Caso Concreto 1 Alteração Do Registro Civil

Aluno: Carlos Alberto MAT: 2011.01. MATÉRIA: Direito Empresarial I I. CAMPUS: ESTACIO SEMANA 1 CASO CONCRETO (01) Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi…

Função social da empresa ________________________________________ 11/abr/2005 Com a promulgação do Novo Código Civil e da Constituição Federal, a função social da empresa assumiu importante status jurídico, em razão da toda a alteração do perfil político, econômico e ideológico introduzida por estes novos estatutos jurídicos. Veja artigos relacionados A função social da empresa diante da constitucionalização do Direito A mudança do direito empresarial no direito brasileiro veja…

SEMANA 1 A ÉTICA: EIS A QUESTÃO! Conteúdos: Conceito de ética. Moral absoluta ou relativa? Classificação da ética. A ética empírica: a ética anarquista; a ética utilitarista; a ética ceticista; a ética subjetivista. A ética dos bens: o eudemonismo, o idealismo, e o hedonismo. A ética socrática. A ética platônica. A ética aristotélica. A ética epicurista. A ética estóica. A ética do formal. A ética dos valores. Bibliografia / Jurisprudência: Nalini, José Renato. Ética…

1 INTRODUÇÃO Os engenheiros civis são responsáveis pela elaboração, orientação e execução de projetos de engenharia civil para construção e/ou manutenção de obras em geral. Desenvolvem planos e métodos de trabalho para orientar o andamento das obras de acordo com os padrões técnicos adequados. Tais obras podem apresentar problemas, e para resolve-los, podem ser usados dois métodos de trabalho. Estes métodos são: teórico e o experimental. Muitos problemas requerem à aplicação dos dois métodos

1 PONTO 1 – DA INTRODUÇÃO AO DIREITO COMERCIAL (FONTES E PRINCÍPIOS): I - O COMÉRCIO: CONCEITOS ECONÔMICO E JURÍDICO: CONCEITO ECONÔMICO: Resumidamente, COMÉRCIO é a atividade humana destinada a colocar em circulação a riqueza, aumentando-lhe a utilidade. Este conceito deriva das práticas sociais onde se registra: a) o escambo (= troca) → permuta dos trabalhos ou produtos diretamente entre produtor e consumidor até o surgimento de uma mercadoria-padrão que ficou conhecida pelo nome…

Introdução ao Direito Privado I Bibliografia: Francisco Amaral Cristiano Chaves Carlos Roberto Gonçalves Avaliações: 10 de abril 19 de junho Taxonomia do Direito Civil Na formulação da distinção entre Direito Público e Direito Privado, vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no jus imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. Muitos estão ultrapassados, mas ainda assim são adotados por certos autores, já que

E-SOCIAL O que deve ser observado na Teoria e na Prática (Software) Janeiro/2014 WĄŐŝŶĂ ϭ ĚĞ Ϯϭ Sumário 1.Apresentação pg 3 2.Finalidade pg 3 3.Informações pg 3 4.Obrigações que tendem a ser extintas com o eSocial pg 4 5.Obrigatoriedade pg 4 5.1.Prazos 6.Cadastros pg 5 pg5 6.1.Identificação do Empregador pg 5 6.2.Identificação do Empregado pg 6 7.Conteúdo – Leiaute pg 7 8.Acesso e Transmissão pg 11 8.1.Utilização…

ciência a todos os membros de uma comunidade que determinada matéria será debatida. Nesse contexto, deve-se ter dois cuidados principais: (1) todos os condôminos devem ser convocados; e (2) definir no edital de convocação quais os assuntos que serão debatidos. Sobre a convocação de todos os condôminos, existe previsão expressa em lei, é o Artigo 1.354 do Código Civil Brasileiro, que diz: “a assembléia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião”. A…

construtivas e as normas técnicas vigentes. Construção civil é o termo que engloba a confecção de obras como Casas, Edifícios, Pontes, Barragens, fundações de máquinas, Estradas e Aeroportos, onde participam Arquitetos e Engenheiros Civis em colaboração com técnicos de outras disciplinas. Os termos Construção Civil e Engenharia Civil são originados de uma época em que só existiam apenas duas classificações para a Engenharia sendo elas Civis e Militares. Cujo conhecimento, por exemplo,…

Sociedade limitada poderá adotar firma ou denominação. Caso opte por uma denominação social, utilizará um nome fantasia, ou seja, uma expressão qualquer, sendo permitido inda que figure nela o nome dos sócios. Deve a denominação social, obrigatoriamente, indicar o ramo explorado, ou como estabelecido pelo Código Civel, "objeto social" (art. 1.158, § 2°), e ser seguido da expressão "Limitada", por extenso, ou abreviadamente, "Ltda.". Por outro lado, caso a sociedade limitada opte por nome…