Caso Concreto 13 Introdução Ao Direito

Direito Penal - Esquema de resolução de casos práticos Introdução O Direito Penal é um ramo do Direito construído em torno da análise de condutas humanas, com o objectivo de encontrar o denominador comum nas várias condutas que podem ser qualificadas como “crime”. Para tal, o Direito Penal recorre à construção de um sistema científico estruturado em diferentes fases de análise da mesma realidade, progressivamente mais profundas e próximas do agente e da censurabilidade do…

– SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do grau em Bacharel em Direito.…

INTRODUÇÃO AO DIREITO Manuel das Neves Pereira 1 PARTE I NOÇÕES ELEMENTARES DO DIREITO 1. DO SISTEMA JURÍDICO • 1.1. Aproximação à Noção de Direito • A presença do Direito sente-se, sobremodo, através da imperatividade da lei ou da sentença judicial. Quando alguém clama por justiça ao entender injustificadamente perturbado o regular curso da sua vida — aí, sente não apenas violado um seu direito, como percebe a violação concomitante da Ordem Jurídica • Contudo, o Direito não se assume…

1.1 FONTES DO DIREITO Um dos principais estudos para que se entenda o direito e suas vertentes é o estudo das FONTES DO DIREITO. São matérias basilares, necessárias para que haja um bom entendimento e a relação entre Direito e Ciências Jurídicas. É através das fontes que se tem a percepção de como se iniciou o fenômeno jurídico nos diversos países. Os principais doutrinadores sobre o assunto fazem uma distinção específica sobre os diversos tipos existentes de fontes, como fontes…

ENGENHARIA CIVIL APLICAÇÃO DO MODELO DE BIELAS E TIRANTES PARA O DIMENSIONAMENTO DE UMA VIGA-PAREDECOM UMA ABERTURA RAFAEL ARAÚJO GUILLOU Trabalho Final do Curso de Sistemas Estruturais em Concreto Armado Professor: Prof. Dr. Wayne Santos de Assis Maceió 2013 RESUMO Elementos convencionais de concreto armado são estudados baseados na hipótese simplificadora de Bernoulli, a qual assume que as deformações ao longo da altura do elemento fletido são mantidas lineares e por…

Indice INTRODUÇÃO 2 1. EDIFÍCIOS PRÉ-POMBALINOS 3 1.1. Enquadramento histórico e social 3 1.2. Análise urbana e arquitectónica do edificado pré- pombalino 6 1.3. Sistema construtivo do edificado pré-pombalino 10 Fundações 11 Pavimento térreo 11 Pavimentos elevados 11 Paredes exteriores 12 Paredes interiores 12 Vãos 12 Janelas 12 Portas 13 Pé direito 13 Instalações sanitárias 13 Escadas 13 Coberturas 14 2. EDIFÍCIOS POMBALINOS 16 2.1. Enquadramento Histórico e Social 16 2.2.…

NATAL 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................04 2 MOVIMENTAÇÃO DE TERRA..............................................................................11 2.1 Planejamento......................................................................................................12 2.2 Sondagem dos Materiais de Superfície............................................................13 2.3 Estudos…

Prezados alunos, os casos concretos dos Planos de Aulas 3, 5, 7 e 11, disponível para as turmas da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária de 2014, foram postados com os casos concretos da coletânea de 2009. Por favor, considerar os casos concretos postados pela professora, anteriormente, quanto as aula 3 e 5. Segue os demais casos concretos para serem considerados: Aula 6 - Caso Concreto - Brasília - Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado…

Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriano Mackenzie, de São Paulo/SP. -------------------------------------------------------------------------------- I - INTRODUÇÃO A prescrição, objeto de estudo do presente trabalho, se faz necessário para não atribuir ao Estado um direito ilimitado de investigar, processar, julgar e aplicar a pena ao indivíduo, impedindo assim que sejam cometidas injustiças surgidas em virtuda da inércia estatal. II - CONCEITO E FUNDAMENTO É a…

Psicologia do Desenvolvimento 1.1 História da psicologia do desenvolvimento 1.2 Conceito de desenvolvimento no âmbito da psicologia 1.3 Princípios gerais do desenvolvimento Unidade 2 – Constituição histórica, social e cultural da infância Direitos das crianças Unidade 3 – Teorias de Desenvolvimento da Criança 3.1 Abordagem Construtivista de Jean Piaget 3.2 Teoria Sócio-Histórica de Vygotsky 3.3 Teoria Cognitiva Social de Bandura 3.4 Abordagem etológica de John Bowlby …