Caso Cesare Battisti Votos

"Informativos" e, agora, pelo notável "A Constituição e o Supremo", compêndio eletrônico lançado pelo STF e desenvolvido pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Mi­ nistro Nelson Jobim na Presidência; no caso, a de facilitar acesso rápido e preciso às informações, verdadeiro dever das fontes. Indispensável, outrossim, a análise do trabalho de informações do STJ e dos sites da Câmara e do Senado Federal. Para esta nova edição, o processo…

Ativismo Judicial e Regime Democrático 53 4.4 Contextualizando o Ativismo Judicial à Realidade Brasileira 55 4.6 Neoconstitucionalismo, Hermenêutica Jurídica e Ativismo Judicial 59 4.5 Ativismo Judicial e a Atuação do Supremo Tribunal Federal 62 5 CASOS PRÁTICOS: A ILUSTRAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 66 5.1 ADPF 144/DF: Inelegibilidade e Vida Pregressa de Candidatos a Cargos Eletivos 66 5.2 ADPF 54/DF: Aborto de Feto Anencéfalo 67 5.3 ADPF 132/RJ: União…

um tratado solene foi firmado entre os soberanos de Lagash e Umma, cidades-Estado situadas na antiga Mesopotâmia. Este tratado tinha por objeto a delimitação do território de ambas as partes, cuja violação provocaria a ira dos deuses sumérios. Outro caso conhecido de tratado internacional vinculante foi o celebrado cerca de mil anos depois entre Ramsés II do Egito e o rei dos hititas, que estabelecia a paz entre ambos, com respeito mútuo à integridade territorial e estabelecimento de uma…

“Informativos” e, agora, pelo extraordinário “A Constituição e o Supremo”, compêndio eletrônico lançado pelo STF e desenvolvido pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Ministro Nelson Jobim na Presidência, no caso, a de facilitar acesso rápido e preciso às informações, verdadeiro dever das fontes. Indispensável, outrossim, a análise do trabalho de informações do STJ e dos sites da Câmara e do Senado Federal. Destacaria, ainda, o site…

Constitucional. Eles partiram de certos princípios: a Constituição estabelece certos princípios que devem vincular a todos os Poderes Políticos, inclusive o Legislador. Essa Constituição é acessível ao Poder Judiciário, que pode utilizá-la na resolução de casos concretos. Essa foi a grande contribuição do pensamento norte-americano: a Constituição é uma norma, não uma proclamação de princípios políticos para reger o Governo. Bom, mas esses 3 modelos de constitucionalismo tinham, na…

páginas, interromper a leitura me doía. Percebi que estava diante de um daqueles livros que nós, editores, desejamos em nossos melhores sonhos. Código da Vida é livro para ser degustado demoradamente. Nele, a pretexto de contar, com todos os detalhes, um caso curiosíssimo que viveu como advogado, Saulo Ramos entremeia essa história de suspense absolutamente verídica com sua história de vida, desde a infância nas cidades paulistas de Brodowski e Cravinhos, até os dias de hoje.…

THATYML www.baixebr.org Língua Portuguesa INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS TIPOLOGIA TEXTUAL I. Tipologia Textual Obs.: Às vezes, um fragmento pode apresentar características que o assemelham a uma descrição e também a uma narração. Nesse caso, é interessante observar que em um fragmento narrativo a relação entre os fatos relacionados é de anterioridade e posterioridade, ou seja, existe o fato que ocorre antes e aquele que ocorre depois. Em uma narração ocorre a progressão temporal. Já

Ortográfico 5 Degrau Cultural Língua Portuguesa INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS TIPOLOGIA TEXTUAL I. Tipologia Textual Obs.: Às vezes, um fragmento pode apresentar características que o assemelham a uma descrição e também a uma narração. Nesse caso, é interessante observar que em um fragmento narrativo a relação entre os fatos relacionados é de anterioridade e posterioridade, ou seja, existe o fato que ocorre antes e aquele que ocorre depois. Em uma narração ocorre a progressão…

quando a revista Caros Amigos, que vive defendendo as bandeiras de esquerda (com bastante verba estatal), demitiu boa parte da redação por conta de uma greve geral. O motivo da greve fora uma drástica redução nos salários, em alguns casos de até 50%. A revista, então, mandou todos para a rua alegando “quebra de confiança”. Nada contra a decisão dos proprietários da revista. A nal, é preciso sobreviver no mercado, certo? E isso não estava fácil nem…

março de 2013, quando a revista Caros Amigos, que vive defendendo as bandeiras de esquerda (com bastante verba estatal), demitiu boa parte da redação por conta de uma greve geral. O motivo da greve fora uma drástica redução nos salários, em alguns casos de até 50%. A revista, então, mandou todos para a rua alegando “quebra de confiança”. Nada contra a decisão dos proprietários da revista. Afinal, é preciso sobreviver no mercado, certo? E isso não estava fácil nem com toda a ajuda…