Caso 3 Constituição De 1988

(Módulo III), quem disponibiliza este curso gratuitamente para vocês. Caso queira saber mais, o Conselho Nacional de Justiça, por meio de seus canais de informação uma série de dados sobre os Programas que desenvolve, como forma de promover a cidadania, direito de todos. Assista aos vídeos em nossa videoteca. Falando em nossa videoteca, assista também ao vídeo que trata da promulgação da Constituição Federal de 1988, com o hino nacional sendo cantado pelos parlamentares…

Constitucional. Atualmente trabalho como Analista Judiciário no TRE-GO. Sou exOficial da Marinha do Brasil, graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e Pós-graduado em Direito Constitucional. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos” publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional FGV", ambos pela Editora Método. Sou também…

1. Constituição Econômica A economia de um Estado é um assunto de vital importância para seus governantes e cidadãos, por isso surgi a preocupação dos legisladores de incluir nos textos normativos os princípios reguladores da economia, após a 1º GM com a constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919 nasce a ideia de constituição econômica esta possui uma seção denominada “Da vida econômica”, estas ideias foram ganhando força e desde então vem se espalhando por países tal como Itália, Espanha

Direito Internacional Público Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa é elaborada em forma de estudo de caso, situação-problema ou projeto, e é realizada a partir das leituras sugeridas, das interações realizadas no Fórum de Discussão com seu grupo virtual e finalizada com a entrega individual da atividade. O objetivo é estimulá-lo a resolver uma tarefa por meio da discussão com os membros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento. Nessa…

pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL." INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE O Brasil é considerado um Estado teista, pois em seu Preâmbulo traz referência a expressa a Deus. Contudo, é um Estado laico ou leigo, visto que não adota nenhuma religião oficial. Classificação da Constituição Quanto ao conteúdo; Constituição Formal é aquela consubstanciada de forma escrita, por meio…

Gurupi - TO 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 2 DESENVOLVIMENTO........................................................................................ 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................... 4 REFERENCIAS.................................................................................................. 1.INTRODUÇÃO

RAISSA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGO VIEIRA DE PAULA THAÍLA SUDÁRIO CRUVINEL ANÁLISE E COMPARAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 E 1988 UBERLÂNDIA /2011 ANÁLISE E COMPARAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 E 1988 Trabalho referente à disciplina de Direito Constitucional I do 3° período do Curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo de Uberlândia, orientado pela professora Helen Corrêa Solis.

RESUMO: Discorreremos um assunto de extrema complexidade que até hoje, após toda evolução ocorrida na sociedade e em suas leis, que, ainda há uma grande distância a ser percorrida entre a sociedade atual e a sociedade esperada e fundada na constituição federal de 1988; sendo assim, abordaremos a religião e a sua defesa em nossas leis. Palavras-chave: direito - religião - sociedade INTRODUÇÃO O processo de evolutivo do homem moderno se formou a partir de três substantivos da…

ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Fernando A. G. Trindade * 1. À guisa de introdução No momento em que o Congresso Nacional comemora os 20 anos da Constituição de 1988 – a “Constituição Cidadã” –, devemos celebrar também a memória daquele que a “batizou” e que foi o condutor da Constituinte: Ulysses Guimarães, a personalidade política que mais simboliza a Constituição e a que mais personifica o que aquele processo representou e continua a representar. Portanto, celebrar a Constituição de…

.... 3 2 PROPRIEDADE E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL .................................. 4 3 O SURGIMENTO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ............................................................................................................... 5 4 A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL .............................................................. 6 5 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ............... 7 5.1 NAS CONSTITUIÇÕES ANTERIORES A 1988. ...