Carvalho Paulo De Barros

DA SILVA AV MV 86688669 TIAGO AQUINO DA VITÓRIA AV MV 09008951 FERNANDO GUIMARÃES PEREIRA CN 04151194 AFONSO CELSO MADEIRA JÚNIOR CN 09010211 FELIPPE JORGE FERREIRA DE CARVALHO CA 09013598 THIAGO NASCIMENTO DE MORAIS AV MV 09016236 RENATO DE JESUS LEMOS EL 09007598 BRUNO SANT´ANA DE CASTRO MO 09007741 GABRIEL BARROS ARLOY DE VIEIRA AV MV 07370156 ANDERSON GOULART CONTREIRA CN 09008675 JOÃO GABRIEL PUNTAR PIRES AV VN 09019537 ATHOS WANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA AV SV…

encontra-se no artigo 3º do Código Tributário Nacional. O presente trabalho tenta, timidamente, demonstrar as acepções da palavra tributo, de acordo com o Código tributário Nacional e a doutrina pátria e especialmente, segundo o doutrinador Paulo de Barros Carvalho. 1. DEFINIÇÃO DE TRIBUTO Conceito de Tributo para o Código Tributário Nacional "Art. 3º. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sansão de ato…

positivados pelo direito. Nos dizeres de PAULO DA BARROS CARVALHO “é a significação que obtemos a partir da leitura dos textos do direito positivo”.[2] Assim, a norma positivada (texto) por si só não é capaz de indicar uma conduta a ser seguida, mas apenas através de um juízo de valor feito pelo receptor da mensagem é possível que esse extraia do texto positivado sua noção sobre a norma. Nesse norte, PAULO DE BARROS CARVALHO afirmou o seguinte:

cabe ao legislador ponderar tais critérios a fim de beneficiar contribuintes, podendo atingir estes de maneira geral ou individual. Entretanto, há divergências acerca do instituto de isenção tributária, sendo digno de mencionar a teoria de Paulo de Barros Carvalho. Para o ilustre autor, a regra de isenção investe contra um ou mais dos critérios da norma-padrão de incidência, mutilando-os parcialmente. A regra matriz de incidência pode ser mutilada pela isenção de maneiras diferentes,…

BOMFIM 045269 - ALEX DIAS DOS SANTOS 099578 - ALEX FRANCISCO DE CARVALHO 006962 - ALEX RODRIGUES PEREIRA 087778 - ALEX SOUSA SALES 071244 - ALEXANDRA SOUSA ZAMBA 082376 - ALEXANDRA VIEIRA SIMOES 055264 - ALEXANDRE ALVES DE SOUZA 071435 - ALEXANDRE BEZERRA AVELINO DA SILVA 031338 - ALEXANDRE BORGES LEAL 012357 - ALEXANDRE CONSTANTINO 018967 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOREIRA 084401 - ALEXANDRE FAUSTO DA SILVA 001786 - ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO 037088 - ALEXANDRE PEREIRA MENDES 091593 -…

Santos / 10040904, Anderson Augustinho de Sales Oliveira / 10003192, Anderson Augusto Barbosa da Silva / 10054087, Anderson Bremen de Sousa Nogueira / 10007972, Anderson da Silva Santos / 10022579, Anderson de Almeida Silva / 10030507, Anderson de Carvalho Teixeira / 10040695, Anderson Lima de Araujo / 10003623, Anderson Luis Goiana Pereira / 10028499, Anderson Luiz de Sousa Vidal / 10054998, Anderson Paul de Oliveira Nogueira / 10026526, Andre Felipe Soares dos Santos / 10034927,…

VANESSA MENDONÇA SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS S.P. 25.08.2011 QUESTÃO Nº. 1: (Primeira parte) Quanto a classificação jurídica dos tributos devemos salientar que nos termos dos ensinamentos de Paulo de Barros Carvalho deve-se ater a supremacia da interpretação sistemática do direito em relação a norma, tendo em vista a sua constituição e a destinação atribuída. A classificação do tributo cria de maneira quanto a ordem, pois toda norma será emananda conforme os…

Direito, pag. 02, Ed.Saraiva). Aurora Tomazini de Carvalho define Direito como sendo “o conjunto de normas jurídicas válidas num dado país” (\Curso de Teoria Geral do Direito, pág.279, Ed. Noeses). Segundo Paulo de Barrros Carvalho, em sua obra Curso de Direito Tributário, existe uma grande diferença, que em geral causa confusão conceitual e de análise entre os doutrinadores, entre o Direito positivo e a Ciência do Direito. Para Paulo de Barros Carvalho: “o direito positivo é um…

dos Santos Morais / 10017659, Adonias Rodrigues Aragão / 10021997, Adonias Torres Lima / 10016558, Adorine de Araujo Vieira / 10005279, Adrian Raphael Osterno Fernandes dos Santos / 10015928, Adriana Cyntia Souza Aguiar / 10004735, Adriana da Silva Barros / 10032367, Adriana da Silva de Menezes / 10055794, Adriana Holanda Sousa / 10029724, Adriana Nogueira Maciel / 10018311, Adriana Pereira Souza / 10009949, Adriano Alves de Almeida / 10059211, Adriano Barbosa do Carmo / 10023655,…

direito? Primeiramente, fonte é a nascente de onde verte o direito, é ponto de convergência cultural de onde se emanam as regras que disciplinam e, concomitantemente, traduzem a cultura vigente em determinado povo, em aprazada época. Para Paulo de Barros Carvalho: Por fontes de direito havemos de compreender os focos ejetores de regras jurídicas, isto é, os órgãos habilitados pelo sistema para traduzirem normas, numa organização escalonada, bem como a própria atividade desenvolvida por…