Caso Alberto Oliveira

https://sites.google.com/site/pibidmatematicaitabaiana/planos-de-aula PLANO DE AULA 1 Escola Municipal Elizeu de Oliveira Série: 5º Ano Turma: A Duração: 1hora Disciplina: Matemática Professores: José Maciel Marília Santos Romerito Nascimento TÍTULO Números Naturais. OBJETIVOS GERAL No final da atividade o aluno deverá ser capaz de operacionar os números naturais com as operações aritméticas de multiplicação…

que tem competência para exigir o cumprimento da obrigação in concreto, é o credor da relação tributária, aquele que tem o direito subjetivo de arrecadar o tributo.7 A regra é que o sujeito ativo seja a pessoa titular do direito tributário, neste caso, o Município. Dessa forma, a Lei não precisa ser expressa na designação do sujeito ativo. Entretanto, se quiser atribuir a competência ativa a ente diverso (parafiscalidade), deverá então ser expressa.8 O sujeito passivo é o devedor, é o…

continuidade ou não de uma Entidade (empresa), bem como a sua vida estabelecida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das variações patrimoniais. Essa continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor e o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da sociedade tem prazo determinado, previsto ou previsível. 3. Princípio da Oportunidade - refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações…

entendimento profundo das informações de custos que são relevantes.” E Oliveira (2001) descreve o processo de decisão em: “monitoramento do processo, analise da situação, escolha de um curso especifico de ação, aplicação do processo decisório.” Pois se estes gestores não conhecerem o processo dessas informações suas decisões estará limitado a relatórios, ocasionando talvez em decisões inadequadas. Conforme Marcos Antônio Souza e Carlos Alberto Diehl (São Paulo – 2009 ed. Atlas S.A pg.…

CELSO PEDRO. Novo guia ortográfico. 29. ed. São Paulo: Globo, 2000. MAGALHAES, Thereza C.; CEREJA, William R. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 2. ed. São Paulo: Atual, 2005. MOYSES, Carlos Alberto. Língua portuguesa: atividades de leitura e produção de textos. São Paulo: Saraiva, 2005. PENTEADO, José Roberto Whitaker. A técnica da comunicação humana. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2001. SAVIOLI, Francisco Platão.…

Meriti ou Trairaponga. No ano de 1919, para robustecer a opinião em foco, o Arraial de Pavuna, juntamente com São João de Meriti, faziam parte do 4º. Distrito de Nova Iguaçu, de conformidade com o decreto-lei n. 1.634. Mas, posteriormente, houve o caso Sebastião A. Negreiros e tudo voltou a estaca zero. Mas, voltemos ao Canal, que foi construído no meado do século XIX, por influência do Comendador Guerra, que gozava dos favores da Coroa, como senhor de escravos e de grandes propriedades.…

que a lesão causada no ofendido opera-se em seu âmago subjetivo. O dano moral é aquele decorrente de ato capaz de provocar dor, sofrimento ou constrangimento no ofendido, fatores tais que, nem sempre, são visíveis externamente. A avaliação, nesse caso, passa pela verificação da potencialidade lesiva da conduta do agente, no sentido de ser aferido se a prática apontada seria capaz de causar tais efeitos no atingido. Com isso, tem-se que, para a caracterização do dano moral não é…

Carlos de Oliveira Robaldo, essa corrente além de não abrir mão do Direito Penal como meio de conter a violência, defende ainda a sua ampliação, a pena de prisão de longa duração e regime mais rígido de cumprimento da sanção. Essa corrente parte da premissa de que o Direito Penal é o remédio eficaz para conter todos os males relacionados com a violência existente no seio social, logo, sua utilização, além de importante é imprescindível. Teoria Abolicionista Nas palavras de Carlos…

recalque e pressão de sucção. Altura do Reservatório (mm) Volume Coletado (L) Tempo Cronometrado (min) Vazão (L/min) (mca) (mca) Análise dos dados: a elevação da bomba será: . Neste caso podem ser desprezadas a diferença de cotas entre a sucção e o recalque e as perdas de carga nestes trechos de tubulação. A elevação da bomba fica reduzida a: . Converter as unidades e montar a tabela:…

Tribunal de Justiça de São Paulo é no sentido da inadmissibilidade desses custos, com o reconhecimento de abusividade das respectivas cláusulas contratuais, pois a comissão de corretagem é devida por quem contrata os serviços dos corretores e, no caso, esses serviços são contratados pelas vendedoras, que organizam estandes de vendas. Não parece, entretanto, e respeitado o posicionamento referido, o melhor entendimento. Como já exposto pelo Des. Francisco Loureiro no julgamento da …