Caso Cesare Battisti

Angeles nos Estados Unidos da América, em 1984, o que, com o passar dos anos, aparentemente, foi superado. Para um esporte ser admitido como olímpico, regra geral, deverá ser “praticado por homens em, no mínimo, 75 países e quatro continentes e, no caso das mulheres, se é praticado, no mínimo em 40 países e três continentes”[5]. O atletismo está presente desde os jogos olímpicos originais na Grécia antiga em 776 a.C.[6][7] com provas como a corrida e o arremesso de pesos[8].…

o Rio Jordão. Além das rivalidades religiosas. Nessa assertiva, a banca busca induzir o candidato ao erro pela noção de senso comum de que todos os conflitos no mundo árabe envolvem a questão petrolífera, o que não é verdade e deve ser julgado caso a caso. 3 – os EUA sugeriu ao primeiro ministro israelense Benjamin Netanyahu o retorno das demarcações territoriais da região como antes da Guerra dos 6 dias, em 1967, mas sem desencadear uma ação mais incisiva contra Israel que negou os…

tenham lugar... ele sempre quis dar a aparência de ainda ser um socialista, e se enganou ao pensar que este era o caso.21 ” Serviço na Primeira Guerra Mundial[editar | editar código-fonte] Mussolini em seus trajes militares, quando, em 1917, serviu em nome da Itália, na Primeira Guerra Mundial. Mussolini tornou-se aliado com o político irredentista e jornalista Cesare Battisti, e assim como ele, entrou no exército e serviu na guerra. "Ele foi enviado à zona de operações onde foi…

indivíduo se candidate a concessão do Asilo Político, e uma amplitude demasiada no que tange a liberdade de parâmetros utilizados no processo de julgamento e aceitação desta pessoa em território asilante, pois cabe ao Estado acolhedor examinar caso a caso e verificar se há a ocorrência ou não de vários requisitos necessários para concessão de Asilo Político. Por exemplo, cabe ao Estado asilante decidir que fatos seriam encarados como crime político, se há perseguição política, se há…

“princípios” que se encontra no início da Constituição (Título I, arts. 1º ao 4º). A palavra “princípio” vem do termo latino principium, principii e traz em si a ideia de origem, começo ou ponto de partida. Segundo Celso Antonio Bandeira de Mello, neste caso, Princípio exprime a noção de “mandamento nuclear de um sistema”, seria o alicerce desse sistema, que irradiaria sobre diferentes normas para lhe compor o espírito e serviria de critério para sua exata compreensão. Para José Afonso…

impunes em seus países, podem ser submetidos ao Tribunal Penal Internacional, e para isso existem formas de entrega dos acusados, que são: extradição; deportação; repatriação, refúgio e expulsão. As penas aplicáveis obecem as legislações locais: no caso do Brasil, não há prisão acima de 30 anos. Para finalizar, estuda-se o conceito e a natureza da sentença internacional, bem como a cooperação jurídica e o cumprimento da sentença no âmbito internacional. 14 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A…

de estupro ou quando a vida da mãe está em risco. O argumento para se incluir casos de anencefalia é o fato de que, depois do parto, não há possibilidade de sobrevivência para o bebê -que costuma durar, no máximo, algumas horas. A polêmica chegou ao STF em junho de 2004, quando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde pediu à Corte o direito de interromper as gestações de anencéfalos. Para a entidade, o caso não é de aborto, mas de uma "antecipação terapêutica do parto". O…

fábricas de sensacionalismo existentes nos meios de comunicação brasileiros, fantasiados de programas policiais, que exploram de maneira excessiva, o natural poder de comover de um crime, conforme bem se observou nas coberturas da imprensa brasileira nos casos Isabela Nardoni, Eloá, Mércia Nakashima e tantos outros. 1 MACHADO, Fábio Henrique Bernardi Clemente. A Inviabilidade da Pena de Morte no Brasil . Rev. Npi/Fmr. set. 2011. Disponível em <http://www.fmr.edu.br/npi.html>…

própria vontade, pois a autorização das partes é primordial. Como cita a professora Maria YVETTE: “É a eqüidade um princípio que abranda o rigorismo da lei. Distingue-se justiça, pois esta vê o caso individual do ponto de vista da norma geral, enquanto aquela busca no caso individual a sua própria lei. Em resumo, a justiça e eqüidade são veredas diferentes para se chegar ao mesmo e único fim – a realização do Direito, pois muitas vezes a aplicação regida do preceito legal poderia

- Devem licitar para celebrar contratos com particulares. - Não é necessária licitação para firmar Termo de Parceria, pois este não é contrato, mas tem natureza jurídica de Convênio. - Contudo, o Decreto 300 diz que embora não precise de licitação, caso haja mais de um interessado na celebração do Termo de Parceria, o poder público pode fazer um Concurso de Projetos, que é um procedimento simplificado de escolha daquele que celebrará o Termo de Parceria. - Sujeita-se ao controle do…