Caso Ano

sem utilização de mão de obra assalariada. Estão incluídos nesta categoria cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural. Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares. Segurado facultativo Nesta categoria estão todas as pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria, mas decidem contribuir para a Previdência Social. Por exemplo: donas-de-casa,…

tornou-se ao longo dos anos um grande problema de saúde pública no mundo, e atinge principalmente os países de clima tropicais. As aglomerações urbanas e as precárias condições de saneamento presente nesses países fazem com que o Aedes Aegypti encontrasse os requisitos ideais para a sua rápida expansão. No Brasil, o mosquito da dengue é encontrado em todos os seus estados, principalmente nas regiões mais quentes como é o caso das regiões sudeste, nordeste e norte do País. Há vários anos…

Trabalho, critica um advogado paulista com vários casos sob análise no órgão. O presidente do Cade, Gesner Oliveira, resiste: "Cumprimos o princípio constitucional da busca do pleno emprego e do livre mercado". A iniciativa da conselheira Hebe Romano, relatora do caso AmBev, de suspender a fusão foi inédita e teve caráter preventivo. Como a lei não proíbe, as empresas desativam fábricas, dispensam trabalhadores, vendem prédios e só depois apresentam o caso ao Cade. No passado,…

* Base: pena máxima em abstrato *Obs: Considera-se as causas de aumento e diminuição. (aumenta o Max, e diminui o min) *Obs: No caso de concurso de crimes não inside a causa de aumento. (Art. 119, CP). *Obs: Não são consideradas as agravantes ou atenuantes. *Obs: Menor de 21 ou maior de 70, são atenuantes que não interferem na pena máxima, mas interfere no caso prescricional. *Só a PPPA trabalha com as penas abstratas, pois não se sabe ainda qual será a sentença, sendo assim se…

qualquer meio e sem consentimento da mulher grávida, a fizer abortar, é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos. Quem, por qualquer meio e com consentimento da mulher grávida, a fizer abortar, é punido com pena de prisão até 3 anos. A mulher grávida que der consentimento ao aborto praticado por terceiro, ou que, por facto próprio ou alheio, se fizer abortar, é punida com pena de prisão até 3 anos. Art. 141º Aborto agravado Quando do aborto ou dos meios empregados resultar a…

AGÊNCIA DE VIAGENS AVIPAM ... |69 | |ANEXO B – TABULAÇÃO DA PESQUISA DE PERFIL DO PROFISSIONAL ATUANTE NA AGÊNCIA DE VIAGENS AVIPAM ... |93 | INTRODUÇÃO Nos últimos anos a atividade turística veio se desenvolvendo com grande velocidade, sendo considerada uma atividade econômica de relevância no país. Não se pode negar que a busca pela melhoria do turismo no Brasil veio crescendo, principalmente…

domestica. No caso da maioridade penal, o menor é amparado pela lei que o defende sendo menor de 18 anos, mesmo tendo cometido crimes hediondos, sendo assim o menor acaba se beneficiando da lei e o que muito acontece acabam assumindo crimes que foram cometidos por um adulto “de maior idade”. No entanto esta sendo analisado o projeto de lei que pretende mudar a maioridade para 16 anos, com o intuito de dar mais responsabilidades e tentar diminuir a criminalidade dos menores infratores. E…

Http portal.saude,gov.br Notificação epidemiológica do sarampo Exceção do ano 2004, confirmados 10 casos do sarampo no Brasil, desses quatro foram classificado com caso importado do Japão e foram confirmados e notificados 4.517 casos suspeitos sem registro de caso confirmado entre os anos 2007 e 2009 no período 2005 a 20013, foram notificado 5.5596 casos suspeitos com 5,4% ( 305/5596) confirmados todos relacionamentos casos importados ou secundário aos destes identificados os seguintes…

– 1974) Jacob Levy Moreno, o criador do Psicodrama, nasceu em 6 de maio de 1889, na cidade de Bucareste, na Romênia. Era de origem judaica (sefardim). Sua família veio da península ibérica e radicou-se na Romênia na época da Inquisição. Aos cinco anos de idade mudou-se com a família para Viena e foi neste local que vivenciou a brincadeira de ser deus, que ele, com humor, relaciona a sua ideia de espontaneidade como centelha divina que existe em cada um de nós. Até 1920, Moreno teve…

De acordo com o art. 65 do Estatuto da PMSC, trata-se do afastamento total do serviço por parte do policial militar, as quais devem ser anuais, pelo período de trinta dias, contando-se a partir do último dia do ano de serviço, sendo que o período de gozo deve acontecer até o final do ano seguinte. É de competência do Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina regulamentar a concessão das férias anuais aos servidores da instituição, estando regulamentado, por exemplo, a…