Caso 02 Teoria E Prática Da Narrativa Juridica

créditos futuros, o que proporciona o aumento de poder de negociação, possibilitando a compra de matéria-prima à vista, por exemplo. O inciso VI do artigo 14 da Lei 9.718/1998 define factoring como aquela que deve ser tributada pelo lucro real e que pratica operações de prestação cumulativa de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a…

indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e ideias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. São Miguel do Oeste, 30 de março de 2012. 4 Primeiramente, agradeço a Deus e dedico este trabalho, em especial, ao meu companheiro Faberson Rodrigo Darolt, que sempre me incentivou na dedicação aos…

MEDICINA DA BAHIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE, AMBIENTE E TRABALHO O corpo obeso e o trabalho das baianas de acarajé: um estudo de caso na cidade do Salvador Amanda Ornelas Trindade Mello Dissertação de Mestrado Salvador (Bahia) 2010  2 Mello, Amanda Ornelas Trindade Xxxxx O corpo obeso e o trabalho das baianas de acarajé: um estudo de caso na cidade do Salvador-Bahia / Amanda Ornelas Trindade Mello – Salvador, 2010. Vi, xx f. Orientador: Prof. Dr. Ronaldo Ribeiro…

aprofundar na sua discussão conceitual: a primeira foi a Revista Entremeios, publicada em 2007 e posteriormente o livro Programa Mediação de Con itos (2009). Destaca-se nessas publicações o delineamento metodológico do PMC, buscando-se traduzir em teoria uma prática complexa e que se aperfeiçoa enquanto política pública desde 2005. Agora apresentamos o livro Mediação e Cidadania: Programa Mediação de Con itos – ano 2010. Esta publicação é o terceiro volume da sistematização metodológica…

espacojuridico.com ALEPE/ Câmara Robson Carvalho Apostila: Direito Administrativo Este princípio objetiva a igualdade de tratamento que a Administração deve dispensar aos administrados que se encontrem em idêntica situação jurídica (isonomia), como é o caso, por exemplo, da exigência constitucional do concurso público para o ingresso em cargo ou emprego público. Numa outra acepção deste princípio, deve a Administração voltar-se exclusivamente para o interesse público, e não…

de um princípio no texto constitucional de 1988, ou seja, apresenta-se como um mandamento de otimização que impõe direitos e deveres prima facie, exigindo, assim, a sua realização segundo as possibilidades fáticas e jurídicas previstas em cada caso concreto, nos moldes da teoria sobre regras e princípios desenvolvida por Robert Alexy; (iii) a sua análise pode se dar em uma dimensão individual e em uma dimensão coletiva, que têm correlação direta com os distintos campos de aplicação…

Lispector). RESUMO Este trabalho estuda a lei número 11.804/2008, lei de alimentos gravídicos, analisando seus aspectos processuais, as inovações por ela trazidas, a insegurança trazida ao suposto pai e também a possibilidade de indenização a este em caso de negativa de paternidade. A lei 11.804 de 05 de novembro de 2008 busca amparar a gestante para garantir o sadio desenvolvimento do nascituro mesmo que com frágeis indícios de paternidade. Daí o intuito de aprofundar os estudos…

Há necessidade de alterações no entendimento jurisprudencial nacional, para progressiva admissão das exceções de prova pro reo, abuso de garantias constitucionais, exceção de boa-fé, violações por particulares, violação de direitos de terceiros, teoria da descontaminação, conhecimentos fortuitos, erro inócuo, gravidade do crime, não exclusividade, descoberta inevitável e vício diluído. Palavras-chave: Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos. Princípio…

20101103143 PROJETO EM INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA SUMÁRIO 01 - Capa .................................................................................................... pág. 01 02 – Sumário .............................................................................................. pág. 02 03 – Introdução .......................................................................................... pág. 03 04 - Conceito de Ata Notarial…

Fichamento sobre os assuntos vistos em Teoria Geral do Processo Noções Introdutórias Direito Processual: Possui autonomia legislativa, didática e científica, mas se relaciona com outros ramos do direito como, por exemplo, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito penal, o direito civil. O Direito Processual tem várias ramificações como o Direito Processual Penal, o Direito Processual Civil, entre outras. Direito Processual Civil: Ramo do Direito Público,…