Caso Concreto 1 História Do Direito

PRESSUSPOSTOS, CARACTERISTICAS E CONTRANGIMENTOS DO DIREITO DOGMATICAMENTE ORGANIZADO. O direito dogmaticamente organizado possui 2 características: 1) INEGABILIDADE DOS PONTOS DE PARTIDA: O direito não pode partir de materias fluídas, possuindo como dogma prefixado: a norma jurídica. O direito será dogmático quando quando os pontos de partida são inegáveis. Mas isso não significa que uma norma juridica não possa ser rejeitada, mas sim que uma norma jurídica possa ser recusada com…

O direito e a justiça são categorias que, ao longo da história, têm-se colocado ora em lados antagônicos, ora ao mesmo lado. Dá-se o antagonismo quando os ideais de justiça não encontram respaldo na ordem posta. Ocorre a parceria no momento em que a justiça respalda uma ordem positiva ou quando esta ordem a persegue como um fim. O antagonismo e a parceria revelam uma simbiose entre os dois conceitos. Distingui-los: eis um dos desafios da filosofia, máxime a filosofia do direito. No que…

ORIGEM DO DIREITO José Ivan Chassot acadêmico 2 termo de Direito sob orientação do Prof: Péricles J. Zanoni RESUMO: O presente estudo tem por objetivo principal, a abordagem quanto a origem e as fontes do direito. Apresenta-se uma análise, na qual encontra-se a necessidade do surgimento do direito perante a evolução da espécie humana, que passou a viver em sociedade, onde naturalmente ocorre a formatação de um conjunto de regras, que viriam a regular a convivência social entre os…

A Teoria do Adimplemento Substancial no Direito Penal Autor: SOUZA, Bruno Preti de "Eram vinte e cinco homens. Eram vinte e cinco homens, entre uma porta de ferro, e úmidas e frias paredes. Eram vinte e cinco homens espremidos, empilhados, esmagados de corpo e alma, num cubículo que mal caberiam oito pessoas. Eram vinte e cinco homens espremidos, empilhados, esmagados de corpo e alma, mais o desespero, o tédio, a desesperança e o tenebroso ócio, numa imunda cela onde mal caberiam…

A SOCIEDADE E O DIREITO * O estudo da história das civilizações tem demonstrado que a sociedade, em seus vários graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve erigida segundo regras de convivência. O ser humano possui uma vocação, que lhe é imamente, de viver em grupo, associado a outros seres da mesma espécie. * A razão dessa correlação entre a sociedade e o direito está na função ordenadora que este exerce naquela, representando o canal de…

Curso de graduação em Direito Disciplina: História do Direito Profª. Drª. Luciene Dal Ri APOSTILA DE HISTÓRIA DO DIREITO PARTE II – DIREITO MEDIEVAL AVISO O texto que segue é de cunho DIDÁTICO, sendo instrumento de apoio ao conteúdo e às atividades realizadas em sala de aula. Em paralelo a este material didático o aluno deve ler os seguintes textos, disponibilizados na pasta de História do Direito: - HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Européia: síntese de um milênio. Florianópolis: Fund.

Direito objetivo: Sistema de normas de conduta social, assistido de proteção coativa Ex: O atual Direito civil Português inspirou-se no Direito civil Alemão Sistema: complexo ou conjunto de normas correlacionadas e harmónicas entre si, formando uma ordem jurídica Normas: ligação de uma estatuição à previsão de um evento ou situação. Proteção coativa: Possibilidade do uso da força para prevenir ou reprimir o não cumprimento das normas Direito subjetivo: A esferográfica é minha porque…

1. SOBRE O AUTOR Rudolf Von Ihering, jurista e romancista alemão nascido em Aurich, Frísia, é tido como pioneiro na defesa da concepção do direito como produto social e fundador do método teleológico no campo jurídico. Iniciou o estudo do direito na famosa cidade universitária de Heidelberg, completando-o em Göttingen, e doutorou-se em direito na Universidade de Berlim (1842). No campo jurídico logo adquiriu renome e foi convidado para lecionar como professor universitário na Basiléia, Suíça

4º Período - Resumo da Matéria de Teoria Geral do Processo - TGP 1. Introdução: Nos primórdios da civilização, o que se tinha como pré-direito era a lei do mais forte, onde, aquele que se superasse em relação aos demais detinha as melhores oportunidades. Com o passar do tempo começou a existir a relação entre direito e sociedade, porque o homem sentiu a necessidade de se organizar para viver. Depois de instituído, o direito se tornou a mais importante e eficaz forma de controle social. …

apreendido por nossos sentidos, o mundo concreto -, em constante mutação; e outro mundo - abstrato -, o das ideias, acessível somente pelo intelecto, imutável e independente do tempo e do espaço material. Aristóteles, ao contrário, defende a existência de um único mundo: este em que vivemos. O que está além de nossa experiência sensível não pode ser nada para nós. Direito Para Aristóteles, assim como a política, o direito também é um desdobramento da ética. O direito para…