Carvalho Paulo De Barros

Curso apostilado MEDICINA LEGAL AULA 01 – INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA 1 MYTHOS | Prof. Ms. Valter Barros Moura – CRP 5701049-50 NOÇÕES GERAIS A medicina tradicional visa o tratamento e a cura. É tida como uma arte, a "de curar", como foi definida por Hipócrates. Surgiram especificidades com o passar dos tempos e o envolvimento da ciência e da higiene passa também para a "arte de prevenir". 2 1. Apresentação: Algumas práticas médico-legais já foram…

ALAN JONATHAN GOMES PIMENTEL ALANA NUNES LOUZADO ALEXSANDRA BECHARA ARERO PINTO ALIANE FELIPE SILVA ALINE RESPLANDES BANDEIRA AMANDA VALVA FARIAS ANA CAROLINA ALVARENGA ALVES ANA CAROLINE VENEZ DA SILVA ANA LAURA OLIVEIRA MELO ANA PAULA CARVALHO ARAÚJO ANA PAULA COSTA CAMPELO ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE ANA PAULA EVANGELISTA COSTA ANA PAULA FERREIRA DA SILVA ANA PAULA LOPES DE OLIVEIRA ANA TAMIRES FERREIRA NEIVA ANALU DA SILVA SANTOS ANDERLÉIA PEREIRA DE SOUSA ANDREI…

de doenças crônicas e degenerativas acarretam o aumento do número de idosos que se tornam dependentes e requerem cuidados, que implicam no auxílio em vestir-se, alimentarse, usar medicamentos, enfim, nas atividades de vida diária (MACARENHAS; BARROS; CARVALHO, 2006). Neste contexto, Ramos (2002) comenta que a capacidade funcional, ou seja, a habilidade para realização de atividades da vida diária surge como um novo paradigma de saúde, muito importante para o idoso. Saúde em uma nova…

São Paulo: Roca, 2000. GIANINI, M. M.S. Câncer e Gênero: Enfrentamento da Doença. Dissertação de Mestrado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Documento produzido em 07-10-2007. pp.1-21. GIMENES, M.G. Definição, foco de estudo e intervenção. Em M.M.J. Carvalho (Org.), Introdução à Psico-Oncologia. (pp. 35-56). Campinas: Psy II. 1994. Instituto Nacional do Câncer, (INCA). Disponível em: http://www.inca.org.br. Acesso em o4 de outubro de 2011. MALUF, M.F.M; JO MORI, L;…

acontecimento que esteja vinculado à atividade do Estado, denominar-se-á tributo 25 26 Multas administrativas, reposição de mata ciliar, responsabilização civil e criminal, etc... ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 137 e 146. 21 vinculado.27 Em contrapartida, quando o tributo não se vincular a atividade do Estado este encontra-se não vinculado à atuação do Poder Público, isto é, nascer por um fato alheio a qualquer…

pertencendo ao campo das significações, serão necessariamente implícitas, pelo que, de acordo com esse modelo conceptual, não caberia falar-se em normas implícitas, já que, por suposto, todas elas o são. Carvalho, Paulo de Barros, Direito Tributário. In: Paulo de Barros Carvalho. São Paulo, Saraiva, 2013. Cap. I. p.36-38.

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Carvalho, Paulo de Barros 1- O entendimento do termo “princípio” e sua generalidade. O entendimento inicial do que é “princípio” torna-se fundamental para o estudo de suas aplicações no campo do Direito, atentando às diferentes acepções. A partir de tal afirmação, é necessário compreender alguns de seus conceitos para que seja possível aplicá-los no estudo do ordenamento jurídico. Como primeira análise, Segundo Miguel Reale, os

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, OS LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS ELETRÔNICOS, por João Paulo Carlini IMUNIDADE DOS LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS ELETRÔNICOS. Diante do avanço tecnológico em que vivemos, pretende-se demonstrar a adaptação da era informatizada ao direito vigente. O Direito Brasileiro é fundamentalmente codificado, ou seja, baseado na legislação, e nas decisões dos tribunais (jurisprudencial). Para a elaboração das Leis, ou de decisões, o legislativo e o judiciário são…

Sousa Deputado Bacharel, deputado Justiça Manuel Alves Branco Bacharel, deputado Estrangeiros Manuel Alves Branco Guerra João Paulo dos Santos Barreto Joaquim Vieira da Silva e Souza José Félix Pereira de Burgos Coronel Deputado, decreto de 15 de março de 1835. Barão de Itapicuru-Mirim, senador, decreto de 16 de março de 1835. Marinha João Paulo dos Santos Barreto Joaquim Vieira da Silva e Souza José Pereira Pinto Coronel Deputado, decreto de 14 de março de 1835.…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Max Fontes Varela Questão 1. Norma jurídica, como ensina o Professor Paulo de Barros Carvalho, “é a expressão mínima e irredutível (com o perdão do pleonasmo) de manifestação do deôntico, como sentido completo” 1. A norma para ser jurídica tem que ser dotada do ‘dever ser’, implicando uma consequência jurídica que deve…