Caso Agenor Da Silva Gomes

MARTINS DA SILVA 01/09 969.553 ABGAIL DE ANDRADE SANTOS 29/03 990.440 ABGAIL MARIA SOUSA FERREIRA 11/10 977.177 ABIGAIL MIRELA GOUVEIA 17/07 994.864 ABINAI DE SOUZA GOMES 29/06 1.023.497 ABIQUEILA ALVES PINTO 07/11 ABKELLY CHUBICHESQUE DA SILVA 08/09 1.004.133 ABNER DA SILVA PEREIRA 01/03 1.011.269 ABNER FERNANDES DE ALBUQUERQUE 23/07 967.495 ABNER LUCAS RAYMUNDO 29/12 985.303 ABNER MENDES PEREIRA 29/04 1.009.797 ABNER PAIOLA JOÃO 25/06 1.021.192 ABNER…

integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial. Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Hoje é Ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi Vice-Presidente e exerce atualmente a Presidência do STF. Já foi Ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, exerceu ainda a Presidência da Corte (2010 a 2012), tendo coordenado as últimas eleições…

poder de direito sobre a coisa e a posse é um poder de fato sobre a coisa. Contudo, nem todo estado de fato sobre a coisa configura a posse, às vezes, se apresenta como mera detenção. Assim, resume 3 Arnoldo Wald : A posse é, pois, a regra, o normal, caso generalizado do poder consciente e autônomo, exercido em nome próprio sobre a coisa suscetível de apropriação. A detenção é poder material exercido em nome alheio ou sobre coisa insuscetível de apropriação ou em nome próprio, mas sem a…

pouco alterada ou ameaçada, desde o início da colonização do Brasil, tratamento este que tem permitido a degradação do meio ambiente e a extinção em âmbito local de várias espécies, principalmente de grandes mamíferos, cujo registro em muitos casos restringe-se atualmente à associação com a denominação das localidades onde existiram. Entretanto, estudos e compilações de dados mais recentes apontam a caatinga como rica em biodiversidade e endemismos, e bastante heterogênea. Muitas…

e seiscentos e oitenta e quatro reais); DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 16/01/2014; P/ DOADORA: ABDON HENRIQUE DE ARAUJO, ISRAEL MARCOS DA COSTA BRANDÃO e DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA; P/DONATÁRIA: FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS; TESTEMUNHAS: MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS e FRANCISCA FERREIRA DE SENA OLIVEIRA. Processo: 070.001049/2011 - Espécie: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO: 000163/2012;

se colhe eventual alegação de ser o acusado primário, o que dispensaria as certidões relativas à sua vida pregressa; pois, o feito sempre deve ser instruído corretamente, para apreciação oportuna em duas instâncias de julgamento, não sendo raros os casos em que a condenação só sobrevém em grau de recurso. Desta forma, diante da irregularidade constatada no feito, a defesa requer a nulidade do feito a partir da fase do art. 499 do CPP, com o conseqüente relaxamento da prisão do acusado…

Comissão, Símbolo DFG-10, Coordenador de Plantão, da 5ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 31 de outubro de 2012. EXONERAR o Delegado de Polícia GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA ARAUJO, matrícula 76.431-0, SIAPE 1528398, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, Coordenador de Plantão, da 5ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 06 de…

espingarda. A igreja se esvaziou de fiéis, mas a dama mais distinta da cidade inaugurou seu cabaré com u m leilão de meninas. Às margens do rio. Juma as prostitutas cobram em gramas dourados, mas sentem prazer e a t é se apaixopam. Parece ficção de Dias Gomes, mas é tudo real. E se passa agora no sul do Amazonas. Esse enredo de deus e de diabo se desenrola Hes^de • bre u m pedaço brutalizado de selva: Menos de três meses dezembro sob o calor úmido de quase quarenta graus do atrás…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE GOIÂNIA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA DO ESTADO DE GOIÁS ESEFFEGO VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA DUARTE O PERFIL CURRICULAR DA EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA GOIÂNIA – GO 2008 VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA DUARTE O PERFIL CURRICULAR DA EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA

sociedade e das relações de poder que a sustentam. (32) Etimologica-mente significa "igual", "eqüitativo". Este conceito reporta ao campo do direito e às situações de justiça versus injustiça. Por eqüidade, pode-se entender o tratamento equilibrado de cada caso e/ou pessoa, resultante do entendimento da Justiça com fundamento na igualdade. (33) O conceito "homogeneização" foi cunhado pelos teóricos críticos da Escola de Frankfurt no âmbito das análises das sociedades e da comunicação de…