Caso 8 De Penal I

Disciplina: Ética Acadêmica: Andreia Souza Silva de Azevedo Aula 6 Caso 1 1. O que podemos entender por sala de estado maior? R: Sala de Estado Maior consiste em um ambiente sem grades e sem portas trancadas pelo lado de fora, instalada no comando das forças armadas ou de outras instituições militares, que ofereça instalações e comodidades adequadas. Portanto trata-se de ambiente de Estado Maior, local de reunião entre o Comando e subalternos das Forças Armadas, Polícias Militares e…

DIREITO DE PROCESSO PENAL: Estrutura, conceito, princípios processuais, Eficácia da Lei Processual no tempo e no espaço, fontes do Direito Processual, Sistemas Processuais, Persecução criminal, Inquérito Policial, jurisdição e competência. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Decreto-Lei 3689, de 03 de outubro de 1941. Jéferson Botelho Professor de Direito Processual Penal I da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG; Professor de Direito Penal I e III da Faculdade de Direito

APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE DREITO PENAL I ORGANIZADORES; ALESSANDRO NEPOMOCENO ESTANIL OURO IMBURGUE WEBER 2008 SUMÁRIO Semana 1 Dogmática Jurídica Penal e Sistema Penal. Semana 2 Princípios Jurídicos de Direito Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e Contagem do Prazo Semana 6 Os Conceitos de…

Sumário I. INTRODUÇÃO 3 II. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 III. APLICABILIDADE DA LEI 4 IV. CONCEITO DE AUTORIDADE 4 V. DIFERENÇAS ENTRE ABUSO DE PODER E ABUSO DE AUTORIDADE: 4 VI. DISCRICIONARIEDADE E ABUSO DE AUTORIDADE 5 VII. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE 6 VIII. OBJETIVIDADE JURÍDICA 6 IX. SUJEITOS ATIVO E PASSIVO 6 X. ELEMENTO SUBJETIVO 7 XI. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 7 XII. COMPETÊNCIA 7 XIII. INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS 7 XIV. CONCURSO DE AGENTES 7 XV. APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.099/95 8 XVI. CRIMES EM

SUMÁRIO Teoria Geral da Pena I. Introdução ----------------------------------------------------------------------------------02 2. Do Caso -------------------------------------------------------------------------------------02 2.1 Parecer---------------------------------------------------------------------------------03/04 2.2 Jurisprudência------------------------------------------------------------------------04/05 2.3 Quadro Comparativo Regime Fechado e…

FERNANDA DA SILVA ABORTO LEGAL Trabalho apresentada à disciplina Direito Penal III do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Direito de Serra - Espírito Santo, FABAVI/DOCTUM, como requisito para avaliação. Orientador: Prof.ª Fabiane Aride Cunha SERRA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE NO DIREITO PENAL MACAPÁ – AMAPÁ 2010 ADELSON DE ÁRAUJO PESSÔA TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE NO DIREITO PENAL Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial à obtenção da 1ª avaliação da disciplina Direito Penal I, sob a orientação do Prof. Uberlandio, aos acadêmicos da turma 3º DIN 2 do Centro de Ensino Superior - CEAP.…

WANZELER DE SOUZA MARINA MELISSA NERES VARELA MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA RAFAELA COSTA OLIVEIRA TATIANE PINHEIRO DIAS DIREITO PROCESSUAL PENAL I Belém 2015 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA-UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO PRISÕES PROCESSUAIS PENAIS Atividade apresentada à disciplina Direito Processual Penal I, ministrada pela Nachara Palmeira para obtenção parcial da nota referente à primeira NI da turma 7 DIM - 1 no curso de…

12.015/2009. Aldemir do Carmo Silva RESUMO Este trabalho apresenta as principais mudanças introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro, em função da entrada em vigor da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, que alterou o Título VI do Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1940. Em face das mudanças ocorridas na sociedade, este diploma legal já não correspondia satisfatoriamente ao tema da dignidade sexual da pessoa humana, havia, portanto, a necessidade premente da modernização…

Involuntariedade na causação do perigo 8 4. Inexigibilidade do sacrifício do bem ameaçado 8 5. Conhecimento da situação justificadora da conduta 8 3.3.Exclusão do estado de necessidade 9 3.4.Espécies de estado de necessidade 9 3.5. Casos legais de estado de necessidade