Ressocializaçãode apenado

UNICEUMA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO ESPECILIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ MARQUES ANÁLISE CRIMINOLÓGICA E RESSOCIALIZAÇÃO – O CASO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PEDRINHAS São Luis/2009. JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ MARQUES ANÁLISE CRIMINOLÓGICA E RESSOCIALIZAÇÃO – O CASO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PEDRINHAS Monografia apresentada para conclusão de Especialização de Ciências Criminais do UNICEUMA – Centro de Ensino do Maranhão - como requisito para obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof.Pós-Doutor Cláudio Gabriel Antonio Guimarães. Dedico este trabalho a todos aqueles que contribuíram de forma direta ou indireta para a conclusão do mesmo. AGRADECIMENTOS Agradeço em especial a Deus, que me deu a vida o dom da leitura e da saúde que desfruto nessa curta caminha chamada vida Agradeço também à minha família que sempre tem demonstrado apoio ao meu processo de intelectualização em busca de uma sociedade mais justa , assim como ao Professor/Promotor de Justiça Pós – Doutor Cláudio Gabriel Antonio Guimarães que muito tem me cobrado a galgar caminhos sempre mais acima em conhecimentos,…

profissão. Aos meus professores do curso pela contribuição na formação de tantos amantes da História e pela dedicação e amor a profissão que todos sempre transmitiram. Aos funcionários do Arquivo Público, do Tribunal de Justiça e da Penitenciária de Pedrinhas, em especial Orlando, pela ajuda na realização deste trabalho. RESUMO No presente trabalho, analisa-se o perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Para isso faz-se inicialmente um breve…

acerca da teoria da pena hoje adotada pelo legislador brasileiro. Até 1984, ano de aprovação da Lei de Execuções Penais (LEP), o legislador brasileiro nunca havia se pronunciado acerca da finalidade da pena em nosso ordenamento jurídico. No âmbito doutrinário, por outro lado, a grande maioria dos autores se posicionavam na defesa de uma teoria mista (ou unitária) que conciliasse a retribuição (o Estado reage com um mal ao mal cometido pelo apenado) à prevenção de novos delitos. Sobre a…

estatísticas visando a redução de desastres. Para realização do presente trabalho utilizou-se o mapa do Estado de Sergipe segmentado em 08 territórios proposto pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento de Sergipe (SEPLAG) e o relatório da ocorrência de desastres em Sergipe do período já citado, tendo como principais resultados, a identificação dos desastres em percentual e em números absolutos formalizados por território, contribuindo significativamente para o poder…

traficante do usuário, pois a lei não diz o quanto cada um pode usar pra ser usuário, é de conhecimento que há pessoas que usam muita quantidade que possa ser considerada traficante, então há que se falar na venda, pois isto não trará dúvidas sobre ser traficante. Em face de este dilema: descobrir se é traficante ou apenas usuário, vejamos o que diz o artigo 28, § 2º: § 2º Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à…

dos transsexuais, por permitir a realização de cirurgia de redesignação de sexo, embora igualmente seja limitador da liberdade, na medida em que reconhece os transsexuais como pessoas que deliram, ou são disfóricas, dando destaque para s existência de erro, ou falha, na criação dos mesmos. Com a finalidade de discutir o peso que o diagnóstico traz para a vida dos transsexuais, essa autora provoca diversas indagações, que devem ser objeto de atenção dos que procuram estudar a…

..................................................................................................38 4.2.4 Respostas..............................................................................................................38 4.3 ABRANGÊNCIA................................................................................................................38 4.3.1 Santa Catarina......................................................................................................38…

Universidade regional do noroeste do estado do rio grande do sul – unijuí vice-reitoria de graduação – vrg coordenadoria de educação a distância – CEaD departamento de ciências jurídicas e sociais – DCJS Coleção Educação a Distância Série Livro-Texto Aldemir Berwig direito do trânsito Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil 2013  2012, Editora Unijuí Rua do Comércio, 1364 98700-000 - Ijuí - RS - Brasil Fone: (0__55) 3332-0217 Fax: (0__55) 3332-0216 E-mail: editora@unijui.edu.br…

JOÃO - ENTR. CE065 (ARATUBA) - ENTR. BR-020 (A) - ENTR. BR-020 (B) (CANINDÉ) - ENTR. CE-168 p/INGÁ - SALITRE ENTR. CE-362 - ENTR. CE-176 (A) (SANTA QUITÉRIA) ENTR. CE-176 (B)/366 (A) (SANTA QUITÉRIA) - ENTR. CE-366 (B) p/VARJOTA - HIDROLÂNDIA - ENTR. CE187 (A)/BR-403 (A) - ENTR. CE-187 (B)/403 (B) (IPUEIRAS) - ENTR. CE-189 - MATRIZ - NOVA FÁTIMA AMÉRICA - ENTR. CE-192/327 (CROATÁ) - ENTR.CE323 (DIVISA CE/PI) DIVISA RN/CE - IBICUITABA - ICAPUÍ - ENTR. CE-550 p/BARRINHA (ICAPUÍ) - ENTR.…

como análise detalhada de preceitos legais e de saúde pertinentes ao caso e a apresentação do instituto no direito comparado. Palavras-chave: Cracolandia. Internação Compulsória. Binômio necessidade - possibilidade.Crack. SUMÁRIO INTRODUÇÃO Os meios de enfrentamento e combate ao uso de drogas é tema que até hoje não viu consolidados mecanismos eficientes para a sua execução. Em se tratando de crack, então, torna-se ainda mais difícil o combate, tendo em vista…