MONOGRAFIA ATIVISMO JUDICIAL OFENSA AO ESTADO DEMOCR TICO DE DIREITO

momento ou lugar em que estejam, meus pensamentos estarão sempre com vocês. Sou o que sou, porque sou um pouquinho de vocês. Agradeço aos amigos, companheiros de diversos momentos, que dividem as tristezas e somam as alegrias. Em especial à amiga Elizangela, pelo afeto, incentivo nos estudos e contribuição com a bibliografia deste trabalho. Agradeço ao orientador Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini, que com paciência, compreensão e competência soube esclarecer minhas dúvidas e orientar-me da melhor maneira possível. RESUMO O presente trabalho versou sobre o ativismo judicial, ou seja, o protagonismo do Poder Judiciário, em especial de seu órgão de cúpula – Supremo Tribunal Federal –, que enveredando no cenário político, vale dizer, reservado aos demais Poderes constituídos: Legislativo e Executivo, passou a criar leis, atuando como legislador positivo e, até mesmo constituinte derivado. Isso, mormente, para fazer valer os direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal, muitos deles, ainda sem regulamentação, embora a Carta Constitucional já tenha atingido à maioridade. Utilizando-se do método hipotético-dedutivo, objetivou-se, sem a pretensão de esgotar o tema, ante a sua complexidade, aliada à vasta bibliografia, apontar as causas desse fenômeno e, até que ponto, esse modo de atuação afronta ao Estado Democrático de Direito, notadamente, ao princípio constitucional da Separação de Poderes, um de seus pilares. Buscou-se demonstrar que o…

Departamento de Sociologia DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO AO NÍVEL LOCAL: O PODER POLÍTICO E O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO O caso de Belo Horizonte e Palmela Cristina Granado Tese submetida como requisito para obtenção do grau de Doutora em sociologia Especialidade: Sociologia das classes da estratificação e dos movimentos sociais Orientadora: Doutora Isabel Guerra, Professora Catedrática ISCTE-IUL Fevereiro, 2010 Departamento de Sociologia DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO…

RELACIONAMENTOS AMOROSOS NO AMBIENTE DE TRABALHO: ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA BRASILEIRA FRANCISCA LUCIDAN FILOMENO PONTE Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. Jorge Augusto de Sá Brito e Freitas Fevereiro/2011 RELACIONAMENTOS AMOROSOS NO AMBIENTE DE TRABALHO: ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA BRASILEIRA FRANCISCA LUCIDAN FILOMENO PONTE Dissertação apresentada ao Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial da Universidade Estácio de Sá, como…

BIMESTRE – Unidade I • A imaginação Sociológica; • O papel do sociólogo; • Grupos sociais e construção de identidades; • Marcadores sociais de diferença: gênero, raça/etnia, sexualidade, geração e classe; • Identidades nacionais, étnico-raciais e diferenças culturais; 2º BIMESTRE – Unidade II • Estereótipos e estigmatização; • Discriminação e preconceito; • Multiculturalismo e políticas de reconhecimento.…

realidade 2.2 – O Ser e o Dever ser 3- CONCEITO DE DIREITO: 3.1 As diversas acepções do vocábulo direito. 4 -O DIREITO E AS CIÊNCIAS AFINS: 4.1 A Qualificação do Direito como Ciência: (Normativa, Social, Cultural e Histórica) • NOSSOS OBJETIVOS • Conhecer o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins. • Identificar as diversas concepções do Direito. • Promover a…

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 1 – Teoria da Constituição e do Direito Constitucional (natureza, conceito, objeto e classificações). Interpretação e Aplicabilidade das normas constitucionais. Olá! Hoje, sim, começamos para valer o nosso curso. Portanto, seja bem-vindo(a) a esse nosso curso, por meio do qual iremos nos “enfronhar” no mundo maravilhoso do Direito Constitucional para concursos! Aliás, especificamente para o…

1 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENFERMAGEM IRENE OKABE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA PROPOSTA DE INDICADORES DE GÊNERO NA FAMÍLIA SÃO PAULO 2010 2 IRENE OKABE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA PROPOSTA DE INDICADORES DE GÊNERO NA FAMÍLIA Tese apresentada à Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor em Enfermagem. Área de concentração: Enfermagem em Saúde Coletiva. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Rosa Maria Godoy…

Textos Básicos de Sociologia Sumário Apresentação 1. Marx, Engels e a crítica do capitalismo A ideologia alemã O caráter fetichista da mercadoria e seu segredo Questões e temas para discussão Leituras sugeridas 2. Durkheim e o nascimento da sociologia como disciplina científica O estudo dos fatos sociais e o método da sociologia Questões e temas para discussão Leituras sugeridas 3. Simmel e a interação social O âmbito da sociologia Questões e temas para discussão Leituras sugeridas…

[pic][pic][pic][pic] Dissertação de Mestrado Documento Dissertação de Mestrado Autor Caran, Vânia Cláudia Spoti (Catálogo USP) Nome completo Vânia Cláudia Spoti Caran E-mail E-mail Unidade da USP Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto Área do Conhecimento Enfermagem Fundamental Data de Defesa 2007-06-15 Imprenta Ribeirão Preto, 2007 Orientador Robazzi, Maria Lucia do Carmo Cruz (Catálogo USP) Banca examinadora Robazzi, Maria Lucia do Carmo Cruz (Presidente) Barreto,…

TEÓRICAS METODOLOGICAS 1- Alterações das análises de escala e processo 2- Globalidade da economia e da natureza 3- Análise do Espaço na Geografia 8 17 25 49 Capitulo 2 PROBLEMÁTICA AMBIENTAL: ALGUMAS DIMENSÕES ATUAIS 1-Meio Ambiente Urbano: questões metodológicas 2-Espaço e sustentabilidade 71 88 103 Capítulo 3 A QUESTÃO AMBIENTAL ALTERA NA COTIDIANIDADE A RELAÇÃO DA SOCIEDADE COM A NATUREZA? 1-Considerações sobre os resíduos sólidos 2-Os resíduos sólidos…