Caso 1 Civil 2

caso concreto 2 Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. Resposta: Para saber se ela adquiriu a personalidade jurídica.

ETAPA 1 - Aula-tema: Petição inicial: emenda à inicial; indeferimento da inicial. A petição inicial é o meio pelo qual dá-se o primeiro impulso ao processo, como bem expõe Luiz Rodrigues Wambier “(...) o início do processo depende da manifestação da vontade da parte, consubstanciada em um ato processual denominado petição inicial”.1 Caso a petição inicial não esteja adequada ou completa, deverá ser corrigida, conforme preleciona Vicente Greco Filho “se o juiz verificar que a petição…

SEMANA 01 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes dispositivos: a) Quais são

RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL: Trabalho Academico apresentado ao Curso de Administrção, da Faculdade de Chapadão do Sul FACHASUL, como requisito parcial para avaliação do segundo semestre deste mesmo ano. Orientador : Prof. Carlos José Reis de Almeida Chapadão do Sul 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO4 2. JUSTIFICATIVA4 3. DESENVOLVIMENTO6 4. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTATAL6 5 CONCLUSÃO.............................................

Dependente 1 Dependente 2 Dependente 3 Dependente 4 Total R$ R$ R$ R$ R$ R$ DADOS DO EX-EMPREGADO ( ) Demitido sem Justa Causa ou Data do Desligamento Data Admissão Início de Vigência do Plano: exonerado ( ) Aposentado ____/____/________ ____/____/______ ___/_____/_____ Nome (Conforme consta no Registro Civil ou RG): Código do Beneficiário: Sexo: M ( ) D. Nascimento: Nome da mãe (Conforme registro civil ou RG): F( ) / / CPF: RG / Órgão Emissor / CNS – Cartão Nacional de Saúde Estado…

Complementares Engenharia Civil Engenharia Ambiental Versão: 2º semestre / 2014 Guia de Atividades Complementares Engenharia Civil e Ambiental 1. Como cadastrar as Atividades Complementares 1 Acesse o portal da Anhembi Morumbi (www.anhembi.br). Vá na aba Alunos e selecione Início. 2 Vá até o menu Serviços e clique sobre o link Atividades Complementares. 3 Entre com seu usuário (RA) e senha (as mesmas utilizadas para acessar a Unidade Web). 2 Guia de…

Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 387-E/87, de 29 de Dezembro, 212/89, de 30 de Junho, e 17/91, de 10 de Janeiro, pela Lei n.º 57/91, de 13 de Agosto, pelos Decretos-Leis n.os 423/91, de 30 de Outubro, 343/93, de 1 de Outubro, e 317/95, de 28 de Novembro, pelas Leis n.os 59/98, de 25 de Agosto, 3/99, de 13 de Janeiro, e 7/2000, de 27 de Maio, pelo Decreto-Lei n.º 320-C/2000, de 15 de Dezembro, pelas Leis n.os 30-E/2000, de 20 de Dezembro, e…

Faculdade Estacio de Sá Aluna: Manuella Marques Prof: Adlenia Ismerim Direito Civil 1 Caso Concreto 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de…

Definindo a responsabilidade civil no cenário atual Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão Resumo: O tema da responsabilidade civil ganha importância nos tempos atuais por se revestir do objetivo de restaurar um equilíbrio moral e patrimonial desfeito e até redistribuir a riqueza conforme determina as regras da justiça. Em qualquer atividade realizada pelo homem surge a necessidade de responsabilizá-lo pelos atos por ele praticados, o que propicia o surgimento dessa responsabilidade. O tema

manutenção, conservação e fiscalização. ELEMENTOS DE FATO: o Boletim de Ocorrência da Polícia Rodoviária Federal e as informações da Área Técnica do DNIT sobre o estado da rodovia; eventualmente, notícias veiculadas nos meios de comunicação, que em alguns casos contribuem para a defesa da Autarquia; para subsidiar pedido de denunciação da lide, juntar o contrato celebrado com empresa para a realização das obras. PRESCRIÇÃO: existem hoje duas teses acerca do prazo prescricional das…