Caso Concreto 1 Sociologias Jurídica

CASO 1: A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar

Nomogenese juridica Na teoria tridimensional do direito Miguel Reale rebate a visão reducionista do positivismo jurídico de Kelsen, pelo qual o direito se reduz à norma: é direito puro, puro de sociologia (fato) e puro de justiça (valor). O direito no positivismo se identifica com as leis escritas feitas pelo Estado. Por isso se diz que se reduz à norma, porque não se permite discutir os fatos, nem os valores aplicáveis ao caso. Para Reale o direio se mostra pela experiência jurídica,…

CASO CONCRETO DE DIREITO DO CONSUMIDOR À LUZ DO UTILITARISMO Luis Eduardo Oliveira Alejarra1 RESUMO Este trabalho foi realizado através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para traçar um estudo analítico sobre o Direito do Consumidor sob o prisma da Teoria Utilitarista. Buscou-se analisar este nicho do direito desde a ótica do Utilitarismo, utilizando-se para tanto de um caso concreto descrito no livro do nobre professor de Harvard Michael J.…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA TRABALHO 01 CASO 1 - A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA- CCJ0108 Título SEMANA 5 Descrição Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO FALTA JUSTIÇA ONDE SOBRA VIOLÊNCIA: Varas criminais

Sociologia Jurídica Ao ingressar na sociedade o indivíduo terá que adaptar-se às normas que a mesma impõe. Estas podem ser de acordo com a moral social ou com a lei, divergindo com relação ao tipo de conduta. O comportamento considerado como um desvio de conduta terá sanções que podem ser repressivas, excludentes e se a infração estiver prevista na lei, estas serão objeto do direito. Diante disto, percebe-se que o homem durante toda a sua vida social irá submeter-se a regras, sejam…

CASO CONCRETO 1 – SOCIOLOGIA JURIDICA: O professor Eduardo Ambrósio foi ao quadro e escreveu a seguinte frase do autor Lyra Filho:?... a sociologia, ao encontrar o Direito no processo histórico, diz o Direito em sua essência. Aplicando-se ao Direito uma abordagem sociológica será então possível esquematizar os pontos de integração do fenômeno jurídico na vida social, bem como perceber a sua peculiaridade distintiva, a sua? Essência? “Verdadeira.” (Lyra Filho, 1999: 52). A seguir…

Arqueologia, n.º 3/4, 2010 O SISTEMA JURÍDICO NO EGIPTO ANTIGO Susana Isabel Silva Mota 1 Resumo: O Estudo do sistema jurídico no Egipto Antigo é penalizado pela escassez e características das fontes e também pelos conhecimentos necessários

Sociologia Jurídica ---RESUMÃO---- Direito Objetivo – é caracterizado pelo fato de que suas normas existem fora e independentemente das pessoas a quem confere faculdades de agir. Direito Subjetivo – é caracterizado pela existência de espaços de liberdade ou de poderes para que alguém possa atuar ou exigir atuação alheia. Direito Natural ou Jusnaturalismo É um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade…

CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar