Caso Concreto 14 Direito Penal Teoria Do Erro Erro De Pro

DECORRENTE DE ATOS JURISDICIONAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CURITIBA 2009 PAOLA NERY FERRARI A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DECORRENTE DE ATOS JURISDICIONAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre, área de concentração em Direito do Estado, da Universidade Federal do Paraná. Orientador:…

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Banco do Conhecimento Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais DGCON/DIJUR Serviço de Pesquisa Jurídica DGCON/SEAPE Revista Jurídica Nº 14 CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA ( j u ri sp ru d en ci a @tj rj .j u s .b r) Revista Jurídica no14 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos Presidente do Tribunal…

de caracterização do dolo eventual nos delitos de trânsito por alcoolemia. Para tanto, primeiramente revisa-se os conceitos de dolo e culpa considerando as recentes alterações na legislação penal quanto aos delitos de trânsito. Trata-se, na seqüência, da defesa do deslocamento da condição do tipo penal, de culpa para dolo, nos delitos de trânsito cometidos por pessoas alcoolizadas ao submeter o infrator a apreciação de sua conduta pelo Tribunal do Júri, como mecanismo de alcance da…

INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DIREITO CIVIL – PARTE GERAL DIREITO CIVIL FAMÍLIA DIREITO CIVIL SUCESSÕES TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITO COMERCIAL – TOMO I DIREITO COMERCIAL – TOMO II DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TOMO I LEGISLAÇÃO PENAL DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO I DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO II DIREITO PENAL ESPECIAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO…

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA 4ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos MÉTODO DE AVALIAÇÃO. ...................................................................................................................................... 03 PROGRAMA DA…

OPINIÕES A FOVOR DO ABORTO...............................3 JOEL FEINBERG.........................................................................................3 JUÍZ HARRY BLACKMUN………………………………………………3 MINISTRA ELLEN GRACIEN…………………………………………....3 CASOS EM QUE A LEI É A FAVOR.........................................................3 TESES, LEIS E OPINIÕES CONTRA O ABORTO...................................4 LUIS ALBERTO DAVID DE…

MORGANA MENDES CRUZ PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM PERSPECTIVA BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2013 2 DEIVE MORGANA MENDES CRUZ PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM PERSPECTIVA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Dário José Soares Júnior FIC – CARATINGA 2013 3 …

nascido em 15 de março de 1738, é considerado o principal expoente da vertente de pensamento do Iluminismo Penal. O contexto histórico dentro do qual o autor fora criado, a península itálica do século XVIII, era caracterizado por um regime de governo despótico em que a sociedade era submetida aos poderes autoritários da Igreja e da Monarquia. Porém, no âmbito cultural, floresciam na Europa as teorias iluministas, aliadas à difusão da literatura humanista e da racionalista, o que criava…

CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS CURSO DE DIREITO ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS A IMPUTAÇÃO PENAL OBJETIVA TRÊS LAGOAS 2009 AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS CURSO DE DIREITO ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS A IMPUTAÇÃO PENAL OBJETIVA Monografia Jurídica de conclusão de curso…

RESUMO DIREITO PROCESSUAL PENAL NESTOR TÁVORA TEORIA GERAL DA PROVA. RESUMO DIREITO PROCESSUAL PENAL NESTOR TÁVORA TEORIA GERAL DA PROVA. - Convencimento do julgador  anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por meio do manancial probatório carreado aos autos. - A demonstração da verdade dos fatos é feita por intermédio da utilização probatória. - Prova  tudo aquilo que contribui para a formação do convencimento do magistrado, demonstrando os fatos, atos, ou…