A Democratização do Poder Judiciário

FSG PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO JUDICIÁRIO WESLLEY DE JESUS CERQUEIRA DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO VITÓRIA 2010 1 WESLLEY DE JESUS CERQUEIRA DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Trabalho apresentado ao curso de pósgraduação especialização em Direito Judiciário da Faculdade São Geraldo, como requisito para aprovação. VITÓRIA 2010 2 RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca da Democratização do Poder Judiciário, o Poder Judiciário conforme a Constituição Federal Brasileira observando a Soberania Popular e a Legitimidade do Judiciário. Palavras Chaves: Poder Judiciário, Legitimidade, Soberania Popular. ABSTRACT This academic work has as goal to make a critical comment about the Democracy of Judiciary Power analyzing Brazilian Federal Constitution Judiciary Power observing Popular Sovereignty and legitimacy of the judiciary. Keywords: Judiciary Power, Legitimacy, Popular Sovereignty. 3 SUMÁRIO 1 - NTRODUÇÃO ..........................................................................................................05 2 - BREVE ASPECTOS HISTÓRICOS..........................................................................06 2.1 - DEMOCRACIA.......................................................................................................06 2.2 - SOBERANIA POPULAR........................................................................................06 2.3 - O JUIZ E O…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana 9 - DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS RESPOSTAS À SOCIEDADE Caso concreto a) Aponte um 'Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta. RESPOSTA: Cito duas: Associação Nacional dos Juízes Eleitorais, a Ordem dos Advogados do Brasil. Ambas apoiam a eleição para cargos de tribunais estaduais do Judiciário. A forma de luta tem…

através do judiciário e de outras instituições, privadas e públicas. Reconhecidos por desburocratizar a solução de litígios e reduzir custos processuais de ações, estes meios alternativos se apresentam na cidade em regiões economicamente mais favorecidas, não correspondendo aos ideais de expansão e democratização do acesso à justiça que deve ocorrer de forma ampla e universal. As instituições que promovem o acesso alternativo à justiça em São José dos Campos encontram (tendo ainda de ser…

Estudo”, e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 1 Prof. Vítor Cruz Viabilidade do trabalho: Todos os materiais gratuitos encontrados no “Nota11 – Seu Companheiro de Estudo” só são possíveis devido aos alunos que acreditam em nossa iniciativa e em nosso pioneiro Método de Fichas Interativas Nota11. Você já conheceu?…

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autor começa a tratar da expansão global do poder judiciário. Ele narra brevemente os fatos históricos que levaram o judiciário, antes relegado ao segundo plano, a figurar entre os principais protagonistas das mudanças sociais. Crítica a postura conservadora do judiciário ao longo do século XX e sua incapacidade de suprir os anseios mais inovadores de transformação social. Reconhece que estas atitudes de cunho conservador foram apoiadas por grande parte da população, e cita exemplos em…

gratuito, disponibilizado pelo site www.NOTA11.com.br , e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 1 Prof. VÍTOR CRUZ Este é um resumo de toda a Constituição Federal com alguns apontamentos doutrinários e jurisprudenciais. O resumo é disponibilizado gratuitamente pelo site www.NOTA11.com.br , e faz parte de uma iniciativa …

Viabilidade do trabalho: Todos os materiais gratuitos encontrados no Nota11 só são possíveis devido aos alunos que acreditam em nossa iniciativa e em nosso pioneiro Método de Fichas Interativas Nota11. Você já conheceu? Acesse o canal Nota11 no Youtube e assista aos vídeos: 1- Sobre o Nota11 - Porque usar as fichas interativas como seu principal material de estudo! 2- Tutorial para uso do Nota11 (Ambiente de Estudos). Seu estudo nunca mais será o mesmo e você – enfim – entenderá que a…

teremos um “bizuzão” com os principais pontos que devem ser fixados para aquela lida na “véspera de prova”. Vamos lá: OBSERVAÇÃO: Candidatos ao concurso de Auditor ou Técnico da SEFAZ-RS 2014 ou que se baseiam neste edital para estudar devem estudar apenas a parte que vai do Poder Legislativo ao Poder Judiciário. Como se sabe, as Constituições Estaduais em muito reproduzem preceitos da Constituição Federal, porque muitas normas são as chamadas “normas de reprodução…

Prof. VÍTOR CRUZ 1111 Questões D. Constitucional Gabaritadas e separadas por temas - Material Gratuito - Volume 1 Observações: 1- Esta coletânea de 1111 questões compreende do conceito e origens da Constituição até a primeira parte dos Direitos Sociais. 2- Os assinantes do site www.nota11.com.br que contribuem para mantermos no ar esse projeto de "Democratização do Ensino de Qualidade" (assinatura de R$ 3,33) podem ter acesso ao “volume 2”, com outras 1111 questões, que…