Cas Fundeb

da internet, ao atingir bilhões de humanos, representou um dos grandes fenômenos da primeira década do século XXI. Vinte anos atrás, a rede mundial de computadores tinha poucos milhares de usuários e uso exclusivamente acadêmico ou militar. De lá pra cá, muito mudou, afetando profundamente processos econômicos, culturais e políticos. Os exemplos são inúmeros e impressionantes. Redes sociais como o Facebook ultrapassam um bilhão de usuários (IDGNOW, on-line). Mecanismos de busca como o…

educação básica, não tinha sua universalização, ou seja, não tinha o acesso a todos como norma a ser cumprida. Pois bem, em 2008, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e consequente aumento de investimento em educação, o inciso II passou a ter a universalização do ensino médio garantida. Também foi novidade a obrigatoriedade da vaga na educação infantil em escola pública para a criança a partir…

indivíduo 10 omnilateral foi realizada por Gramsci, a partir dos trabalhos de Marx que se reportavam a um ser completo. 2 Criado pela Portaria Interministerial n. 17/2007 e regulamentado pelo Decreto Presidencial n. 7.083/2010. 3 O Fundeb constitui-se em um fundo de natureza contábil, que tem seus recursos destinados à educação básica pública. Do total, pelo menos sessenta por cento do seu total deve ser destinado à valorização dos profissionais da educação básica.…

MINI S T É R I O DA EDU C A Ç Ã O CON S E L H O NACI O N A L DE EDU C A Ç Ã O CÃ M A R A DE EDU C A Ç Ã O BÁ S I C A ESTUDO SOBRE A LEI DO PISO SALARIAL O Parecer CNE/CEB nº 9/2009, que estabelece as Diretrizes para os Planos de Carreira e Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, enfatiza que a valorização profissional se dá na articulação de três elementos constitutivos: carreira, jornada e piso. Esse entendimento tem por objetivo garantir a…

Políticas adotadas pelo MEC para garantir inclusão Investimento em formação docente Oferece cursos para professores que trabalham com educação inclusiva Adequação arquitetônica dos prédios escolares Sistemas de ensino recebem o dobro de recursos do Fundeb para financiar reformas Salas de recursos O MEC monta salas de apoio pedagógico em todas as escolas com mobiliário, materiais e equipamentos tecnológicos Livros didáticos As obras adquiridas no Programa Nacional do Livro…

Com os programas sociais, o governo reduziu a pobreza e a desigualdade. Em 2002, o percentual de indivíduos na extrema pobreza era de 13%. No final de 2007, caiu para 7,9%. 15. EDUCAÇÃO Aumento expressivo dos investimentos em educação: Criação do FUNDEB (extendido para educação infantil e ensino médio); Criação do PROUNI, que já tem 400 mil bolsistas; Aplicação do ensino técnico de nível médio e superior, com a criação de 214 novas escolas técnicas; Ampliação do ensino superior público…

2014. 41 14 em 1998, onde ele prevê, sob essa óptica democrática, a criação de um cenário para o século XXI:44 O mais alto grau do tempo real concerne às organizações. Ateliês flexíveis aos groupwares, as redes digitais permitem, de pouco tempo para cá, uma relativa desmaterialização das estruturas organizacionais. Última desterritorialização: os organogramas, os procedimentos de produção, as arquiteturas administrativas são transferidos para os softwares e, assim, mobilizados…

há dez anos, participam de modo vigilante e articulado dos encaminhamentos políticos e da busca de alternativas para que o exercício desses direitos, mais do que proclamado, seja uma realidade para as populações infantis. A luta pela inclusão no FUNDEB da educação de crianças de 0 a 6 anos é parte visível deste processo, agregando – nestes anos de marasmo e descrédito nas instâncias de participação social – à mobilização órgãos públicos, organizações não-governamentais, partidos…

430.200.624 8.795.093.124 215.399 152.358.352 9.087.092 4.280.807.670 192.638.987 1.923.198.430 1.595.804.000 609.374 301.125.027 25.660.029 (3.778.739.124) Transferências a Municípios (2.329.703.966) Dedução para formação do FUNDEB (1.449.035.158) 2 - RECEITAS DE OUTRAS FONTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA TOTAL 2.420.729.865 13.995.389.795 16.168.000 144.275.445 719.631.782 219.372.861 939.004.643 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO,…

período de 2002 a 2006, foram construídas e entraram em funcionamento 709 escolas indígenas, que, se estiverem cadastradas, recebem investimentos do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e do FUNDEB - Fundo da Educação Básica, bem como a partir do ano de 2007, essas escolas passaram a receber investimentos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A luta dos povos indígenas revela uma outra possibilidade de…