Caso Ana Oab Sp

motorista, portador do RG nº >>>>>>>>> IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº >>>>>>>>>>>>, residente e domiciliado na >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>, vem respeitosamente a Vossa Excelência, por meio de seus advogados ANA PAULA M. H. MACHADO, OAB nº 175.362 e RICARDO JORGE S. JÚNIOR, OAB/RJ nº 189.759,…

_______ e do CPF n. ________, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua ________, no. _________, Bairro _________, constitui e nomeia seu bastante procurador, o Dr. _____________________ (atenção – o candidato não pode identificar-se), Advogado, OAB n. _______ , residente e domiciliado nesta cidade, com escritório na Rua ________, no. _________, Bairro _________, a quem confere todos os poderes, inclusive os da cláusula ad juditia, especialmente para _______________ (objetivo) porque…

AULA 8 – EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA. O CÍRCULO VICIOSO IMPUNIDADE-ILICITUDE Profª. ANA CLÁUDIA AUGUSTO PINHEIRO BIBLIOGRAFIA / JURISPRUDÊNCIA: FONTES DE PESQUISA SUGERIDAS. Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo 9 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004 e da Lição 3 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo:…

OAB X EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça 1. LIBERDADE PROVISÓRIA 1.1. Cabimento A liberdade provisória é a medida cabível nas hipóteses de flagrante lícito, tanto na materialidade quanto na formalidade, devendo-se demonstrar que não existe a necessidade de se manter o agente encarcerado. Existem algumas formas de se demonstrar a desnecessidade de manutenção da prisão do agente, o que será devidamente analisado a seguir. Antes de mencioná-las,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM. ANA, nacionalidade, estado civil, modelo profissional, portadora da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliado na rua xx nº xx, bairro, Manaus-AM, CEP. xxxx-xxx, por seu Advogado, OAB-RJ nº .., com endereço profissional na ...para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor. AÇÃO DE…

1. (OAB; FGV; 2011.V) Jefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes três sabonetes, de valor aproximado de R$ 12,00 (doze reais). Ao tentar sair do estabelecimento, entretanto, João é preso em flagrante delito pelo segurança, que chama a polícia. A esse respeito, assinale a alternativa correta. a) A conduta de João não constitui crime, uma vez que este agiu em estado de necessidade. b) A conduta de João não constitui crime

1 AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA GESTÃO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS CONEXÃO B-BOY LTDA ANA BEATRIZ BEZERRA MOURA CÍCERA LOPES DE FREITAS DARA CONI OLIVEIRA CAPATO DAVID TENORIO CAMPOS IVAN MARCOS PEREIRA AMADOR JOÃO GABRIEL MONARIN DOMINGUES MAYZA SOUZA BRONZERI RAFAELA ZANETTE RAQUEL ZAGHINI STEFANY ROCHA DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO - F SÃO PAULO 2012 GESTÃO DE NEGÓCIOS - COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS CONEXÃO B-BOY LTDA 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP Autor: “A” Ré: “Vá com a gente” A empresa “Vá com a gente” já qualificada nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts 112, 304 e 307 do CPC, propor a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA em face de “A”, também já qualificada, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS: …

SOROCABA/SP LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, maior, solteiro, auxiliar de manutenção, portador da cédula de identidade, CIRG nº 366756-41 e CPF nº 322.618.738-40, atualmente, residente e domiciliado à Rua Rubião de Almeida, nº 1.585, Jd. São Conrado/Sorocaba-SP, CEP nº 18076290, por sua advogada que esta subscreve (doc.1), indicada pela Defensoria Pública do Estado, sob ofício nº 591/2013, Dra. Clara Rodrigues Inácio Nunes Braga Costa, brasileira, casada, portadora da OAB/SP…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP Habeas Corpus nº xxxxxxx JOÃO, já qualificado nos autos de “habeas corpus” em epígrafe, por seus advogados, que esta subscreve, não se conformando, “data vênia”, com o v. acórdão denegatório da ordem vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor: Recurso Ordinário Constitucional, Com fulcro nos artigos 105, II, “a”, da Constituição…