Case 2 O Treinamento Estácio De Sá

Fundação Oswaldo Cruz. http://lattes.cnpq.br/2789652468369638 http://lattes.cnpq.br/7171052616253604 http://lattes.cnpq.br/4475607120379771 http://lattes.cnpq.br/4157259713526078 ____________________________________________________ Página 2 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS Manoel Alexandre Ferreira da CUNHA Universidade Federal do Pará Rua Augusto Corrêa, 01 - Guamá. CEP 66075-110. Belém - Pará – Brasil Doutor em Antropologia, UnB-DF Professor Associado do…

http://lattes.cnpq.br/4157259713526078 Doutora em Biologia/Genética, USP Professora do Campus de Altamira da Universidade Federal do Pará Especialista em sistemática de Siluriformes ____________________________________________________ Página 2 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS José Porfírio, 2515, São Sebastião, 68372-040, Altamira, PA Manoel Alexandre Ferreira da CUNHA Universidade Federal do Pará Rua Augusto Corrêa, 01 - Guamá. CEP 66075-110. Belém - Pará – Brasil Philip…

......... NOTA DO AUTOR À 2ª EDIÇÃO ............................................... NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO ............................................... 1. INTRODUÇÃO ........................................................................ 2. -O DIREITO PROCESSUAL PENAL E A CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL .................................................................... 2.1. Introdução .......................................................................... 2.2. Fontes e…

– Fax Loja: (21) 3505-5872 CEP: 20.010-020 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5886 CEP: 04.038-010 – São Paulo, SP Tel: (11) 5908-0240 / (11) 5081-7772 Madureira – Lumen Juris – RJ Estrada do Portela, nº222, 6ºandar Universidade Estácio de Sá – Madureira CEP: 21.351-900 – Rio de Janeiro, RJ Tel: (21) 2488-1088 Belo Horizonte – Lumen Juris – MG Rua Araguari, 359 Sala 53 – 2ª andar- Barro Preto CEP: 30.190-110 – Belo Horizonte – MG Tel: (31) 3292-6371 FESUDEPERJ…

3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br • Sumário Apresentação, ;9..'< Prefácio à. 4" Edição, xxi Objetivo do Trabalho, xxv Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1 Dever jurídico originário e sucessivo, 2 Disti\"1ção entre obrigação e responsabilidade, 2 1.2 Da obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da responsabilidade na teoria geral do Direito, é 2.1 Fato jurídico, 7 2.2 Ato jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

originalmente no extinto Blog do Romance, em 2003 e 2004. Todos foram revisados em meados de 2007. O texto foi revisado ortograficamente em 2011 para se enquadrar nas regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Sumário I. Ficção 1. 2. 3. 4. Método de estudo da ficção ........................ A figura-símbolo da ficção ........................ Quedê a minha história? ........................... A arte poética de Nélida Piñon .................... 6 11 16 25…

José dos Santos Manual de direito administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. – 28. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2014. – São Paulo : Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9738-6 ISBN 978-85-224-9739-3 (PDF) 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A…