Caso Ano

CASO CONCRETO 2 Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está atitude é considerando discriminatória já…

CASO CONCRETO 2 Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está atitude é considerando discriminatória já…

CASO CONCRETO 2 Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está atitude é considerando discriminatória já…

como Conde Koma, depois de viajar com sua trupe lutando em vários países da Europa e das Américas, chegou ao Brasil em 1915 e se fixou em Belém do Pará, no ano seguinte, onde conheceu Gastão Gracie. Gastão tornou-se um entusiasta do jiu-jitsu e levou o filho mais velho, Carlos, para aprender a luta com o japonês. Franzino por natureza, aos 15 anos, Carlos Gracie encontrou no jiu-jitsu um meio de realização pessoal. Aos 19, se transferiu para o Rio de Janeiro com a família e adotou a…

se proporcional ao tempo de trabalho e poderá chegar a até 90 dias. De acordo com a lei, publicada na quinta-feira no "Diário Oficial da União", com até um ano na empresa, o trabalhador tem direito a 30 dias. Depois, devem ser acrescentados três dias a cada ano trabalhado. Para ter direito ao aviso de 90 dias é preciso ter, no mínimo, 20 anos na empresa. Ministério deve pedir esclarecimentos sobre aviso prévio maior Aviso prévio de até 90 dias entra em vigor hoje e gera dúvidas…

etc;(BRITO, 2015) AMORTIZAÇÃO – Gastos que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, registrado no ativo diferido, bem como para os casos de aquisição de direitos sobre empreendimentos de propriedades de terceiros. Ex:. gastos pré-operacionais ( amortizáveis no mínimo em 5 anos e no máximo em 10 anos); com pesquisas científicas e tecnológicas relativas a culturas ou criação de animais, etc;(BRITO, 2015) EXAUSTÃO - quando corresponder à perda do valor,…

mãe de menor abusada Fonte: Ozéas Santos COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Instituída para apurar a prática de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes no estado do Pará e especialmente na região do Marajó nos últimos cinco anos. BELÉM - PARÁ Fevereiro 2010 2 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Presidente: Deputado Adamor Aires (PR) Relator: Deputado Arnaldo Jordy (PPS) Foto 01: Composição original da CPI. Fonte: Ozéas…

aposentar por idade. Os homens podem começar a receber o benefício aos 65 anos. Já as mulheres, com 60 anos. No entanto, é necessário que tenham contribuído ao INSS pelo menos por 15 anos. Quem contribuir por menos tempo terá um benefício menor. Os trabalhadores rurais, por sua vez, podem optar por se aposentarem por idade cinco anos antes. Ou seja: homens a partir dos 60 anos, e as mulheres, assim que completarem 55 anos de contribuição. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A aposentadoria…

quando o indivíduo completar dezoito anos de idade. Verifica-se que o critério adotado pelo legislador pátrio para definir a maioridade civil é meramente objetivo, levando em consideração apenas o fator cronológico, desprezando, por conseguinte, qualquer dado relacionado à importância ou complexidade do ato a ser realizado. Entendeu o legislador, numa clara evolução com relação ao antigo Código Civil de 1916, que previa a maioridade civil apenas aos vinte e um anos, que esta seria a…

Territorialidade, Extraterritorialidade Art. 7º Aplica-se a lei penal militar, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido, no todo ou em parte no território nacional, ou fora dêle, ainda que, neste caso, o agente esteja sendo processado ou tenha sido julgado pela justiça estrangeira. Território nacional por extensão 1° Para os efeitos da lei penal militar consideram-se como extensão do território nacional as…