Caso Concreto 05 Fundamentos Das Ciencias Sociais

do Rio de Janeiro Departamento de Comunicação Social Pesquisa de mercado: Tradição x Inovação Rio de Janeiro, 2011. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Departamento de Comunicação Social Graduação em Publicidade e Propaganda Pesquisa de mercado: Tradição x Inovação Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e…

relevantes são meramente doutrinários. Fazem uso dos princípios os aplicadores do direito em geral, em especial podemos encontrá-los nas decisões jurisprudenciais. 2. Conceito Toda norma jurídica emana de uma razão, de um fundamento, que é o seu princípio. Princípio é onde começa algo. Início, origem, começo, causa. Fonte primária ou básica determinante de alguma coisa. São os alicerces do direito que não estão definidos em nenhuma norma legal. Para…

de custas, etc. ESTUDO DE CASO TGP Autos n. 0351.04.031802-1 Homicídio Simples Art. 121, caput, CPP. Partes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais x Marizo Ferreira de Araújo. DOS ATOS DO PROCESSO Conforme art. 26, CPP, “A ação penal, nas contravenções, será iniciada com o auto de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial”. Verifica-se que os presentes autos foi iniciado por meio de portaria de fl. 05, expedida pela…

Salvador Serviço social Fundamentos Históricos, Teóricos e metodológicos do serviço social II. Movimento de reconceituação Nome do tutor presencial: Patrícia de Andrade Nome do tutor a distância Adriana Sideli Bispo Salvador. 02/05/2013. AUTORES Trabalho apresentado ao Professor Maria Laura santos da disciplina Fundamentos históricos ,teóricos e metodológicos do serviço social II da turma do curso de serviço social. …

Miqueas Libório de Jesus, no curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, turma CIC 331. JOINVILLE 2014/2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................04 2. REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA......................................................05 2.1 ASPECTO ANTECEDENTE......................................................................................05 2.1.1 Critério…

Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PROJETO PEDAGÓGICO Novo Hamburgo, junho de 2011. SUMÁRIO 1. OBJETIVOS DO CURSO ..................................................................................... 4 1.1. Objetivo Geral ................................................................................................. 4 1.2. Objetivos Específicos ...........................................................

o legislador trouxe são alternativas entre a prisão e as medidas cautelares e não entre a liberdade e as cautelares. Só cabe aplicar medidas cautelares se estiverem presentes os requisitos da preventiva, preservando-se o equilíbrio entre controle social e liberdade exacerbada. Face ao exposto, e com base na opinião majoritária, da doutrina e da jurisprudência, podemos inferir que as novas medidas cautelares exige, expressamente, para sua aplicação, que haja a necessidade e adequação da…

com fulcro no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988 e Lei nº. 12.0166/2009, contra decisão do Meritíssimo Juiz a quo, que determinou o bloqueio das contas da Impetrante, mesmo já havendo bens que assegurassem a execução, pelos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor: I – DO CABIMENTO DA AÇÃO – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: Presente ação encontra total amparo em nossa Carta Magna, conforme está disposto em seu art.…

problema que, necessariamente, abrange questões ligadas à igualdade entre os sexos. É um tema com grande grau de complexidade, tendo em vista que é muito marcada por uma elevada carga ideológica. Desta forma, pode-se dizer que esse pensamento com fundamento na desigualdade de gêneros e na provável inferioridade feminina, acabou gerando uma inovação legislativa para proteger essa parte da população vitima desse tipo de violência. Temos como base para a violência de gênero a Lei 11340 de…

e principios fundamentais: A República Federativa do Brasil possui fundamentos e as relações internacionais do País devem ser regidas por princípios. Assinale a única opção que contempla um fundamento da Reública e um princípio que deve reger as relações internacionais do Brasil: (D) Pluralismo político e repúdio ao terrorismo e ao racismo. Fundamentos: soberania e dignidade da pessoa humana. Cidadania e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Princípios: prevalência…