesar de promoverem o preconceito, os praticantes do Neonazismo não se auto intitula racistas. Abstract The Nazism was a political dictatorship that…

científica e biotecnológica apresentam rotineiramente novas descobertas no âmbito da reprodução humana, contrapondo os métodos naturais em face da procriação artificial por casais que por algum motivo não podem se reproduzir naturalmente, como é o caso dos casais homoafetivos. A utilização do procedimento da gestação de substituição tem crescido de maneira significativa e consequentemente gerado questionamentos sociais e jurídicos relacionados à prática, que é realizada sob a ausência de limites

Professor Cristiano César de Andrade de Assis E-mail: cristianocesar.andrade@gmail.com São José dos Campos, 2010 1 SUMÁRIO 1. Introdução ...................................................................................................... 2. Seguridade Social – Conceito ...................................................................... 2.1 Objetivos da Seguridade Social ................................................................ 2.2 Previdência Social..........................

precedentes para a regulamentação desse tipo de relação familiar, o que trouxe divergências até a consideração de atribuir a união dos companheiros os efeitos da sociedade conjugal. A edição das Leis 8.971 de 1994 e 9.278 de 1996, como será analisado, regulou e melhorou em muitos aspectos as relações da união estável, inclusive no que concernia à sucessão dos companheiros. Dessa forma, apesar do concubinato sempre ter existido, o seu reconhecimento no Brasil foi…

interesse do discurso médico sobre a homossexualidade, surgiram também manifestações homossexuais interessadas em expor sua realidade, a verdade a partir do seu ponto de vista. Os homossexuais percebem esta dissecação de seus desejos como um desafio, produzindo como resistência outros discursos sobre si mesmos, principalmente através da literatura. Esta resistência, para Foucault, é essencial para que os movimentos homossexuais se afirmem, mas de outra forma que não aquela…

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA Curso de Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL São Paulo, 2010 2 UNIVERSIDADE IBIRAPUERA Curso de Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Ibirapuera, como exigência parcial para Obtenção do título de Bacharel em Direito sob a São Paulo 2010 3 BANCA EXAMINADORA:…

Nacional de Segurança Pública Atuação policial na proteção dos direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade: cartilha / Secretaria Nacional de Segurança Pública.-Brasília: SENASP/MJ, 2010. 124 p. : il. , color. 1. Segurança pública, Brasil. 2. Poder de polícia 3. Direitos humanos. I. Título CDD 363.2 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Colaboradores: • Departamento da Força Nacional de Segurança Pública: Daniel Pires Aleixo – Cap PMGO…

inferioridade ao próprio casamento. A Lei n. 8.971/1994 identifica os parceiros denominados agora “companheiros” com situação jurídica semelhante a dos cônjuges para conceder direitos de alimentos e sucessão. A partir de então a Vara de Família é competente para dirimir assuntos referentes à União Estável. A Lei n. 9.278/1996 complementou a já mencionada lei e superou a Súmula n. 380, ao conceder aos companheiros o condomínio. O tema é abordado com maior amplitude para que a União…

CASO CONCRETO 1 O que são Direitos Humanos? Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em…

com/educacao-artigos/concepcoes-de-leitura-1863644.html Tema 2- Estratégias de leitura http://www.youtube.com/watch?v=XGpXkxEJwq0 http://www.alunosonline.com.br/portugues/estrategias-de-leitura.html, Tema 3- Leitura e produção de sentidos http://istacalp.blogspot.com.br/2010/03/aula-2-leitura-e-producao-de-sentido.html http://www.scielo.br/pdf/pe/v9n3/v9n3a11.pdf Tema 4- site indicado pelo passo-1 Não abre o site Etapa 2 passo 1…