Carvalho Paulo De Barros

10013004, Abraham Lincoln Ferreira Cardoso, 186.00, 111.14 / 10016948, Adilson Vieira de Carvalho, 183.00, 139.76 / 10022848, Adineide Itacaramby de Almeida, 187.00, 116.86 / 10018230, Admilson Siqueira e Silva Junior, 212.00, 114.13 / 10025093, Adriana Alvares Cordeiro, 200.00, 132.96 / 10017904, AdrianaAlves dos Reis Gutierrez Velasquez, 199.00, 151.62 / 10025344, Adriana Brasil Bernardino, 200.00, 146.09 / 10037451, Adriana Goretti de Miranda Chaves, 216.00, 142.71 / 10015564,…

01 – Que é direito? De acordo com a lição do Professor Paulo de Barros , o direito positivo seria o complexo de normas válidas de um dado país. Sua linguagem estaria voltada para a disciplina do comportamento humano (cunho prescritivo), aparecendo como um plexo de proposições que se destinam a regular a conduta das pessoas, nas relações interhumanas. Sua lógica é a deôntica (lógica do dever ser). Seus enunciados são válidos ou inválidos e suas proposições jurídicas se dirigem para a…

constantes no comando legal acima mencionado. O Professor Paulo de Barros Carvalho entende que todas as formas de extinção do crédito tributário constantes no art. 156 do CTN dizem respeito à modalidades de direito, uma vez que são acontecimentos regulados pelo direito. Algumas das causas extintivas são consideradas, inclusive, no entender do Professor, verdadeiros institutos jurídicos. Comungamos com o entendimento do professor Paulo de Barros Carvalho, tendo em vista que, quaisquer…

Falar sobre “Fontes do direito tributário” em uma obra em homenagem ao Professor PAULO DE BARROS CARVALHO permite-nos render-lhe duas honrarias. A primeira é uma forma de agradecimento e reconhecimento de um discípulo ao seu mestre por tudo até o presente momento ensinado. A segunda porque nos torna possível mostrar outra faceta do pensamento do Professor Titular da PUC/SP e da USP: a do jusfilósofo e teórico geral do direito. O leitor mais atento de suas obras sobre direito tributário…

58, 29/ 13577k, IVONE ALVES DE OLIVEIRA LOPES, 1926401, 179.50, 30/ 13219g, ANDRESSA DYTZ ABREGO, 2551956, 178.24, 31/ 14008j, SERGIO SARAIVA NAZARENO DOS ANJOS, 1930173, 178.24, 32/ 14058c, THAIS NASCIMENTO MENDES, 2739106, 178.24, 33/ 13897g, PAULO ROGERIO BAGDONAS, 17322244, 177.37, 34/ 13693b, LEONARDO DE SOUZA BEZERRA, 1296477, 177.18, 35/ 13778j, MARCO ANTONIO RIOS SANTANA, 1918798, 177.18, 36/ 13509e, GUILHERME ALMEIDA PEREIRA, 2187230, 176.10, 37/ 13672e, LARA MACEDO…

PABLO ANTUNES DE ASSIS LIMA PABLO BARBOSA DA CUNHA PABLO BARROS DE ALMEIDA CARVALHO PABLO BITENCOURT DANTAS PABLO CAMPOS DA SILVA PABLO CARVALHO SADER PABLO CASTRO RUBIN PABLO CESAR DA SILVA PABLO CORREA SANTANA PABLO CUNHA DOS SANTOS MIRANDA SILVA PABLO DA CONCEICAO SILVA PABLO DA CUNHA CARVALHO MARQUES PABLO DA SILVA FONTOURA PABLO DAVI GONCALVES DOS SANTOS PABLO DE ALMEIDA BAPTISTA PABLO DE ASSIS BARBOSA PABLO DE BARROS CABRAL PABLO DE CARVALHO GOMES PABLO DE OLIVEIRA GARCIA…

direito positivo. Por conseguinte, a boa doutrina adota as expressões 'hipótese de incidência' (Geraldo Ataliba e Becker) ou 'hipótese tributária' (Paulo de Barros Carvalho) para efeito de aludir à descrição abstrata de um comportamento tributável, enquanto abraça as dicções 'fato imponível' (Geraldo Ataliba) ou 'fato jurídico tributário' (Paulo de Barros Carvalho) ou 'hipótese de incidência realizada' (Alfredo Augusto Becker), as quais, induvidosamente, desfrutam do rigor linguístico…

IBET SEMINÁRIO 3 – MÓDULO 1 LUCIANA POLITANO LUCENA Questão 1: Consoante lição de Paulo de Barros Carvalho (2007, p. 47), as fontes do direito traduziriam "os focos ejetores de regras jurídicas, isto é, os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas, numa organização escalonada". Prosseguindo, o renomado jurista assevera a relevância conceitual da expressão, posto que "a validade de uma prescrição jurídica está intimamente ligada à legitimidade do órgão que a expediu, bem…

não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. ISENÇÃO IMUNIDADE NÃO-INCIDÊNCIA ANISTIA REMISSÃO Conceito Teoria clássica adotada pelo STF: Isenção significa a dispensa legal do tributo devido. Segundo a doutrina capitaneada por Paulo de Barros Carvalho, a regra de isenção mutila parcialmente um ou mais critérios da norma-padrão de incidência tributária paralisando-a em certos e determinados casos. Imunidade é a classe finita e imediatamente determinável de normas…

janeiro de 2015. Belém, 05 de fevereiro de 2015. Aluízio Marinho Barros Filho Diretor de Centro de Registros e Indicadores Acadêmicos. ANEXO I DO EDITAL CAMPUS CURSO NOME HELEN DE CASSIA VALDECK BENTES CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NCB FALTOU HABILITADO JULIANA MENEZES NEVES JENNINGS NCB FALTOU LETICIA AMANDA PINHEIRO DE ATAIDE NCB FALTOU TAIANE FERREIRA DOS SANTOS CEC FALTOU TEKA MAYARA CORREA DE ARAUJO NCB FALTOU VICTTOR HUGO BARROS CARNEIRO NCB FALTOU ALMIR DA COSTA SOARES…