Cas Fundeb

Desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do magistério ( Fundef ) , em dezembro de 2006 a emenda constitucional n º53, transformou em fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação Básica ( Fundeb ). Vamos refletir agora sobre mais alguns conceitos : Conselho Escolar – A lei Federal nº9.394, de 1996, em seu artigo.14,estabelece que a gestão democrática nas escolas é exercida pela atuação de um Conselho, constituido de…

importância. retrocesso nas políti- cas públicas destinadas a educação infantil no Brasil O aumento na quantidade de escolas infantis traz benefícios aos familiares e as crianças assistidas? Frequentar um ambiente antieducativo traria mais benefícios do que se essas crianças permanecessem no aconchego familiar? ensino infantil de má qualidade contribuiria para a mudança dos quadros sociais e perspectivas das populações mais pobres? Fundo da Educação Básica (FUNDEB), aprovado…

mesmo diante dessa situação, não ficam impedidas ações do Tribunal de Contas e do Ministério Público para determinar o ressarcimento de prováveis prejuízos causados ou apurar responsabilidades criminais por atos praticados pelos administradores. CÂ perguntas_tce 2 06/11/09 17:42 11 - As contas da Câmara Municipal só tem julgamento técnico? R: As contas do Poder Legislativo Municipal são julgadas pelo Tribunal de Contas, por meio de Acórdão, atendendo a preceito constitucional. 12…

orçamentária pública, represente condição indispensável para tal, a política pública assenta-se em outros itens também obrigatórios, como estar comprometida com o todo social, como algo que funda a igualdade na diversidade (social, econômica, geográfi ca, cultural, etc.); e ainda estar articulada a outras políticas (de trabalho e renda, de desenvolvimento setorial, ambiental, social e mesmo educacional) de modo a provocar impactos nesse universo. Fale do funcionamento dos Parâmetros…

DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PROGRMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (PPGEd) LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERESINA (2004 a 2009) Orientador: Profº. Drº. Luis Carlos Sales TERESINA / 2011 1 LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES O CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF / FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERESINA (2004 A 2009) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Gradiação em Educação da Universidade Federal…

seguinte maneira: No que se refere aos níveis escolares, a educação básica está contemplada com 17 ações, sendo 12 em caráter global e cinco específicas aos níveis de ensino. Entre as ações que incidem globalmente sobre a educação básica situam-se o “FUNDEB”, o “Plano de Metas do PDEIDEB”, duas ações dirigidas à questão docente (“Piso do Magistério” e “Formação”), complementadas pelos programas de apoio “Transporte Escolar”, “Luz para Todos”, “Saúde nas Escolas”, “Guias de…

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), criado em 1996 e implantado em 1998, que, por sua vez, deu origem ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação), em 2007, criado pelo governo Lula. 3. Você poderia falar um pouco sobre o FUNDEF e o FUNDEB? Maria Helena: Eles funcionam com a mesma lógica. Um sistema de financiamento da educação básica - a partir de todos os recursos…

jrcorrea@app.com.br NOME - Edilson Aparecido de Paula SECRETARIA – Secretaria de Municipais DESCRIÇÃO DO DIRIGENTE – Formado em História, é professor da rede estadual com especialização em Pedagogia Escolar. Conselheiro estadual do Fundeb, também é idealizador do Fórum do Fundeb. Lotação: Colégio Juracy Raquel Saldanha Rocha ( Marialva ) e Colégio Panorama ( Sarandi ) Núcleo Sindical de Origem: Mandaguari E-MAIL DO DIRIGENTE - edilson@app.com.br NOME - Tomiko Kiyoku Falleiros…

correntes, indicadoras de riqueza. Explica-se por aí o interesse pelas terras dessa vasta colônia portuguesa. Devido a vários ataques às suas terras, a partir de 1530 Portugal intensificou a colonização das costas brasileiras. Nesse contexto é enviado para cá, por ordem de D.João III, rei de Portugal, Martim Afonso de Souza com a incumbência de fundar vilas para fortificar o litoral. Aliada a essa história está a figura de João Ramalho, português que representava, nesse momento, uma…

A educação no Brasil, atualmente, é precária. Isso ocorre porque o país ainda seja considerado subdesenvolvido. De uns tempos pra cá, um leve investimento na educação vem surgindo. Tais como FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação) e o Programa Bolsa-Escola. Porém, um dos maiores problemas que podemos observar é a desvalorização do professor. São poucos os professores que ganham um salário digno de seu trabalho. No…