A FALÊNCIA E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA:

para obtenção de título de Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Doutor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo, 2012 2 SUMÁRIO CAPÍTULO PRIMEIRO – Introdução ......................................................... 4 1.1 Breves considerações iniciais....................................................................... 4 1.2 Algumas palavras a respeito dos institutos disciplinados na lei concursal brasileira....................................................................................................... 10 CAPÍTULO SEGUNDO – Tratamento jurídico da matéria no direito estrangeiro......................................................................................................... 23 2.1 O direito norte-americano ............................................................................ 28 2.2 O direito francês .......................................................................................... 38 2.3 O direito italiano .......................................................................................... 57 2.4 O direito alemão .......................................................................................... 70 2.5 O direito português ...................................................................................... 80 2.6 O direito espanhol…