Caso 7 De Direito Civil I

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO Patrícia Pusch Rodrigues DIREITO – TRABALHO INTEGRADOR VI Analise do caso em questão / respostas do questionário (artigo) Campo Mourão 2013 2 FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO Patrícia Pusch Rodrigues DIREITO – TRABALHO INTEGRADOR VI Analise do caso em questão / respostas do questionário (artigo) Trabalho apresentado referente à matéria de Projeto Integrador VI, ministrado pela professora Margarete Cristina…

de 2011) (Alterada pela Resolução nº 151, de 7 de fevereiro de 2013) (Publicada no DOU nº 36, Seção 1, pág. 134, de 22 de fevereiro de 2013) Dispõe sobre o regulamento para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no exercício das atribuições previstas no art. 166, inciso I, alínea “b”, e art. 186, parágrafo único, da

único Abrange o serviço policial a prevenção e investigação criminais, o policiamento ostensivo, o trânsito e a proteção em casos de calamidade pública, incêndio e salvamento. Ver tópico (2 documentos) Artigo 2º - São órgãos policiais, subordinados hierárquica, administrativa e funcionalmente ao Secretário da Segurança Pública: Ver tópico (910 documentos) I Polícia Civil; Ver tópico II Polícia Militar 1º - Integrarão também a Secretaria da Segurança Pública os órgãos de assessoramento…

HISTÓRIA DO DIREITO 1O. BIMESTRE 2014/1 Guia de Leitura: 1. Atentar, principalmente, para as diferenças entre das duas famílias jurídicas. 2. Procurar identificar de que modo o direito romano, ao mesmo tempo que influencias as duas famílias da cultura jurídica ocidental, possui diferentes intensidades em cada uma delas. 3. Os elementos históricos importantes, nesse primeiro momento, são os eventos e não a cronologia ou a memorização de datas. OS SISTEMAS DO COMMON LAW E DO…

Direito Civil VII – Família UNIÃO ESTÁVEL Direito Civil VII – Família Direito Civil VII – Família TUTELA E CURATELA Direito Civil VII – Família Tutela - Conceito Segundo Sílvio Rodrigues, conceituar tutela como : podemos TUTELA "instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o pátrio poder em face das pessoas cujo pais faleceram ou foram suspensos ou destituídos do poder paternal." Direito Civil VII – Família Direito Civil VII –…

AULAS ESTÁGIO E PRÁTICA CIVIL I 2014sem2 – Turmas 5º SEMESTRE TEMA: PETIÇÃO INICIAL ESTRUTURA: A petição inicial pode ser dividida em partes, a saber: 1º) Endereçamento ao Órgão Julgador competente; 2º) Identificação com a QUALIFICAÇÃO completa das Partes ( autor e réu ); 3º) Representação; 4º) Especificação da Espécie de Rito/Ação e, eventual pedido liminar, com respectivos fundamentos legais; 5º) Motivação: razões de fato e de direito ( direito material e processual ), inclusive,

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL Projeto Integrador Atividade de Direito Civil I – parte geral Questões de Direito Civil – Parte Geral 1) O servidor X contava treze (13) anos de serviço público estadual, quando entrou em vigor nova lei, que aboliu adicionais sobre os vencimentos a cada cinco (05) anos de serviço. Neste caso, quais os direitos de X? Justifique. 2) No dia 2 de janeiro de 2009, foi publicada, no Diário

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I (Ano lectivo de 2010/2011) 2º ano – Turma da Noite (Coordenador/regente: Prof. Doutor E. Santos Júnior) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I PROGRAMA I . Introdução 1. O Direito das Obrigações como ramo de Direito e como disciplina jurídica. 2. O Direito das Obrigações português: enquadramento histórico e de Direito Comparado 3. A importância do Direito das Obrigações 4. Noção de obrigação, Obrigação simples e obrigação complexa 5. A obrigação natural. Antecipação da sua

[QUESTÕES] Direito Civil – Parte Geral 3 (negocio Jurídico) DOS FATOS JURÍDICOS - ARTS. 104 AO 232 ♥ NEGÓCIO JURÍDICO 1. Num negócio jurídico, houve erro de cálculo do valor das prestações mensais do preço estabelecido para a transação. Nesse caso, o erro de cálculo a) implica a inexistência do negócio jurídico. b) apenas autoriza a retificação da declaração de vontade. c) acarreta a nulidade do negócio jurídico. d) possibilita a anulação do negócio jurídico. e) só possibilita a…

(Prof. Rafael Bernardo) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ... Vara Seção Judiciária de ..., ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ..., ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara da Fazenda Pública da Comarca de ..., (pular 5 linhas) nome..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade Registro Geral número ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número…