Caso 3 Constituição De 1988

Você acessou como Gislaine Souto Carvalho (Sair) Introdução ao Direito Constitucional - Turma 12 B Página inicial ► Meus cursos Fixação - Módulo II ► Cursos sem tutoria - Ensino a Distância/ILB - 2015 Iniciado em Navegação do questionário 1 2 3 4 5 Estado Concluída em Tempo empregado Avaliar Terminar revisão Questão 1 ► IDCT-2015-T12B ► Módulo II ► Exercícios de quarta, 5 Ago 2015, 21:24 Finalizada quarta, 5 Ago 2015, 21:49 25 minutos 10 segundos 100,00 de um máximo de…

O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 É relevante o debate sobre o conceito da saúde e a abrangência desse direito, e deve ser realizado não apenas pelos juristas, mas por toda a sociedade brasileira. Resumo: Dentre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde figura entre os mais debatidos nos âmbitos acadêmico, doutrinário e judicial. Após a inserção desse direito na Constituição Federal de 1988, a sociedade brasileira tem se…

Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: X a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; CORRETA

do Brasil: a soberania, a cidadania e o pluralismo político. III – Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representante eleitos ou indiretamente nos termos Constituição. a) V, V, V b) V, V, F c) V, F, F d) F, V, F e) F, F, F 3 – Nos termos previsto no Título I da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que contém respectivamente: um fundamento, um objetivo fundamento e um princípio de relação internacional; a) dignidade da pessoa humana,…

09/04/2015 A educação na Constituição Federal de 1988 ­ Jus Navigandi R7 TV Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E­mail (http://tv.r7.com/) (http://noticias.r7.com/) (http://entretenimento.r7.com/) (http://esportes.r7.com/) (http://videos.r7.com/) (http://rederecord.r7.com/) (http://email.r7.com/) ARTIGOS (HTTP://JUS.COM.BR/ARTIGOS) / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES A educação na Constituição Federal de 1988 Gustavo de Resende Raposo…

jurídica eficaz aos casos concretos. Não há como dissociar, por outro lado, a noção de eficácia jurídica da aplicabilidade das normas jurídicas, na medida em que a eficácia jurídica consiste justamente na possibilidade de aplicação da norma aos casos concretos, com a consequente geração dos efeitos jurídicos que lhe são inerentes. Desta forma, podemos definir a eficácia jurídica como a possibilidade (no sentido de aptidão) de a norma vigente (juridicamente existente) ser aplicada aos…

Correto Atingiu 20,00 de 20,00 Marcar questão Texto da questão Considerando a Constituição brasileira de 1891, assinale as assertivas abaixo como verdadeiras ou falsas: Adotou o unicameralismo e as eleições indiretas para os poderes Executivo e Legislativo. Resposta 1 O Estado tornou-se laico, não confessional. Resposta 2 O republicanismo e o federalismo substituíram o monarquismo e o unitarismo. Resposta 3 Adotou o bicameralismo e as eleições diretas para os poderes…

Constituição brasileira de 1988 A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem

federalismo simétrico e do federalismo assimétrico, destacando-se o que é mais abrangido pela doutrina, bem como citando exemplos práticos da diferenciação entre os dois. Ainda, este estudo também abarcará a existência de assimetrias na Constituição Federal brasileira de 1988. 2. DESENVOLVIMENTO Inicialmente, cabe ressaltar que o Federalismo está diretamente vinculado às idéias, valores e concepções do mundo, que exprimem uma filosofia compreensiva da adversidade na unidade. Sendo…

bem como evidenciar de forma concreta as irregularidades existentes no sistema, as quais vão de encontro ao previsto na Constituição Federal, em sua Lei Orgânica e seus princípios norteadores. Dessa forma, será analisada a judicialização da saúde, e também a responsabilidade do Estado em (in) efetivar o SUS. Através da pesquisa serão analisadas jurisprudências, doutrinas e casos concretos a cerca da (in) efetivação do Sistema Único de Saúde. Por derradeiro, após o estudo do SUS conclui –…