Caso 1 Determinado Prefeito Municipal Durante O Mandato

renunciou. Em 1985 elegeu-se prefeito de São Paulo pelo PTB. Jânio da Silva Quadros 22º presidente do Brasil Mandato 31 de janeiro de 1961 a 25 de agosto de 1961 Vice-presidente João Goulart Antecessor(a) Juscelino Kubitschek Sucessor(a) Ranieri Mazzilli Governador de São Paulo Mandato 31 de janeiro de 1955 a 31 de janeiro de 1959 Antecessor(a) Lucas Nogueira Garcez Sucessor(a) Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto Prefeito de São Paulo Mandato 8 de abril de…

territorial de 443 km² e uma população estimada de 213.656 hab. (IBGE, 2009) residente, principalmente, na zona urbana onde “um crescimento populacional acelerado e fortemente concentrado na zona urbana, provoca sérios problemas habitacionais” (PREFEITURA MUNICIPAL ,2001, p. 01). O presente artigo tem como objetivo central contribuir na compreensão da produção do espaço urbano de Itabuna a partir de sua ocupação, focando sua expansão e buscando entender as principais transformações…

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N º 026/2014 A Câmara de Vereadores de Ijuí, voltou-se a reunir depois do recesso parlamentar de 2014, na noite do dia 05.03.2014. A pauta aprovada pelas Comissões Permanentes, em antecedência ao inicio da discussão em Plenário foi bastante extensa, tendo sido incluído treze projetos, sendo dois de origem Legislativa, dos quais sete baixaram às Comissões, sendo os demais votados e cinco aprovados com unanimidade. Para um melhor…

que o preâmbulo não tem força normativa e que não é norma de repetição obrigatória pelas Constituições Estaduais. Assim, não se exige que as CE’s invoquem a proteção de Deus. PLEBISCITO REFERENDO consulta prévia ao povo, a respeito de determinado ato legislativo ou administrativo consulta posterior ao povo, para saber se ratifica ou rejeita ato legislativo ou administrativo ADCT Congresso Nacional convoca Congresso Nacional autoriza Ao contrário do que…

Pontos: 1,0 / 1,0 Acerca dos sistemas eleitorais adotados no Brasil, não se pode afirmar que: No sistema proporcional, é considerado eleito o candidato mais votado. Os mandatos dos deputados federais compreendem apenas uma legislatura. Legislatura é o lapso temporal que detemina o início e fim dos mandatos. Os mandadatos dos Senadores da República compreendem duas legislaturas. No sistema majoritário é considerado eleito o candidato mais votado. 2a…

chefias com vistas a melhores resultados no atendimento à população de nossa cidade. CEZAR ALVAREZ, Secretário Municipal de Administração LEI COMPLEMENTAR Nº 133 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985 Estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Este…

Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com Atenção: Este resumo foi elaborado pelo prof. Vítor Cruz (Vampiro) baseado na "literalidade" da Constituição Federal e trata-se de uma obra gratuita. Caso você tenha comprado este resumo, denuncie, você foi roubado! Sobre o resumo e seu objetivo: Este é um material que traz aquele famoso "bizu de véspera", não é nem tem a pretensão de ser um material completo, mas sim um material de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................03 2 ESTÁGIO SUPERVISIONADO: ORGANIZAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO................04 2.1 Aspectos Organizativos do Estágio.................................................................04 2.2 A Importância do Estágio para a Formação

1. DROGAS É toda e qualquer substância, natural ou sintética que, introduzida no organismo modifica suas funções. As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, de animais e de alguns minerais. Exemplo a cafeína (do café), a nicotina (presente no tabaco), o ópio (na papoula) e o THC tetraidrocanabinol (da maconha). As drogas sintéticas são fabricadas em laboratório, exigindo para isso técnicas especiais. Pode ser dividida em três grupos: Depressoras: aumentam a freqüência

PODER LEGISLATIVO1 1. ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO 1.1. ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL A análise do Poder Legislativo (ou, de modo mais técnico, órgão legislativo) deve ser empreendida levando em conta a forma de Estado introduzida no Brasil, verificando-se de que modo ocorre a sua manifestação em âmbito federal, estadual, distrital e municipal. Assim, diz-se que no Brasil vigora o bicameralismo federativo, no âmbito federal. Ou seja, o Poder Legislativo no Brasil,…