Carvalho Paulo De Barros

ADELITA ALVES DE SOUZA ADELSON HENRIQUE TEIXEIRA ADEMILDE ALVES DE OLIVEIRA ADEMILSON ALVES DA SILVA ADENILTON PEREIRA DE BARROS ADIANA KARINE SOUZA ROCHA BRAZ ADIENE LELIS SOARES ADILSON ALBINO SOUTO DA SILVA ADILSON ALBINO SOUTO DA SILVA ADILSON BAHIA MASCARENHAS ADILSON DE SANTANA OLIVEIRA ADILSON SOARES DA SILVA ADILTON BORGES DA SILVA ADINEIA RODRIGUES TEIXEIRA ADJAILTON DOS SANTOS BARROS ADNA MACEDO LIMA ADNA MARCIA OLIVEIRA DE SENA ADRIA MICHEL MENDONCA SILVA ADRIANA BATISTA DA…

Arão Lima Ribeiro, Lucas Rocha dos Santos, Luís Paulo Neves da Silva Pereira, Michael Jorge dos Santos, Rafael Miguel de Sousa, Vitor Macedo de Jesus do Nascimento, Walker Ramos da Silva Abreu. CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: TURMA: TST-01/13-N/CG - Ana Paula Ribeiro Rodrigues dos Santos Vidal, Bruno Raposo Nunes, Carolina de Azevedo Rodrigues, Débora Teixeira dos Santos da Silva, Erika Cristina da Conceição Carvalho, Ewertom da Silva Castro, Fernando…

Sonho Infantil/ 19.08 3- Antonia Assunção J. De França/ EM João Paulo I/ 15.08 4- Antonia Claudia Nascimento Sousa/ CM Sonho Infantil/ 19.08 5- Celijane Alves Almeida/ EM Palmira Silva Costa/21.08 6- Elita Maria Silva/ EM Palmares/ 12.08 7- Elivane Sousa Melo/ CM Branca de Neve/ 12.08 8- Frankisleia de Oliveira Gomes/ CM Branca de Neve/ 19.08 9- Francisca de Castro Lima/ CM Branca de Neve/ 19.08 10- Francileuda Carvalho da Silva/ CM Branca de Neve/ 19.08 11- Francisca das…

realidade que para nós, denomina-se “direito”. Daí a divisão, de cunho puramente metodológico, entre os Vários ramos do sistema jurídico, providência estratégica do sujeito do conhecimento para poder aproximar-se do objeto que pretende conhecer. Paulo de Barros preceitua que: A todo o instante, porém, instalado pelas dificuldade da interpretação, envolvido com toda a sorte de peculiaridades desse ente cultural que é o direito, o exegeta vê-se na contingência de lançar um olhar…

revisão dos procedimentos anteriormente adotados, relativamente aos exercícios não atingidos pela prescrição. 2. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS Acerca dos critérios da regra-matriz de incidência tributária, ensina Paulo de Barros Carvalho [01] que o critério material traz referência ao comportamento de pessoas, condicionado no tempo e no espaço. É o critério material que representa o núcleo da hipótese normativa e exige a presença de verbo pessoal e de…

Rodrigues da Silva | |04 |1665.9 |João Francisco dos SANTOS Neto | |05 |1637.3 |Paulo FREIRE do Nascimento Júnior | |06 |1655.1 |Gilvan Inácio SOBRAL Filho | |07 |1699.3

NORTE – CESFREN CURSO: SERVIÇO SOCIAL ANTÔNIA BARROS ALMEIDA BEIBIANE REZENDE CARVALHO CÍCERA DE SOUSA MATOS CLEANE DA SILVA ALMEIDA FRANCIDALVA DE SOUSA VAL FABIANA REZENDE CARVALHO FRANCISCA ALINE DO NASCIMENTO SILVA MARTA DE SOUSA BARBOSA MARIANA MONTEIRO CALÁCIO ARAÚJO NIKELLI CARVALHO SILVA ALBUQUERQUE ROSEÍRES OLIVEIRA CARVALHO THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA THIEGO SOUSA AZEVEDO VIVIANE FARIAS DE ABREU ZILDENE FERREIRA CARVALHO PROJETO: CASA DE APOIO E LAZER…

1. Que é regra–matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? Seguindo os ensinamentos do Professor Paulo de Barros Carvalho, a regra-matriz de incidência tributária é aquela que marca o núcleo da incidência fiscal, ou seja, aquela que institui tributo, identificada como “norma tributária em sentido estrito”. O termo “matriz” tem sentido duplo, pois além de servir como modelo para construção de normas concretas, a regra que institui um…

suprimir todas as incidências previstas na regra jurídica que instituiu o tributo, o que seria o mesmo de invalidar a própria regra. Da mesma forma, não se confunde isenção de "isenção parcial". O Professor Paulo de Barros Carvalho esclarece: "Não confundamos subtração do campo de abrangência do critério da hipótese ou da conseqüência com mera redução da base de cálculo ou da alíquota, sem anulá-las. A diminuição que se processa no critério…

Aluno:_______________________________________________________________________________ 1. Explique o dever ser na visão de Paulo de Barros Carvalho. 2. Identifique a posição de cada critério presente na Regra Matriz de Incidência, segundo a teoria de Paulo de Barros Carvalho. Nas questões abaixo aponte a alternativa correta e justifique. 3.1. (OAB 2010.2) Caso determinado município venha a atualizar o valor monetário da base de cálculo do IPTU, tal hipótese (A) deve vir…