RESUMO POLITICAS PUBLICAS DA EDUCA O

AULA 01 ­ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO
PERÍODO VARGAS
O fato de não termos um Ministério exclusivo para a educação, manteve‐se no período da Primeira República, entre os anos de 1889 e 1930, sendo modificado no Governo de Getúlio Vargas, que, pela primeira vez na história do país, criou o Ministério da Educação. Associado ao Ministério, também foi criado o Conselho Nacional de Educação, órgão também responsável pela proposição, deliberação e normatização de políticas públicas no Brasil. Durante o período em que Vargas esteve no poder, à medida que o país crescia e se industrializava, mais ações educacionais eram demandadas pela população. Assim, o tom das políticas educacionais foi dado por um conjunto de reformas que, aos poucos, delinearam muito do sistema com o qual convivemos hoje. A primeira reforma foi realizada pelo primeiro Ministro da Educação, Francisco Campos. No organograma, a seguir, podemos ver que essa primeira grande reforma representou um olhar diferenciado para o ensino secundário, que, em última instância, deveria preparar os trabalhadores para a então indústria nacional.
Observando a Figura 5, o maior destaque, em termos de política, é a oferta de um curso preparatório, para que todos que fizessem o ensino secundário estivessem preparados para enfrentar a seleção de acesso à universidade. Houve avanços, mas ainda não foi garantida a democratização do ensino fundamental. A implantação do Estado Novo, em 1937, trouxe novas determinações para o campo da política educacional no Brasil através da Reforma Capanema, a saber: criação do ensino supletivo visando a combater o analfabetismo; estímulo ao planejamento escolar; estruturação da carreira docente; garantia de melhor remuneração do professor; centralização das diretrizes para formação de professores, no âmbito do Ministério da Educação; organização da estrutura do chamado ensino secundário para oferta de 4 anos de ginásio e 3 anos de colegial.
Analisando essa reforma