Caso Concreto 1 Tema Sistema Presidencialista

prtica do nepotismo. Outro ponto apresentado a necessidade de aplicao de norma tipificada e taxativa no ordenamento jurdico brasileiro. Keywords Nepotism. Factors empirical. Constitution. Constitutional Principles. Binding Precedent No. 13 STF. Sumrio 1 INTRODUO..................................................................................................... 2 nepotismo........................................................................................................ 2.1 RELATOS…

DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS EXERCÍCIOS AULAS DE 1 A 10 – COM GABARITO EXERCÍCIOS AULA 1 O homem faz a sociedade ou a sociedade faz o homem? 1 - Abaixo expomos a letra do samba intitulado “Chico Brito”, composto por Wilson Batista e Afonso Teixeira em 1949, popularizado na voz de Paulinho da Viola. (Wilson Batista E Afonso Teixeira) (Wilson Batista E Afonso Teixeira) Lá vem o Chico Brito, Descendo o morro nas mãos do Peçanha, É mais um processo! É mais…

por normas abstratas e gerais – leis. Os atos concretos só serão válidos se praticados conforme as normas gerais. Portanto, a cobrança de um tributo de determinado contribuinte é legal, desde que, calculada em norma genérica e abstrata que diz que alguém que, venha a encontrar-se sem situação X, deverá pagar Y a título de imposto. Aí estão as funções legislativa e executiva. A terceira função é a judiciária, que é aquela que dirime, em caso concreto, as divergências surgidas por…

TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; VII- DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE; Roteiro da AULA Constitucionalismo 1. Constitucionalismo antigo 2. Constitucionalismo clássico (liberal) 3. Constitucionalismo moderno (social) 4. Constitucionalismo contemporâneo (neoconstitucionalismo) 5. Constitucionalismo do futuro A Constituição 1. O fundamento da Constituição - Concepção sociológica - Concepção política -…

Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta…

Santos Guedes Bacharelanda em Direito pela Universidade Salvador – UNIFACS SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2.1 ORIGEM DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2.2 PODERES TRIPARTITES; 2.3 O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL; 3 O PODER EXECUTIVO BRASILEIRO; 3.1 PROBLEMÁTICA; 3.1.1 O Poder Executivo e o Poder Judiciário; 3.1.2 O Poder Executivo e o Poder Legislativo; 4 CONCLUSÃO; REFERENCIAS. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo se propõe a sopesar a separação dos…

Especialização OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO: HISTÓRICO E CONCEITO Autora: Ana Rayssa Lima Orientadora: Profa. Especialista Ana Carolina Boratto Co-Orientadora: Profa. Especialista Luciana Lima de Oliveira Brasília 2012 1 ANA RAYSSA LIMA OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO: HISTÓRICO E CONCEITO Artigo apresentado ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Legislativo do GranCursos e Udf Centro Universitário, como requisito…

ela se desdobrou. Nem todo estado que adota ou busca realizar o constitucionalismo, elaborou uma constituição aos moldes na nossa constituição, escrita, positivada, mas são raras exceções. * A ideia de federação e presidencialismo. Esses temas são temas ligados ao estado, e em muitos momentos do Direito constitucional serão retomados, porem serão retomados a uma perspectiva próxima á nossa realidade. (federalismo na constituição). TEORIA DA CONSTITUIÇÃO O constitucionalismo…

___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Contestação e o faz com fundamento nos substratos fáticos e jurídicos seguintes: 1. No caso presente, trata-se de ação ordinária pela qual o autor visa compelir o Município a proceder-se a sua nomeação, sob a alegação de que tendo se submetido e aprovado no concurso público realizado pela Municipalidade, conforme Edital nº.…

The judiciary needs a Reformation that rescue the confidence of those whom he should serve the people. Keywords: Reformation. Judiciary. Service 1 Introdução O assunto Reforma do Poder Judiciário está estritamente ligado ao acesso à justiça, podemos dizer que o acesso à justiça é a efetivação desse poder. Por esta razão o tema crise no judiciário e sua eventual reforma tem sido objeto de várias pesquisas que buscam as causas de tal crise a procura de melhorias para que…