Carvalho Paulo De Barros

possível. Como já disse o Poeta Manoel de Barros, “Os outros: o melhor de mim sou Eles.” Assim, fica meu eterno agradecimento a Bruno Duarte Vigilato, Leonardo Avelino Duarte, Tiago Bana Franco, Robson Sitorski Lins, André de Carvalho Pagnoncelli, Kellyne Laís Laburú Alencar, Elton Luis Nasser, Clélio Chiesa, Claine Chiesa, Roberto Ajala Lins, Ricardo Sitorski Lins, Anna Edesa Balatore Holland Lins, Biannka Jabrayan Schimidt, Valéria Yahn, Paulo Diniz, Ariana Mosele,…

Vieira Brandão Da Silva / 163075949, Amarillys Alves Martins / 163075827, Ana Bartira De Jesus Queiroz / 163082116, Ana Clara De Almeida Sena / 163011492, Andreson Andrade Da Silva / 163013193, Angelo Moncorvo De Souza / 163089118, Antonio Carlos Barros De Andrade Filho / 163111443, Ariíni Guimarães Bomfim / 163027866, Ayala Macedo Carigé / 163085427, Camilo Medeiros Nunes / 163038089, Canddyce Hanna Mascarenhas Lima / 163072833, Carla Cristiane De Lima / 163096999, Carlos Eduardo…

penalidade pecuniária, consistindo em uma obrigação de dar; e a obrigação tributária acessória tem por objeto prestações positivas ou negativas no interesse da arrecadação e fiscalização, consistindo em uma obrigação de fazer ou não-fazer. Paulo de Barros Carvalho define infração tributária “como toda ação ou omissão que, direta ou indiretamente, represente o descumprimento dos deveres jurídicos estatuídos em leis fiscais”. Nesse sentido, as infrações tributárias são divididas de…

231,99 240 006264j DIEGO RAFAEL SENNA DE ANDRADE 000000006000010 231,99 241 009632f JULIANNA SILVA LIMA 000000007340563 231,99 242 000982j AMANDA SEVERO DE LIMA 000000007472082 231,99 243 036060a MARIANA MENDONCA GALVAO DE CARVALHO AGUIAR08471541SDSPE 231,79 244 003459j CELIO FERNANDO SANTANA DA SILVA 000000005714259 231,79 245 020236i SILVIO SERGIO GOMES ALVES JUNIOR 000000007124662 231,79 246 010752j MARCELA BORBA DE MORAES BRANDAO…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC- SP Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA PESSOA JURÍDICA Fábio Di Carlo São Paulo 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC- SP A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA PESSOA JURÍDICA Fábio Di Carlo Dissertação apresentada ao Curso de Especialização…

Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, sob a orientação metodológica do Prof.Me. Cecilio Argolo Junior. Orientador: Luiz Gustavo de S. Carvalho Maceió 2014 Luciano dos Santos RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR, ARTIGO 135, III, DO CTN E O ÔNUS DA PROVA Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão

não haver uma definição de direito verdadeira ou falsa, mas somente uma definição mais oportuna e uma menos oportuna. 2. Direito positivo e Ciência do Direito não são termos sinônimos. A diferença entres esses postulados é destacada por Paulo de Barros Carvalho nos seguintes termos: [...] o direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país. À Ciência do Direito cabe descrever esse enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas…

3784419SPTC SAVIO DA SILVA CABRAL 4045806DGPC GUSTAVO MONAGATTI BORTOLOTI 4101705DGPCGO NEIDE ALVES DE CARVALHO SANTOS 1344164SSPGO LEUZIMAR MARIA DE FARIA 1677604SSPGO MARIA DE FATIMA DE SOUSA VIEIRA RIBEIRO …

382159126, Isaac Ronaltti Sarah Da Costa / 382054819, Italo Berro Costa / 382033558, Jackson Da Silva Maciel / 382149992, Jadson Henrique Araujo Da Silva / 382058739, Jailson Nery Ferreira / 382157060, Janayra De Oliveira Alencar / 382102697, João Paulo Alab De Lima / 382000850, Jose Montezuma De Souza Junior / 382155541, Joselya Maria De Aguiar Soares / 382059477, Juliana Aparecida Moraes De Souza / 382027399, Keliton Leiva Alves Duarte / 382033649, Kelly Cristina Silva Da Fonseca / …

Marcos Sobral Da Silva / 421018014, Marcos Vinícius Franklin Morais De Assis / 421047661, Marilene Alves Do Bonfim / 421015030, Matheus Ibsen Modesto De Sales / 421073836, Mischely Da Silva Gomes / 421066492, Neuton Lamego Moreira Júnior / 421019302, Paulo Jorge Silva Santos / 421056329, Pedro Italo Da Costa Bacelar / 421075463, Rafael Messias Diniz Albuquerque / 421025432, Rafaela Brandao De Souza Reis / 430001782, Raimundo Do Nascimento De Aragão / 421033211, Renato Marcel Ferreira…