Caso 9 Civil

DIREITOS DA PERSONALIDADE - NOME CIVIL E AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 11.924 CURITIBA 2013 MAISA MARTINS SARKIS MAIKON DE OLIVEIRA RAPHAEL G. BARBOSA RODRIGO FERRARI LUCASKI THIAGO RODRIGUES SILVA DIREITOS DA PERSONALIDADE - NOME CIVIL E AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 11.924 Projeto de Pesquisa entregue à disciplina de Direito Civil A em Direito para obtenção de nota parcial. Curso

ESPÍRITA 5. PERSPECTIVA MÉDICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 5.1 CONDUTAS TÉCNICAS 5.2 DOAÇÃO DE SÊMEN 5.3 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA 6. CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 7. DIREITO DE PERSONALIDADE X ANONIMATO DO DOADOR 8. VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO 9. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE 10. RESPONSABILIDADES ALIMENTÍCIAS 11. CONCLUSÃO DIREITOS DE PERSONALIDADE NA PRÁTICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 1. INTRODUÇÃO O presente artigo abordará os conflitos entre direitos…

objetivo da realização deste trabalho é de caracterizar as normas ABNT-NBR 9001 (Sistema de Gestão de Qualidade – Requisitos) e a PBQP-H – SiAC (Programa para o Sistema de gestão da qualidade na Construção Civil) afim de que empresas da construção civil que almejam obter a melhoria da qualidade dos produtos e/ou serviços prestados através do pedido, a aquisição e armazenagem de tintas e vernizes. Para isso, foram realizados vários estudos bibliográficos para…

Término: 08/12/2014 Carga Horária: 200 horas TEMA: RECICLAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL 1 PROBLEMA 1.1 INTRODUÇÃO A Construção civil é a principal responsável pelo desenvolvimento do país devido aos seus aspectos econômicos e sociais, oferecendo muitas vagas de emprego e ascendendo cada vez mais devido ao crescimento desordenado das cidades. Por outro lado a construção civil é a indústria responsável pelo maior consumo de recursos naturais e pela maior…

Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-graduação Lato Sensu da Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial para a obtenção do Título de Especialista em Construções Civis: Excelência Construtiva e Anomalias. ORIENTADOR: São Paulo 2013 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Quadro 1 Exemplo de linha de blocos cerâmicos 12 Figura 1 Corpos de prova para medir a resistência a compressão 25

DIREITO DE EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL 5 1.1 DA CAPACIDADE 5 2. TIPOS DE SOCIEDADES 6 2.1 Sociedade em Comum 6 2.2 Sociedade em Conta de Participação 6 2.3 Sociedade Simples 7 2.3.1 Dos Direitos e Obrigações dos Sócios 8 2.3.2 Da Administração 8 2.3.3 Das Relações com Terceiros 8 2.3.4 Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio 8 2.3.5 Da Dissolução 9 2.4 Sociedade em Nome Coletivo 9 2.5 Sociedade em Comandita Simples 9 2.6 Sociedade Limitada…

qualificada nos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, não se conformando, data vênia, com os termos da r. decisão de fls. , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil c/c §3º do artigo 475-M do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões seguem acostadas. Informa a apelante que está demandando sob o pálio da Justiça Gratuita, razão pela qual deixa de juntar comprovante de pagamento de…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REVISTA JURÍDICA UNIJ US ISSN 1518­8280 R. Jur. UNIJUS Uberaba­MG V.9 n. 10 Mai. 2006 p. 1­282 1 Univer sidade de Uber aba Reitor Prof. Marcelo Palmério Vice­Reitor a Profa. Elsie Barbosa Pr ó­Reitor de Ensino Super ior Profa. Inara Barbosa Pena Elias Pr ó­Reitor de Pesquisa, Pós­Graduação e Extensão Prof. José Bento Alves Dir etor do Cur so de Dir eito Prof. Pérsio…

<NÚMERODETOKENSNODOCUMENTO \18><COMPOSIÇÃODEACÓRDÃO... Página 1 de 9 Número do processo: 70062618111 Comarca: Comarca de Pelotas Data de Julgamento: 25/02/2015 Relator: João Barcelos de Souza Junior PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JBSJ Nº 70062618111 (N° CNJ: 0454374-03.2014.8.21.7000) 2014/Cível APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. DANO AO MEIO AMBIENTE. EXTRAÇÃO DE SAIBRO DE PRAÇA…

QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – 2 Parte1 (TJSC – 2003) 1ª Questão: Sob o prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA: a) O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. b) É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. c) É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. d) O negócio jurídico nulo não…