Caso Concreto 1 História Do Direito

1 2 PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ E ESTADOS 3 4 DISCIPLINA: DPR0280 – DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: 66h/72 TEÓRICA: 66h/72 PRÁTICA: 0 5 EMENTA: Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição…

TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E FONTES DO DIREITO Sumário 1.0 Teoria Tridimensional do Direito ...........................................................1 1.1 Conceito...................................................................................................1 1.2 Teoria como fator, valor e norma............................................................2 1.3 Exemplos de teoria como fator, valor e norma.......................................3 2.0Fontes do…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO – AULA 3 CASO CONCRETO A) Grandes Navegações (ou Era dos Descobrimentos) é o período da história que ocorreu entre o século XV e o início do século XVII, durante o qual os europeus exploraram intensivamente o globo terrestre em busca de novas rotas de comércio. Representou um fenômeno porque neste período foram realizadas explorações marítimas pioneiras por portugueses e espanhóis entre os séculos XV e XVI,1 2 que estabeleceram relações com África, Américas e Ásia

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO CORAÇÃO EUCARÍSTICO MANHÃ ISABELA MARTINS MEDINA TRABALHO DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO “Da Teoria à Crítica: Princípio da Proporcionalidade” BELO HORIZONTE 2015 1. Introdução O Direito Moderno e Positivado é fruto de uma profunda transformação no decorrer da história, o que antes era associado à religião, a moral, a política e outros subsistemas sociais, agora trabalha de forma…

1. Reflita sobre a proposta encaminhada ao Senado para um novo CPC e responda: Art. 1º.“O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código”. Art. 4º. As partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral da lide, incluída a atividade satisfativa. Art.5º. As partes têm direito de participar ativamente do…

09_REV5_p151_186.qxd 7/3/07 3:10 PM Page 151 5 V. 3 N. 1 | P. 151 - 186 | JAN-JUN 2007 : 151 MAX WEBER SOBRE DIREITO E ASCENSÃO DO CAPITALISMO (1972) * David M.Trubek ** MAX WEBER ON LAW AND THE RISE OF CAPITALISM TRADUÇÃO José Rafael Zullo REVISÃO TÉCNICA José Rodrigo Rodriguez RESUMO ABSTRACT A TENDÊNCIA COMUM EM PENSAR “ DIREITO E DESENVOLVIMENTO ” COMO O ESTUDO DE PROBLEMAS EXCLUSIVOS AO SÉCULO XX TRABALHOS NEGLIGENCIAR RESULTA…

PROGRAMA DE SOCIOLOGIA JURIDICA Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da Evolução do Direito Fontes do Direito A Autonomia da Sociologia jurídica como ciência e suas relações com outras ciências sociais São Caetano do Sul-SP 2014 Paulo Roberto Primazzi Correa Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da Evolução do Direito Fontes do Direito A Autonomia da…

BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO CONCRETO. Porto Velho/RO 2015 PAULO VÍTOR MENEZES BARROS O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO CONCRETO. Projeto de pesquisa realizado com a finalidade de orientar a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, como requisito da disciplina Monografia I. Orientador: Prof. Marcus Vinícius Xavier de Oliveira. Porto Velho/RO 2015 SUMÁRIO 1.…

Plano de aula 2 1) O que você entendeu por retórica? 2) Qual é a importância da retórica para a política? Justifique as suas respostas. 1­) A retórica é a arte da persuasão pelo discurso, de argumentar e contra-argumentar algo em público para deliberar. É uma dinâmica de comunicação, a razão ideológica de identificação imaginária da verdade política. 2) No discurso político é muito importante, porque são utilizados elementos retóricos físicos, intelectuais e textuais para…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA MESTRADO EM DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS ANO LETIVO 2013/2014 DIOGO BARBOSA LINO MEDIDAS DE COMBATE COMBATE AO TERRORISMO MODERNO E A DEFESA DOS OS DIREITOS HUMANOS I – INTRODUÇÃO A idéia de direitos humanos foi desenvolvida ao longo da história, pois os seus princípios têm como finalidade a observância e proteção da dignidade da pessoa humana de maneira universal. Foi durante o período