Caso 3 Hans Kelsen

O problema da justiça: O acesso à Justiça e os princípios da efetividade e celeridade nos processos Isabella Maria Fonseca Sandes[1] Resumo Esse trabalho tem por objetivo analisar sob a ótica de Hans Kelsen e sua obra “O problema da Justiça” a situação do acesso à justiça no nosso ordenamento jurídico, enfatizando os principais aspectos no que diz respeito à definição de justiça, de acesso a justiça e a aplicação dos princípios de efetividade e da celeridade nos…

Segundo Hans Kelsen (KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. Trad. de Luis Carlos Borges. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. pp. 299-314) Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 - Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um jurista austro-americano, reconhecido como um dos mais importantes e influentes do século XX. Na segunda parte, capítulo II, tópico A da obra resenhada, trata-se do conceito de território como um dos três elementos do Estado. Primeiramente,…

pretensão de esgotar o assunto, nosso objetivo é sintetizar a teoria cossiana, de modo que se consiga ter uma visão geral do pensamento de Carlo Cossio. No primeiro capítulo, – Carlos Cossio e sua teoria – mostrando a influência que recebeu de Hans Kelsen e a concepção diferenciada do autor em relação ao Direito, tentamos situar o autor e sua teoria na doutrina jurídica. A seguir, no capítulo Teoria Egológica do Direito, apresentando o método empírico-dialético, conceituando substrato…

RACIONALISMO DOGMÁTICO OU NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN 1) A teoria Kelsenia,denominada de racionalismo dogmático,expressa a ideologia da época em que foi criada,em que imperava a “racionalização do poder”,nesse contexto,essa doutrina previa o reconhecimento de que? Previa reconhecer a existência de ordens jurídicas de conteúdo político, diverso do conteúdo liberal ou social-democrático que exibia nos povos europeus ocidentais. 2) Hans Kelsen(1881-1973) compreendia que o…

Administrativo pela PUC/SP Professor de Direito Administrativo da UnP e da ESMARN Professor de Teoria Geral do Direito da FESMP/RN Consultor na Consultoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Sumrio 1. Introduo. 2. Conceito de norma jurdica. 3. Norma jurdica e sistema do direito positivo. 4. As regras jurdicas. 5. Os princpios jurdicos. 6. Consideraes finais. Resumo O presente trabalho tem por escopo apresentar algumas anotaes teoria das normas jurdicas, com nfase na relao…

Estudo do Direito Roteiro de Aula n.º 18 Tema da Aula: Introdução a Teoria Pura do Direito á Norma Jurídica (Hans Kelsen) Aluno (a): _______________________________________ [pic] 1. Apresentação: Na filosofia do Direito contemporâneo, a teoria do austríaco Hans Kelsen[1] (1881-1973). Tem sido um divisor de águas: de um lado os kelsenianos e de outro, os antikelsenianos. A Teoria Pura reduz a expressão…

riquezas, bens e serviços. Palavras-chave: Filosofia. Justiça. Concepções. 1 INTRODUÇÃO 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA PARA HANS KELSEN; ARISTÓTELES E PLATÃO Hans Kelsen compreende que não existe uma única e absoluta resposta ao conceituar a justiça. A justiça tem valor relativo. Segundo Kelsen, através da visão de que a justiça tem valor relativo, pode-se assim, alcançar ideais errados e falsos de justiça, além de permitir que atos contrários a um valor

estabelecidos pelo Direito, caso queira permanecer legitimado como um poder jurídico não queira ser convertido em mero poder arbitrário. O Direito é assim, um termo médio entre a anarquia e o despotismo, que tem a função de criar e manter um equilíbrio entre essas formas extremas da vida social. 2-Por que, segundo a teoria monista do Estado e direito de Hans Kelsen, a teoria dualista é ideológica? (v. nº 41 - “O Estado como ordem jurídica” –Teoria Pura.... Hans Kelsen) BASE CONCEITUAL (1-2)

5/13/14 Hans Kelsen Professora Maria Elisa Soares Rosa Vida de Hans Kelsen (1881-­‐1973) • Filosofo e jurista austríaco, um dos mais importantes do século XX. • Nasceu em Viena e era judeu, por isso foi perseguido pelo nazismo alemão. • Foi expatriado para os Estados Unidos onde exerceu o magistério e em 1973 vem a…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A DEMOCRACIA NA VISÃO DE HANS KELSEN Resenha Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira Roberto Jefferson Vasconcelos Fernandes da Silva Jorge Carlos da Silva Rocha Lourival Silva Marcolino Ribeiro Neto Sayury Jordane Mendes dos Santos Vicente do Rosário Viana Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira…