Caso Cesare Battisti Votos

CONCEITOS 1.1.Sentido sociológico (defendido por Ferdinand Lassale, em seu livro “Qué es una Constitución”? ou A essência da Constituição, segundo Pedro Lenza, “[...] uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social [...]. Caso isso não ocorresse, ela seria ilegítima, caracterizando-se como uma simples “folha de papel” [...]”. Segundo André Puccinelli, “Cumprindo função meramente descritiva e não conformadora da realidade social, a eficácia da…

no poder, enfrenta oposição do povo russo, contrariando seus planos de se eleger presidente em 2012. As eleições para o Parlamento, ocorridas dia 4 de dezembro, terminaram com a vitória do partido governista, Rússia Unida. A legenda obteve 49% dos votos contra o Partido Comunista, que ficou em 19%. As denúncias de irregularidades partiram de observadores independentes e foram negadas pelo governo, que manteve o resultado do pleito. As manifestações reuniram milhares de pessoas em Moscou,…

juntamente com outros países, a ampliação do número de assentos permanentes e não permanentes no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, órgão que detém capacidade jurídica para autorizar o uso da força e fazer cumprir suas decisões em caso de ruptura da paz ou de ameaça à paz e à segurança internacional. ( ) Certo ( ) Errado 40 - Q311544 ( Prova: CESPE - 2013 - TJ-DF - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Atualidades / Economia - Nacional; ) A…

qual o Estado fará a defesa do consumidor. Essa lei já existe: é o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o STF, as instituições financeiras também são alcançadas pelo Código de Defesa do Consumidor.1 Além disso, o referido Código é aplicável aos casos de indenização por danos morais e materiais por má prestação de serviço em transporte aéreo. 2 XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão…

SEGUNDAS IMPRESSÕES DO MENSALÃO 15. ONDE ESTÁ O DINHEIRO? 16. AGORA É A CRIMINALIZAÇÃO DE DILMA? 17. ORWELL E A “COMPRA DE VOTOS” NO MENSALÃO 18. O LUGAR DE GENOINO 19. STF E O THERMIDOR DE LULA 20. SEM DOMÍNIO, SEM FATOS 21. O GOLPE IMAGINÁRIO DE AYRES BRITTO 22. O DISTORCIDO EFEITO ELEITORAL DOS MENSALÕES 23. DITADURA GOSTAVA DE CRIMINALIZAR A POLÍTICA 24. QUEM NÃO TEM VOTO, CAÇA COM VALÉRIO 25. A DOSIMETRIA DA DITADURA E O MENSALÃO 26. TODO MUNDO É SALAFRÁRIO? 27. CONDENADO SEM…

Ciência e Tecnologia, pouco afeito à área, resolveu defender publicamente a construção de uma bomba atômica, programa que fora abandonado desde o governo Fernando Collor, quando se destruiu, na serra do Cachimbo, no Pará, um poço que deveria ser usado no caso de uma detonação nuclear. Mais do que uma declaração, a entrevista do ministro criou um mal-estar com os vizinhos do Brasil, levantando novamente o fantasma de uma corrida atômica na região. Embora a intenção tenha sido desmentida,…

segunda-feira [31.10.2011], se tornou membro pleno da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) durante uma votação nominal na 36.ª Conferência Geral do órgão, em Paris. A resolução foi aprovada com 107 votos a favor, 52 abstenções, e 14 votos contrários, entre eles de Israel, Alemanha e Estados Unidos. (http://www1.folha.uol.com.br/mundo/999699-brasil-comemora-admissaona-unesco.shtml) O novo membro da Unesco a que a notícia faz referência é…

dizendo que esperava que a Carta “mereça a minha imperial aceitação”. A resposta da Assembleia à fala de D. Pedro I já denotava a possibilidade de um conflito entre os poderes. O voto, redigido por Antônio Carlos, irmão de José Bonifácio, considerado o Patriarca da Independência, dizia que a Assembleia não trairia os votos recebidos “oferecendo os direitos da Nação, em baixo holocausto ante o trono de Vossa Majestade Imperial, que não deseja e a quem mesmo não convém tão degradante…

dizendo que esperava que a Carta “mereça a minha imperial aceitação”. A resposta da Assembleia à fala de D. Pedro I já denotava a possibilidade de um conflito entre os poderes. O voto, redigido por Antônio Carlos, irmão de José Bonifácio, considerado o Patriarca da Independência, dizia que a Assembleia não trairia os votos recebidos “oferecendo os direitos da Nação, em baixo holocausto ante o trono de V ossa Majestade URANTE TODO O PERÍODO COLONIAL, Imperial, que não deseja e…

o Rio Jordão. Além das rivalidades religiosas. Nessa assertiva, a banca busca induzir o candidato ao erro pela noção de senso comum de que todos os conflitos no mundo árabe envolvem a questão petrolífera, o que não é verdade e deve ser julgado caso a caso. 3 – Certo. Recentemente, como forma de amenizar o clima tenso na região os EUA, através do presidente Barack Obama, sinalizou como uma possível solução para o conflito a volta das demarcações como antes da Guerra dos 6 dias , em…