Caso 5 Filosofia Geral E Juridica

DIREITO COSTUMES, EQUIDADE E PRINCÍPIO GERAL DO DIREITO MATRÍCULA D11500 2015 SUMÁRIO 1. Conceito dos Princípios Gerais de Direito 2. As três funções dos Princípios Gerais de Direito 3. Conceito de Direito Costumeiro 4. Elementos dos Costumes 5. Conceito de Equidade 6. Aplicação da Equidade 7. Referências Bibliográficas 1. CONCEITO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO A expressão Princípios Gerais de Direito, por ser muito…

interpretação." - Carlos Maximiliano A Hermenêutica é a arte ou o método interpretativo que procura compreender um determinado texto, ou seja, esta expressão – provinda do grego hermeneuein -, tem o sentido de ‘interpretar’, ‘explicar’ de uma forma geral a passagem textual em questão, tentando nela encontrar a alegoria presente. Ela inicialmente consistia em uma metodologia específica para desvendar a Escritura Sagrada, aparecendo esta palavra textualmente na Bíblia pelo menos quatro…

FILOSOFIA DO DIREITO QUESTÕES SOBRE KELSEN 1- Um argumento correto quanto à doutrina da norma para Hans Kelsen é: a) Para Kelsen as normas jurídicas são juízos, isto é, enunciados sobre um objeto dado ao conhecimento. São apenas comandos do ser. b) Para Kelsen, na obra Teoria Pura do Direito, norma é o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente, facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém. c) Kelsen não reconhece a distinção

um saber que se espraia por diferentes áreas a fim de dar conta de seu papel na vida social. DIREITO E FILOSOFIA Filosofia significa, etimologicamente, amor à sabedoria. Seu objeto, como pretende Lucien Goldmann, é entender e explicar aquelas verdades, que se inserem nas relações de um homem com outro homem e nas relações dos homens com o Universo. C. H. Porto Carreiro pensa que a Filosofia "busca a essência das coisas e só pode fazê-lo através do fenômeno. Para tanto, precisa…

Aspectos elementares da Teoria Pura do Direito – Reine Rechstlehrer. 5. Direito natural enquanto crítica do positivismo jurídico. Gustav Radbruch e sua crítica ao positivismo. 6. Positivismo jurídico e direito natural: reconstrução conceitual do direito natural como postura crítica ao positivismo em uma relação construtiva. 7. A possibilidade de uma 1 O presente texto foi base para seminário apresentado na disciplina Teoria Geral do Direito (Direito, Poder e Justiça), ministrada pela…

SOCIOLOGIA E SOCIOLOGIAS 1 INTRODUÇÃO É todavia, no mundo dito ocidental que o Direito como tal mais se desenvolveu, e com ele a ciência jurídica. Embora sabendo-se incompleto e mesmo lacunoso, ser uma visão sociológica do mundo jurídico e da vida do direito, de suas formas e conteúdos. Se a visão sociológica deve referir-se a condições sociais, considerei como tais todas as circunstâncias que afetam os sistemas e também as que afetam as pessoas que vivem. São circunstâncias…

DECISÕES, MÉTODOS E FUNDAMENTAÇÃO A Complexa e Delicada Função de Julgar Trechos de uma sentença, retirada do livro de IED do Prof. João Baptista Herkenhoff O CASO: Trata-se de um caso em que uma jovem universitária, após ter parado o trânsito por causa do "afogamento" do seu carro, foi multada por seis infrações e chamou o guarda de trânsito , conhecido como guarda-sorriso, de "guardinha". O referido agente a processou por desacato. A DECISÃO: "Não se pode reduzir o juiz a mero porta-voz da

embasamento – chamado evidência – que deu origem à investigação, na busca de uma verificação plena. Enquanto a segunda, chamada Dogmática, enfoca uma orientação da ação no meio social em que o fenômeno jurídico se passa, tomando assim como base as regras jurídicas já positivadas, limitando seu campo de estudo a essas regras e suas aplicações. Ambos caráteres de estudo são importantes na atuação do jurista, sendo que é essencial que o jurista não fique atrelado somente às regras, mas…

PSICOLOGIA JURIDICA ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM DA UNIDADE I Discinplina: Psicologia Jurídica - Professora : Sonia Cristina de Oliveira Ao final da unidade você precisa ser capaz de saber : 1. Resumidamento o nascimento da Psicologia como ciência. 2. Conceito atual de Psicologia e significado de comportamento. 3. Quais escolas Psicologicas atuais 4. Objeto comum entre Psicologia e Direito fundamentado 5. Razões da crise instalada na ciência e qual a solução proposta…

DIREITO E A NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DO SEU ENFOQUE: ZETÉTICA E DOGMÁTICA. ..........................................................................5 3. O DIREITO COMO SISTEMA..........................................................................................6 4. A ÉTICA KANTIANA E A “CRÍTICA DA RAZÃO PRÁTICA”. ..............................11 5. A RELAÇÃO COMPLEMENTAR ENTRE ÉTICA E DIREITO. ..............................13 6. CONSIDERAÇÕES…