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Web aula 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2 Mauro é casado no regime de comunhão universal de bens, com quem tem uma filha Andrea e possui R$ 100.000,00 (cem mil reais) de patrimônio. Querendo instituir Lúcia sua herdeira necessária, Mauro poderia dispor da integralidade de seu patrimônio? Justifique sua resposta. Caso Concreto 3 (OAB-PR 2007) Ana e Luiza eram, respectivamente, mãe e filha. No dia 23 de março de 2007 sofreram um acidente de automóvel, morrendo instantaneamente. A perícia não foi capaz de identificar qual delas faleceu primeiro. Luiza era casada com Cláudio pelo regime da comunhão universal de bens e não tinha descendentes. Ana era viúva. Além de Luiza, Ana era mãe de Daniela. Luiza não deixou bens. Seu marido Cláudio também não é proprietário de bens. Ana deixou um patrimônio líquido no valor de 1 milhão de reais. Cláudio procura Daniela e afirma que tem direito a 500 mil reais do patrimônio deixado por Ana. Justifica sua afirmação alegando que, como viúvo da herdeira Luiza, tem direito a 250 mil reais a título de meação, ante o regime da comunhão…

Semana 01 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R: JOSÉ FOI ADOTADO ANTES DA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988…

AULA 1 CASO CONCRETO 1 – João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. A adoção se deu antes da vigência da Constituição Federal de 1988 já que…

CASOS CONCRETOS DE CIVIIL VI SEMANA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Não. A sucessão inicia - se com a morte do…

Caso Concreto 1 Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta-se: a) Maria é obrigada a aceitar a herança? Explique sua resposta. b) Maria aceitou a herança, mas antes de finalizado o…

AULAS DO 1 AO 16 DIREITO CIVIL VI Trabalho solicitado pela professora Carmen da cadeira de Direito Civil VI, elaborado pelo aluno... do curso de Direito da turma A do turno matutino. RECIFE MARÇO 2015 ATIVIDADE WEB AULA 1 Aplicação Prática Teórica Tema: Introdução ao Direito das Sucessões Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de…

Semana 03 Caso Concreto 1 Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta-se: a) Maria é obrigada a aceitar a herança? Explique sua resposta. Não, Maria não é obrigada a aceitar a…

JEFFERSON MARTINS DOS SANTOS DIREITO CIVIL VI MATRÍCULA 201301708046 WEST SHOPPING AULA 3: Aceitação E Renúncia Da Herança. Herança Jacente. Caso Concreto 1: Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30/05/2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu,…

CURSO DE DIREITO ALUNO: MAGNO LUIZ VILLELA Matrícula: 2011.01.15602 -3 DIREITO CIVIL VI Ciente do Professor(a): - Rio ___/_____/2014 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXERCÍCIO AULA 3 Caso Concreto 1 Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade…

Herança Jacente. Objetivos 1- Discorrer sobre a aceitação da herança e estudar as formas de realizá-la.. 2- Compreender as hipóteses de renúncia da herança e estudar seus efeitos. 3- Conceituar herança jacente e verificar as consequências da arrecadação dos bens. 4- Diferenciar herança jacente de vacância. Estrutura do Conteúdo 1. Aceitação da Herança a. Conceito b. Espécies de aceitação c. Características 2. Renúncia da Herança a. Conceito b. Restrições c. Efeitos 3. Herança Jacente…