Caso 5 De Sociologia Juridica

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA- CCJ0108 Título SEMANA 5 Descrição Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO FALTA JUSTIÇA ONDE SOBRA VIOLÊNCIA: Varas criminais

Disciplina: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 4 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2014. Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será pelaprimeira vez aplicada em uma eleição geral, a de 2014. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de junho

entranhas da sociedade que o direito se elabora, limitando-se o legislador a consagrar um trabalho que foi feito sem ele”. (DURKHEIM,1992, p. 65). O direito tem sua origem nas tensões sociais, e, desta opinião, comunga a corrente majoritária da Sociologia do Direito. A organização social quase sempre se deu por meio de normas de conduta que possibilitassem uma relação amistosa e harmônica entre os indivíduos do grupo, ainda que essas regras fossem “olho por olho, dente por dente” como era na lei

História, para transformar-se em opção jurídica indeclinável. E condenam, é evidente, qualquer Estado ou legislação que deseje paralisar o constante progresso, através das ditaduras burocrático-policiais, sejam elas cínicas e ostensivas ou hipócritas e disfarçadas.” (p. 5) “Não há verdadeiro estabelecimento dos Direitos Humanos, sem o fim da exploração; não há fim verdadeiro da exploração, sem o estabelecimento dos Direitos Humanos” (p. 6) IDEOLOGIAS JURIDICAS (p. 7-14) “Ideologia…

acepção do justo? R: Na acepção do justo reconhece que o direito é comumente entendido como norma, regra ou comando, ou o conjunto de normas jurídicas. Tal o corpo humano é composto por células, os prédios são compostos por tijolos, o direito é composto por normas. Nessa acepção “direito” abrange o ordenamento jurídico, ou seja, sistema de normas jurídicas que traça aos homens determinadas formas de comportamento. No curso de direito as disciplinas “Introdução ao estudo do direito” e…

foco do Direito, abrangendo as pressões coletivas (e até, como veremos, as normas não-estatais de classe e grupos espoliados e oprimidos) que emergem na sociedade civil (nas instituições não ligadas ao Estado) e adotam posições vanguardeiras,” (p. 5) A característica de cada legislação depende do Estado em vigor na época de sua promulgação. Portanto, para se estabelecer uma exata concepção de Direito, deve-se levar em conta todas os aspectos do processo histórico. “Diríamos até que, se…

3 3. Objetivos 5 4. Pergunta e Hipótese 7 5. Metodologia 8 6. Cronograma

INTRODUÇÃO O tema “poder, estado e controle social” vem constantemente sendo debatido por alunos das áreas humanas, jurídicas, econômicas, entre tantas outras presentes no que convencionou-se chamar de “Conhecimento” O presente trabalho acadêmico, realizado na disciplina de Sociologia Jurídica, no curso de Direito das Faculdades Associadas de Ariquemes (FAAr), tem como objetivo fazer uma breve explanação a cerca do tema exposto acima. Foi selecionado dentro do tema seis tópicos para…

SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO 1 INTRODUÇÃO Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel; Pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos”. Código Penal art. 155. Algumas pessoas são punidas por furto apesar de nunca terem cometido este delito (denunciação caluniosa, erro judiciário, preconceito contra o réu). A maior parte daqueles que cometem furto nunca são penalmente perseguidos e/ou punidos. As pesquisas criminológicas indicam que a esmagadora maioria dos crimes contra o

1 6ª. Apostila de Sociologia Jurídica A Sociedade e o Direito I – A Sociedade 1. A cultura 1.1. Conceito Existem diferentes significados para cultura. De acordo com o pensamento antropológico, sociológico e histórico, cultura é entendida como o conjunto de modos de vida criados e transmitidos de uma geração para outra, abrangendo crenças, artes, normas, costumes, linguagem. É tudo que o ser humano produz ao construir sua existência. Toda cultura tem seus valores e sua…