Cas Fundeb

......................................30.000,00 717601 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 717601.123661116.2973.0001 – Garantir a Funcionalidade das Unidadas Escolares e Administrativas – SEE 3.0.00.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão-de-Obra – FUNDEB (300)........................................................................................................

Na avaliação deles, houve avanços significativos na legislação e, principalmente, na fiscalização sobre os abusos no uso do trabalho terceirizado. “No caso da Petrobrás, verificamos um substancial aumento no número de funcionários de 2003 para cá. Isso significa que foram trocados postos de trabalho destinados a terceirizados e em seu lugar entraram funcionários de carreia, admitidos por meio de concurso público”, destaca Hélio Seidel. Para Miguel Pereira, o debate entre o sindicalismo e

educação básica, empenhada nas diversas necessidades sociais e culturais do povo brasileiro. Nesse sentido, situam-se a aprovação e implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB (Lei 11.494/2007) e a formulação e implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação PDE. Aborda-se, assim, o direcionamento das políticas públicas por meio de um programa específico, podendo-se realizar inovações para o…

sociedade brasileira, mais investimentos públicos em educação. Na última década o crescimento do investimento público em educação foi de 1,1 pontos percentuais. Ressalte-se, entretanto, que os avanços logrados no decorrer dos últimos anos – criação do Fundeb em substituição do Fundef, do Piso Nacional para o Magistério e a ampliação da obrigatoriedade da educação para 4 a 17 anos até 2016 – somadas às novas metas do PNE demandarão mais que o crescimento do investimento público em…

Brasil, os novos municípios correspondem a um aumento de 34,3% segundo dados do IPEA. Valparaíso conseguiu sua emancipação político-administrativa no dia 15 de junho de 1995, por meio da Lei Estadual Número 12.667, publicada em 18-07-1995. De lá para cá, Valparaíso vem crescendo em ritmo acelerado, tanto sua população, como economicamente. A economia de Valparaíso é baseada no setor de serviços e grandes empresas estão se instalando no município, atraídas pelo potencial econômico e…

eles(as) como espaço de conquista, Mila Petrillo de garantia de direitos e como caminho para transformações sociais mais profundas. O desafio, portanto, é restabelecer a base de confiança entre os(as) jovens e o exercício da políti- 16 ca. Eles(as) questionam como as relações entre o Estado e os(as) cidadãos(ãs) se estabelecem, não havendo desinteresse nos(as) jovens pesquisados(as). Os(as) jovens identificam nas ações governamentais a possibilidade mais efetiva para a…

adotada em Assembléia Geral; Em 1996 é aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB n º 9.394/96), e também o FUNDEF, (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) que foi substituído em 2006 pelo FUNDEB (Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos Profissionais da educação); Em 1998 os PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais); Em 2001 foi aprovada no Canadá a declaração Internacional de Montreal;…

justa e igualitária e que através da junção de todos os envolvidos conseguiremos fazer as mudanças necessárias para o nosso país. 4 EDUCAÇÃO ESCOLAR BRASILEIRA E SEUS NÍVEIS DE MODALIDADE DE ENSINO 4.1 Educação a Distância Vale a Pena? De 2000 para cá, a chamada EAD cresceu 45.000% em números de alunos no país. Muita gente, no entanto, ainda fica de pé atrás com quem tirou diploma de Pedagogia ou Licenciatura nessa modalidade de ensino. Para avaliar se isso é puro preconceito, veja o…

igualitária e que através da junção de todos os envolvidos conseguiremos fazer as mudanças necessárias para o nosso país. 4 EDUCAÇÃO ESCOLAR BRASILEIRA E SEUS NÍVEIS DE MODALIDADE DE ENSINO 4.1 Educação a Distância Vale a Pena? De 2000 para cá, a chamada EAD cresceu 45.000% em números de alunos no país. Muita gente, no entanto, ainda fica de pé atrás com quem tirou diploma de Pedagogia ou Licenciatura nessa modalidade de ensino. Para avaliar se isso é puro preconceito, veja…

democrática nos sistemas de ensino e, principalmente, agravamse desigualdades de investimento por aluno, tanto de caráter regional, como de classe social. Você pode obter maiores informações sobre o Fundef no endereço eletrônico <http://www. mec.gov.br/seb/fundeb 8PDOXQRGHHVFRODS~EOLFDQR0DUDQKmRRXQR3DUiQR3LDXtRX QR&HDUiQmRFRQWDQRHQVLQRIXQGDPHQWDOFRP5PHQ VDLVGLVSRQtYHLVGHLPSRVWRVHVWDGXDLVRXPXQLFLSDLVGHVWLQDGRV…