Caso Concreto 13 Narrativa Juridica

08-02-2011 - FILOSOFIA DO DIREITO Protágoras de Platão: Se ocupou com a racionalidade prática. Aqui há um dialogo para responder: será que podemos falar em uma ciência da vida pratica? Será possível uma ciência jurídica? Uma ciência moral? Etc. o agir humano é pacificio de um tratamento cientifico? Hipocrates bate na porta de Sócrates para pedir um conselho: Protágoras está em Atenas? O que você acha deu tomar lições com Protágoras? Sócrates decide ir junto. Protágoras era um grande sofista

aquela em que não há conflitos e tensões. E como o direito pode anular os conflitos? A estratégia jurídica básica é a de estabelecer juízes, que decidem os conflitos mediante sua autoridade. Mas, em uma sociedade de homens iguais, os juízes não podem decidir de acordo com suas convicções pessoais, mas precisam aplicar padrões objetivos previamente fixados. Portanto, é preciso haver normas jurídicas que estabeleçam os padrões de julgamento. Simplificada de maneira quase grosseira,…

Lopes Jr. Direito Proc. Penal Nume Iures José Frederico Marques – Elementos de Direito Proc. Penal Guilherme de Souza Nutti – Manual de proc. Penal. RT – Código Comentado também Nestor Tavora - CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Aula dia 07/02/13 Conceito de proc. Penal. Conjunto de princípios e normas que regulam a aplicação do direito penal, bem como as atividades da polícia investigativa e a estrutura dos órgãos jurisdicionais e respectivos auxiliares. Finalidade.…

Segundo Capez- “ Consiste em assegurar a pessoa o direito de não ser privada de sua liberdade e de seus bens, sem a garantia de um processo desenvolvido na forma da lei(due processo f Law –CF, ART 5, LIV)” . (Curso de Processo Penal.Fernando Capez p.32. 13 ed.) Este principio está consagrado, na legislação brasileira, no art. 5º, inciso LIV, da CF/88, e consiste em assegurar a qualquer litigante a garantia de que o processo em que for parte, necessariamente, se desenvolverá na forma…

..11 4. MARKETING E PUBLICIDADE......................................................................12 5. ESTRATÉGIA DE VENDA..............................................................................13 6. MERCADO DE FACTORING NO BRASIL.....................................................13 7. 4 P’S DE MARKETING (MARKETING MIX)……………………………………14 8. EMPREENDEDORISMO…………………………………………………………..15 9. CONCLUSÃO………………………………………………………………………16 1. INTRODUÇÃO O fomento mercantil…

Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada administrativa. Prescrição administrativa. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender os valores primordiais tutelados pelo Direito: a segurança…

artigos 655 e 655 I do CPC. Neste diapasão será abordado que a ordem de preferência de penhora pode ser alterada, no entanto 1 Advogada área Cível e previdenciária. Formada UCPEL, especialização em andamento Direito Processual Civil: A Práxis Jurídica Após Reformas . FATEC/FACINTER. 2 Mestranda em Direito na PUC/PR. Especialista em Direito Criminal pela Unicuritiba. Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário UNINTER. Graduada em Direito pela PUC-PR. Advogada…

do valor recebido a título de sinal pelo apelante. As arras, quando confirmatórias, constituem um pacto cuja finalidade é a entrega de algum bem (em geral, determinada soma em dinheiro), para assegurar ou confirmar a obrigação principal assumida. No caso dos autos, a venda foi pactuada com o pagamento de arras confirmatórias como sinal, com função de assegurar o negócio jurídico. O conjunto probatório evidencia que a promitente vendedora, exclusivamente, deu causa à inexecução do…

berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, após conferir a identificação da criança, a asfixia, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfixia de um recém-nascido, que não era o filho de Arlete. Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe. (A) Crime de homicídio, pois o erro acidental não a isenta de responsabilidade (B) Crime de homicídio, pois, uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio…

inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do .x.x.x.x, sob o nº. .x.x.x, com seu endereço profissional consignado no timbre desta petição, comparece, com o devido respeito a V. Ex.ª., Indústria e Comércio .x.x.x.x. de Celulose S/A, pessoa jurídica de direito privado(CC, art. 44, inc. II), inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. .x.x.x.x.x.x, estabelecida na Av. .x.x.x.x.x.x .x.x.x.x.x.x , nº. .x.x.x – s/ 1205/7 – Pituba – Salvador(BA), para, com estribo no art. 300 e segs. da Legislação…