Caso Concreto 13 Introdução Ao Direito

para a obtenção da M1 da disciplina de Introdução a Engenharia Civil do curso de Engenharia Civil pela Universidade do Vale de Itajaí do Centro Tecnológico da Terra e do Mar. Prof.Silvia Santos / Luis Fernando Pedroso Sales. Itajaí 2015 1. Agregado: São os materiais granulares, sem forma e volume definidos, de dimensões e propriedades estabelecidas de origem mineral (areia, brita, etc.) ou industrial utilizado na preparação do concreto. 2. Alvará: Licença que…

1. Introdução.............................................................................................. 2. Conceito................................................................................................. 3. Natureza Jurídica.................................................................................. 4. Fundamentos........................................................................................ 5. Diferenças em relação à Perempção e à Decadência..............

1/9/2014 online.unip.br/imprimir/imprimirconteudo Noções Introdutórias ao Direito Civil. Conceito de Direito. A expressão direito vem do latim directum, que significa conforme o que é reto, o que está conforme a norma. Direito é o que não se afasta da regra. Direito é termo plurívoco, com diversos significados. É polissêmico, podendo significar lei, ciência, justiça, faculdade, apenas para citarmos os mais importantes. Ubi societas, ibi ius. Ubi ius, ibi societas. Como…

PROJETOS Paula Bamberg Universidade Federal de Minas Gerais Escola de Engenharia Dep.to de Engenharia de Materiais e Construção Leitura de Projetos – Prof.: Paula Bamberg – DEMC/UFMG – Desenho Projetivo Para Engenharia 1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 3 2.…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Direito Civil I 2° sem/2013 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 2ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 80 Ementa Estudo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Introdução aos institutos de direito civil através do estudo dos sujeitos de direito e dos bens. Estudo dos fatos jurídicos e suas peculiaridades. Objetivos Analisar e

1 INTRODUÇÃO O tema deste Trabalho "Aspectos Constitucionais do Regime Disciplinar Diferenciado" trata da divergência doutrinária que existe em relação a essa problemática. Alguns autores acreditam tratar-se de um regime constitucional e necessário, e acreditam na eficácia desse regime mais severo. Mas outros possuem uma reação contrária, dizendo tratar-se de um “Direito Penal do Inimigo”, que contraria todo o arcabouço do Estado Democrático de Direito, sobretudo no que se refere ao Princípio

DO ITAPECURU - FAI CURSO: DIREITO PERIODO: 3º/2011.2 DIREITO CONSTITUCIONAL I PRISCILLA BARBOSA MASCARENHAS CAXIAS-MA OUTUBRO/2011 PRISCILLA BARBOSA MASCARENHAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Trabalho a ser apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecurú - FAI, como requisito parcial para obtenção de nota da disciplina de Direito Constitucional I.

O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO E SEUS EFEITOS NA AÇÃO TRABALHISTA INDENIZATÓRIA CRISTIANO RICARDO ZANIN 1. INTRODUÇÃO Trata o presente de demonstrar à principal modificação introduzida no cenário jurídico pela Lei 11.340, de 26.12.2006, que acresceu o artigo 21-A e parágrafos à Lei 8.213/91 e instituiu o chamado Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP. De acordo com este dispositivo legal, fica presumida a natureza ocupacional do agravo sempre que verificada a correlação entre…

jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia do Direito, não necessariamente excludentes: a fase jusnaturalista, a fase juspositivista e…

fontes romanas no novo Código Civil brasileiro SUMÁRIO: 1. Introdução. – 2. As fontes romanas. – 3. As fontes romanas no novo Código Civil brasileiro. – 4. A sistemática do Código. O sistema das instituições de Gaio e de Justiniano. – 5. A personalidade. – 6. Personalidade e capacidade jurídica. – 7. Coisas. – 8. Obrigações e contratos. – 9. Propriedade. – 10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica. 1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1]…